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21 DE MAIO DE 1993 2299

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 216/VI- Elevação de Ervedosa do Douro à categoria de vila (PSD).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A povoação de Ervedosa do Douro, do concelho de São João da Pesqueira, é elevada à categoria de vila.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raúl Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar, também na generalidade, especialidade e final global, os projectos de lei de elevação de vilas a cidades. Tal como nas votações anteriores, seguiremos a ordem alfabética, por distritos, e o Sr. Secretário lerá o artigo único de cada projecto de lei.
Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 188/VI - Elevação da vila de Vale de Cambra à categoria de cidade (PSD).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A vila de Vale de Cambra, do concelho de Vale de Cambra, é elevada à categoria de cidade.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar os projectos de lei n.º 257/VI - Elevação da vila de Esmoriz a cidade (PS) e 260/VI - Elevação da vila de Esmoriz a cidade (PSD).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único dos projectos de lei referidos é do seguinte teor «A vila de Esmoriz, do concelho de Ovar, é elevada à categoria de cidade.»

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se a ausência do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 156/VI - Elevação da vila de Oliveira do Hospital a cidade (PSD, PS, PCP e CDS).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A vila de Oliveira do Hospital, do concelho de Oliveira do Hospital, é elevada à categoria de cidade.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 273/VI - Elevação à categoria de cidade da vila de Vendas Novas (PCP).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A vila de Vendas Novas, do concelho de Vendas Novas, é elevada à categoria de cidade.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 134/VI - Elevação da vila de Paços de Ferreira à categoria de cidade (PSD).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «A vila de Paços de Ferreira, do concelho de Paços de Ferreira, é elevada à categoria de cidade.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raúl Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar os projectos de lei n.º 252/VI - Elevação da vila de Marco de Canaveses à categoria de cidade (PSD) e 258/VI - Elevação da vila de Marco de Canaveses a cidade (CDS).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único dos projectos de lei referidos é do seguinte teor: «A vila de Marco de Canaveses, do concelho de Marco de Canaveses, é elevada à categoria de cidade.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raul Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o projecto de lei n.º 62/VI - Elevação à categoria de cidade da vila do Seixal e povoações contíguas (Arrentela, Torre da Marinha e Casal do Marco) (PCP).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único do projecto de lei referido é do seguinte teor: «É elevada à categoria de cidade a vila do Seixal.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raúl Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar os projectos de lei n.ºs 63/VI - Elevação à categoria de cidade da vila da Amora, no concelho do Seixal (PCP), e 312/VI- Elevação da vila da Amora à categoria de cidade (PS).

O Sr. Secretário (João Salgado): - O artigo único dos projectos de lei referidos é do seguinte teor «A vila da Amora, do concelho do Seixal, é elevada à categoria de cidade.»

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes, do PSN e dos Deputados independentes Freitas do Amaral, Mário Tomé e Raúl Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos a votação, na generalidade, especialidade e final global, dos vários projectos de lei que elevam povoações à categoria de vila e vilas à categoria de cidade, pelo que dou a palavra, para uma declaração de voto, ao Sr. Deputado José Manuel Maia.