7 DE ABRIL DE 1994
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discurso que interessa ao Vale do Ave, mas sim um discurso politicamente sério para poder ser eficaz.
Ninguém escamoteia, nem nós no PSD, que o Vale do Ave tem especificidades e dificuldades.
V. Ex.` colocou aqui o problema dos 150 milhões de contos que terão sido aplicados - palavras suas - no Vale do Ave. Pergunto-lhe: e se não tivessem sido investidos e se não tivesse havido uma posição de prioridade em relação ao Vale do Ave, qual seria a situação?
Sr. Deputado António Braga, a questão que coloca é, obviamente, politicamente incorrecta pois é precíso ter a noção que um escudo que se investe no Vale do Ave, embora sendo e correspondendo a uma necessidade, é um escudo que não se investe noutra região do país. VV. Ex.ªs são já useiros e vezeiros a fazer um discurso no Vale do Ave a favor deste contra Setúbal, em Setúbal contra o Vale do Ave, no litoral contra o interior, no interior contra o litoral, no continente contra as regiões autónomas, não tendo, por isso, um discurso nacional.

Protestos do PS.

Por essas e por outras, Sr. Deputado António Braga, é que mais do que a sua posição pessoal, enquanto Deputado por Braga, o que me interessa é a posição da sua bancada. E óbvio que o Vale do Ave é uma prioridade nacional, mas V. Ex.ª tem que dizer aqui contra quem, ou seja, em detrimento de quem é que teria que ser investido no Vale do Ave mais do que aquilo que está a ser investido.

0 Sr. José Vera jardim (PS): - Não é contra ninguém! 15so não tem sentido nenhum!

0 Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

0 Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Delerue, foi o Sr. Ministro que disse que investiu 150 milhões de contos!
A conclusão que tiro é a de que essa verba de 150 milhões de contos era a suficiente para colocar o Vale do Ave no b("n caminho. Ora, isso não aconteceu, Sr. Deputado!

0 Sr. Miguel Macedo (PSD): - 15so é o que os senhores dizem!

0 Orador: - Não somos nós que dizemos isso, Sr. Deputado! Vã visitar a região do Vale do Ave e fale com os empresários. Ainda recentemente, quando o Sr. Ministro anunciou que nos últimos cinco anos tinham sido investidos 150 milhões de contos, um grupo de 500 empresários do sector mostrou que o seu optimismo era muito moderado, baseado na convicção de que não basta estarem montadas, a partir de cirna, as infra-estruturas. É preciso que elas cheguem, efectivamente, ao grosso da indústria do sector. E a incompetência na aplicação das verbas que leva a esta situação, Sr. Deputado!
Quanto à miséria, Sr. Deputado, tenha paciência, mas isso já é um pouco antigo.
Diz que fazemos um discurso em Braga, outro em Setúbal, outro em Coimbra e outro no Porto. 15so não é verdade e o senhor sabe muito bem que a questão que aqui levantámos não é a da miséria, mas também não é a do paraíso, que não existe.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Colocámos a questão como ela se apresenta, com o levantamento das situações, com estatístícas e números e o senhor não desmentiu um único! Essa é a verdade e prova a incompetência do Governo ao aplicar estes milhões de contos naquela região.

Aplausos do PS.

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito.

0 Sr. Nogueira de Brito (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Dep,02do António Braga, no discurso de V. Ex., notei o anúncio de uma inflexão importante na política do seu partido, pelo que gostaria de saber se isso é ou não verdade.
Há uns dias atrás discutimos aqui um projecto de lei do PCP sobre o rendimento mínimo garantido. Nessa altura, os senhores não nos disseram que, afinal, tencionavam transformar o vosso projecto numa medida experimental, a vigorar apenas por um prazo de dois anos e no Vale do Ave.
Ouvi bem ou mal? É isso que VV. Ex.- vão fazer?

0 Sr. Miguel Macedo (PSD): - É isso mesmo!

0 Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

0 Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nogueira de Brito, a questão que V. Ex., colocou é fugaz e perfeitamente linear.
0 que afirmamos é que a situação existente neste momento no Vale do Ave exige medidas de excepção para suster as consequências mais dramáticas da crise.
Apresentámos já um projecto de lei sobre o rendimento mínimo a aplicar ao nível de todo o País. Contudo, entendemos que, de ímediato, com a emergência que se reconhece, isso deve ser aplicado de forma experimental naquela região. Digo isto, Sr. Deputado, porque isso não pode ser feito de outra forma, na medida em que o Vale do Ave é uma região com características muito específicas.
Não há, pois, qualquer inflexão da nossa política. Pelo contrário, há uma aplicação de imediato, com sentido de emergência, dessa medida à região para assegurar um rendimento mínimo àquelas famílias. V. Ex.", que conhece bem o distrito, sabe perfeitamente que hoje há muitas famílias com enormes dificuldades de subsistência.
É esse, pois, o sentido que queremos dar à medida, não havendo inflexão de política.

0 Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Indústria e Energia.

0 Sr. Ministro da Indústria e Energia (Mira Amaral): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Falar do Vale do Ave implica, naturalmente, falar da indústria têxtil e do vestuário, que, como sabem, tem grande importância nesta região do nosso país.
0 sector têxtil e do vestuário contínua a assumir uma grande importância no contexto da indústria portuguesa. Essa importância assume, por outro lado, uma relevância muito especial na economia de determinadas regiões do País, como é o caso do Vale do Ave.
A indústria têxtil portuguesa é largamente tributária dos mercados internacionais, principalmente do comunitário e, por isso, não podia deixar de ser afectada pelo enquadramento internacional, que, como todos sabem, tem sido