54 I SÉRIE - NÚMERO 2

Como estava a dizer, o Governo mudou de rumo, de tal modo, que se aproximou das teses comunistas. É isso que sustento, que o Governo se aproximou das teses comunistas, de tal modo, que o Primeiro-Ministro, inclusive, declarou há dias, numa entrevista que deu à televisão, que o défice não era nada como esses homens da Europa entendiam, o défice podia ser extremamente virtuoso. E por isso aderiu efectivamente a um défice volumoso.

O Sr. Ruí Carp (PSD): - Então, o Keynes também era comunista!

O Orador: - Portanto, os critérios nominais e a recuperação dos equilíbrios macroeconómicos estão, hoje, esquecidos e na gaveta.
Mas eu disse isto só para de certo modo, prestar a minha homenagem ao Partido
Comunista, pois o Partido Comunista Português acabou por encontrar eco no Governo. Vejam lá como as coisas são! Apesar da intervenção do Deputado Rui Rio, o que acontece verdadeiramente é que o Partido Comunista encontrou eco no
Governo.
Quanto ao resto, quanto brevemente porque já não ao fundo da questão, e muito tenho tempo para mais, o que se passa, Sr. Deputado Carlos Carvalhas e Srs. Deputados do Partido Comunista Português, é que para nós, CDS, há uma coisa clara: a crise que existe, e todos a reconhecem, só se resolve quando se devolver dinamismo à produção e à economia, o que, em Portugal, passa pela reestruturação de importantes sectores dessa mesma produção.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Não há dúvida alguma! Isso, para nós, é que é prioritário.
Não alinhamos em miragens para os trabalhadores, em promessas aos trabalhadores de que é possível distribuir o que não se está em condições de produzir. Isso não fazemos, porque isso não é ser amigo dos trabalhadores.
Sr. Deputado Carlos Carvalhas, o que VV. Ex.ªs fazem, a vossa receita, conhecemo-la: criam emprego fictício, criam grandes monstros, grandes mamutes na economia.

O Sr. Rui Rio (PSD): O Sr. Carlos Carvalhas.

Muito bem! (PCP): - Não é verdade!

O Orador:- Sr. Deputado, não diga isso, porque é verdade. VV. Ex.ªs mantêm um emprego que é falso e prejudicam definitivamente a economia. Esta é, realmente, a nossa opinião nesta matéria.
Entendo, como já aqui foi dito, que VV. Ex.ªs, ao interpelarem, analisam bem a situação em muitos dos seus aspectos e têm sensibilidade para muitos problemas, mas, hoje em dia, já não são capazes de apresentar soluções aceitáveis e que possam conduzir à recuperação de uma situação degradada.

Aplausos do CDS.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP):- Sabe que não é verdade, Sr. Deputado!

O Sr. Presidente: - Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado, Rui Carp.
Em todo o caso, dado o défice de tempo que o Sr. Deputado Nogueira de Brito tem...

O Sr. Rui Carp (PSD): - Sr. Presidente, nós damos tempo ao Sr. Deputado Nogueira de Brito para, depois, me responder.

O Sr. Presidente: - Nesse caso, Sr. Deputado Rui Carp, tem a palavra.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Sr. Presidente, parece-me que um minuto chegará para o Sr. Deputado Nogueira de Brito responder à pergunta muito directa que lhe vou fazer.
Sr. Deputado Nogueira de Brito, quando V. Ex.ª se referiu ao Governo, disse que ele defendia políticas comunistas, quando utiliza uma coisa que, em política orçamental, se chama estabilização automática.
Sr. Deputado, meu querido amigo, a pergunta que lhe faço é a seguinte: então, Keynes era comunista?!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito, dispondo de um minuto cedido pelo PSD.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Deputado Rui Carp, Keynes não era comunista; o Professor Cavaco Silva é que é keynesiano. Naturalmente, vocês andavam enganados, porque julgavam que não era, mas é. Aliás, ele agora até vem dizer «fui sempre» e nós dizemos que no ano passado e há dois anos julgávamos que não era, mas agora já voltou a ser... Tem um livro escrito e lá está.
De qualquer modo, Sr. Deputado, não é o Keynes que me preocupa e não digo que sejam políticas comunistas no essencial mas, sim, as políticas que o Partido Comunista preconizava.
Sr. Deputado, revogar o artigo 18.º do Código dos Benefícios Fiscais não é uma política preconizada pelo Partido Comunista? E revogá-lo retroactivamente? É mais do que o Partido Comunista queria!

Risos do PCP.

Nunca o Partido Comunista pensou nisso!

Aplausos do CDS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Há muitos anos que, em Portugal, não se assistia a uma tão acelerada degradação das condições sociais e laborais dos trabalhadores portugueses; 224 000 novos desempregados inscritos de Janeiro a Setembro, o que corresponde a uma média de 25 000 desempregados por mês, mais 1/3 do que no mesmo mês de 1992.
Este número torna-se mais dramático quando se sabe que somente metade dos desempregados têm um subsídio de desemprego ou quando se verifica, por exemplo, que por cada 100 trabalhadores que se inscrevem nos Centros de Emprego somente 10 conseguem encontrar colocação.
Os 100 000 empregos que o PDR promete criar nos próximos cinco anos, e que o Primeiro-Ministro transformou milagrosamente em 120 000, na sua recente entrevista à televisão, não chegam sequer a metade dos empregos perdidos só nos primeiros nove meses deste ano.
Com estes números, percebem-se melhor agora as razões do black-out noticioso que Cavaco Silva impôs aos dados sobre o desemprego durante alguns meses.