2896 - I SÉRIE - NÚMERO 89

entre as potencialidades, de uma rede de instituições universitárias e politécnicas, com potencial de qualidade e dinamismo, que actuam numa variada gama, de especialidades tecnológicas e humanisticas e estão a apoiar a formação, avançada no País e no estrangeiro e a constituir interfaces dinâmicas com empresas nacionais e estrangeiras.
Sr. Ministro, isto é verdade quanto, a uma parcelando, nosso sistema, que diz respeito ao sector público. E não, podemos ignorar, quando avaliamos esta questão, que grande parte da oferta do ensino é feita pelo sector privado e que esse sector, realmente, não tem condições nem para investigar, nem para apoiar a formação avançada, nem parai constituir interfaces dinâmicas com empresas nacionais e estrangeiras.
Quando este problema foi discutido nesta Gamara, com a presença do Sr. Ministro da Educação, ele aceitou que era absolutamente necessário olhar de uma maneira global para o sistema, harmonizá-lo, proporcionar a circulação de agentes do ensino e de alunos entre todos, os elementos. desse sistema globalmente considerado, mas, esta realidade não está reflectida nas suas esperançosas palavras. Mas isto não significa negar que, no sector público, em, muitos, sectores isto corresponda exactamente à verdade. O que digo é que ignorar, toda esta vasta secção de elementos, que são da iniciativa privada, alguns prestando serviços inestimáveis, não corresponde a essa imagem e é fundamental fazer com que a realidade coincida com este seu desejo.
Finalmente, o Sr. Ministro - julgo, que, bem e deve ser, felicitado por isso aponta, como um dos elementos principais das potencialidades portuguesas e da. sua dimensão internacional, as várias comunidades espalhadas pejo mundo. Em minha opinião, isso é importante mas, também neste domínio, verifico que temos de actualizar a leitura da. conjuntura internacional. E justamente, pelo seguinte: o Sr. Ministro trata as Comunidades Europeias como se fossem apenas um mercado único, e, é no que toca a dinamização e integração do mercado que normalmente tira as suas conclusões. Penso, que não tomou suficientemente, em conta a dinamização da linha política das comunidades europeias. Por isso, a meu ver esse ponto, vai ter de sen discutido quando tratarmos do estado da Nação.
Temos já um exemplo que me ajudará a explicar a importância que atribuo a este problema. É justamente a dinamização da unidade política das comunidades que está a produzir o primeiro efeito negativo na relação, com, as comunidades portuguesas no estrangeiro. Diz concretamente respeito ao Brasil. A situação em que estamos com o Brasil, é um efeito directo das nossas 'obrigações nas comunidades, que não são facilmente tomadas coerentes nem com La Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres, entre Brasileiros e Portugueses, que temos com o Brasil, nem, sobretudo, com a concepção, que a opinião pública tinha feito desse tratado.
As reacções, que não são positivas, neste momento, no Brasil, em relação às medidas que foram tomadas por Portugal, inscrevem-se nas dificuldades, que poderão aumentar, neste domínio das comunidades. Em relação a elas, gostaria de, apoiando a sua preocupação com a importância que as comunidades têm para a dimensão internacional do País, ver desenvolver, no quadro das tais instituições de investigação, de ensino e de divulgação da cultura, instituições que complementassem o recentemente reformulado Instituto Luis de Camões.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, queira terminar.

O Orador: - Termino já Sr. Presidente.
Em meu entender, esta linha precisa de algum reforço e, sobretudo, de finalmente se assumir que as comunidades não devem ser estatizadas em qualquer aspecto. Neste momento - ainda há poucos dias tive ocasião de tomar parte num debate em que as perguntas que me fizeram me obrigaram a pensar nisto, o grande problema das comunidades é o de intervirem ou não nas eleições para presidente da república e em que medida devem intervir nas eleições para o parlamento. Este não é o problema das comunidades portuguesas nem da importância das comunidades para Portugal.
As comunidades portuguesas são de várias espécies! algumas são de portugueses de primeira geração; muitas, apenas de descendentes de portugueses; outras, simplesmente filiadas na cultura portuguesa. Mas todas constituem um património integral, que tem de ser mobilizado fundamentalmente por processos de iniciativa privada, que o Estado deve apoiar-mas dos quais não deve procurar tirar nenhuma espécie de benefício político.
Sugiro que nos devíamos encaminhar para ressuscitar o espírito de Luciano Cordeiro, de modo a colocar Portugal no centro das, inquietações das comunidades e não a colocar os problemas políticos de Portugal na tabela de inquietações dessas comunidades.

(O orador reviu)

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Carp.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Sr Presidente, Sr. Deputado Adriano Moreira, V. Ex.ª acaba de fazer um discurso que, apesar de curto foi importante, porque reforçou muito o fundamento - desta proposta do Governo. Mas fez uma crítica que penso, deverá ser esclarecida porque julgo não ter fundamento. V. Ex.ª diz que é esquecido ou menorizado o relacionamento ancestral de Portugal com as comunidades portuguesas no mundo, designadamente com o Brasil. Disse, e propôs, que Portugal, enquanto país europeu deve ser um eixo das relações da Europa com o resto do Mundo, utilizando as potencialidades da comunidade* portuguesa. Suponho que concluiu assim.

O Sr. Joaquim da Silva Pinto PS): - Não é nada disso!

O Orador: - A questão que lhe coloco é a seguinte: essa sua inquietação não tem resposta quando, na primeira das grandes opções e linhas estratégicas de acção preparar Portugal para, o novo contexto europeu, se pode ler, i claramente, que se vai preparar Portugal para o novo contexto europeu», através da afirmação «identidade nacional na diversidade europeia, valorizando o património' histórico-cultural e valorizando esta é a parte que, suponho, dá resposta à sua inquietação «Portugal como nó de relacionamento da Europa» com o Mundo, ocupando assim uma posição mais central no contexto europeu? - Não é essa resposta que. V. Ex.ª, no fundo, quer que o governo dê?

0 Sr. Presidente: - Para responder, e por um tempo bastante curto, tem a palavra o Sr. Deputado Adriano Moreira.

O Sr. - Adriano Moreira (CDS-PP):.- Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Carp, eu conheço o texto sou dos ,que leram o texto...

O Sr. Rui Carp (PSD): - Isso notasse!