2894 I SÉRIE - NÚMERO 89

res, mas também pela modernização inovação reorganização das empresas. Já não damos prioridade á construção de novas unidades ou ao seu equipamento. Privilegiemos antes os factores dinâmicos e da competitividade.
A terceira Opção Estratégica - Preparar Portugal para uma vida de maior qualidade - significa a aposta num crescimento económico que não perca de vista a qualidade de vida e a coesão social entre os portugueses. A qualidade do ambiente, a valorização dos espaços naturais a renovação das cidades e a melhoria das condições de saúde e de protecção social são os vectores principais desta aposta.
Das três Opções Estratégicas enunciadas as duas últimas serão operacionalizadas através do Plano de Desenvolvimento Regional a apresentar á Comissão da Comunidade Europeia para negociação do próximo Quadro Comunitário de Apoio. O que vale dizer que nem todas as opções estratégicas são susceptíveis de financiamento comunitário. Fica reservado para o Plano de Desenvolvimento Regional o conjunto das actuações do Estado que se dirigem ao investimento público, ao estímulo ao investimento privado e á competitividade ao desenvolvimento do capital humano e a coesão social.
Estamos confiados por outro lado, que o Plano de Desenvolvimento Regional terá aderência perfeita aos objectivos estratégicos agora enunciados.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados desde o momento do primeiro quadro comunitário até hoje, Portugal mudou. Mas mudou também o enquadramento em que se movimenta a Comunidade Europeia, por força da aprovação do Tratado Maastricht. É a partir deste que ganha expressão o princípio da coesão económica e social, é concebido o Fundo de Coesão, destinado a financiar as redes transeuropeias e o ambiente, e que são adaptadas novas áreas de intervenção comunitária como a saúde e a educação.
Só agora, depois de Maastricht será possível dar tradução financeira a muitas das nossas ambições. E é justo saudar aqui a excelente colaboração entre os Governos de Portugal e de Espanha, na defesa do objectivo da duplicação dos fundos comunitários tal como foi definida em Edimburgo, ou seja, o aumento para o dobro, em 1989 dos valores transferidos em 1992.

Aplausos do PSD.

Esperamos que a aprovação das opções estratégicas de desenvolvimento e a próxima aprovação do segundo quadro comunitário de apoio tenham algum efeito tranquilizador sobre os críticos da convergência nominal. A esta hora já terão percebido que não esquecemos o desenvolvimento económico, o aumento da produtividade e da competitividade da nossa economia e o bem-estar dos portugueses. O que nos distingue desses críticos é que nós não corremos atrás da miragem de conseguir a convergência real á custa da divergência nominal. Seria como correr atrás da própria sombra. É claro que o objectivo da convergência real nunca seria conseguido com o sacrifício da convergência nominal.

Aplausos do PSD.

A nossa ambição é cumprir as duas faces da convergência, em sintonia e simultaneidade, usando as diferentes políticas e os instrumentos em cada caso adequados para que não se neutralizem.
Mas ninguém pode esperar que os fundos comunitários virão resolver todos os nossos problemas. Alguns responsáveis políticos não cederam á tentação de exasperar as máquinas de calcular, lançando-as na descoberta de quanto receberíamos por dia, por hora, e por segundo. Anunciando o resultado de diversas maneiras foi fácil triplicar á duplicação dos fundos.

O Sr. Carlos Coelho(PSD): - Muito bem!

O Orador: - A verdade é que quanto maior for o montante das transferências
comunitárias maior será o constrangimento sobre o Orçamento do Estado. Em primeiro lugar, porque um Governo e um Parlamento responsáveis não deixarão de canalizar para o investimento o máximo de recursos nacionais, que possam ser mobilizados, na perspectiva da aproveitar até ao limite os financiamentos comunitários. E sendo os recursos sempre escassos, aquela opção tem como consequência a necessidade de um reforçado rigor e contenção nas despesas correntes, de funcionamento. Em segundo lugar, porque os investimentos que hoje se fizerem em escolas, estradas ou hospitais, representam encargos futuros e duradouros para a respectivas manutenção.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, o estado de letargia em que Portugal esteve mergulhado durante vários anos obriga-nos agora a um esforço acrescido para recuperar atrasos estruturais. O processo de modernização que está lançado é ambicioso nos objectivos e no ritmo da sua concretização.
Temos consciência de que não há processo de desenvolvimento que não seja doloroso. Algumas empresas que não