O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1802
I SÉRIE - NÚMERO 54

dustrial do Governo. Vejo que está atento e que reconhece que há uma política industrial
Depois, gostava de dizer-lhe que nunca escondi as dificuldades da indústria portuguesa e as do Vale do Ave. 15so é uma coisa e outra coisa é começar a agravar, artificialmente, situações de dificuldade. Quando o poder público, quando aqueles que são responsáveis, que têm capacidade de acesso à comunicação social, começam a falar sistematicamente em crise, nada mais fazem do que agravar os problemas existentes na região. Tenho exemplos concretos de empresários que se me têm queixado daqueles que têm falado sistematicamente em crise do sector no Vale do Ave. Quem percebe alguma coisa de economia sabe perfeitamente por que é que imediatamente a banca se fecha. Tal acontece porque o sistema financeiro julga que é todo um sector que está em causa e o crédito às empresas desse sector ou dessa região imediatamente é fechado, agravando assim problemas que não existiam ou reforçando aqueles que já existiam. È por isso que um Governo responsável se nega a falar com o tom declamativo com que VV. Ex.--- querem carregar o ambiente do Vale do Ave.
Tal não significa que sejamos irrealistas e desconhecedores da situação e, por isso, não lhe nego que o Vale do Ave é uma região sensível, que muito nos preocupa. Por isso mesmo foi objecto de medidas excepcionais do Governo, quer em termos de política regional, quer em termos de política industrial, quer em termos de política de emprego ou social. Elas estão à prova, não vou repeti-las senão V. Ex.ª dizia que estou a fazer um relatório. Como sabe ler, poderá facilmente manuseá-las.
Gostava também de dizer-lhe que, felizmente, temos no Vale do Ave excelentes empresas, mesmo no sector têxtil e de vestuário, do melhor que existe a nível europeu. Não são tantas como aquelas que gostaríamos que fossem, quer eu quer o Sr. Deputado, mas já temos, felizmente, excelentes empresas. Se o Sr. Deputado tivesse tido a bondade de acompanhar o Grupo Parlamentar do PSD - e foi-lhe feito o convite - na sua deslocação àquela região, teria visto essas excelentes empresas do Vale do Ave.

0 Sr. Duarte Lima (PSD): - É isso mesmo.

0 Sr. Laurentino Dias (PS): - Eu nasci lá, vivo lá há 40 anos!

0 Orador: - Então talvez esteja distraído, talvez vá directamente pela auto-estrada de Fafe para o Porto, apanhe um avião para Lisboa e não se aperceba da realidade industrial do Vale do Ave.

Risos do PS.

Por outro lado, quero dizer-lhe, para responder à sua pergunta, que executámos uma OID para o Vale do Ave, estamos agora a estudar o seu resultado e, em face disso, naturalmente que iremos alinhar um conjunto de medidas no novo Quadro Comunitário de Apoio que darão continuação à OID do Vale do Ave. Não estou a revelar-lhe qualquer segredo de Estado ao dizer-lhe que, ainda ontem, no gabinete do Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território, ele próprio, eu, o Sr. Ministro-Adjunto, o Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social e o Sr. Secretário de Estado da Educação e Desporto, estivemos a trabalhar em conjunto para promover a continuação da OID do Vale do Ave. Não vou revelar-lhe

hoje qual é esse conjunto de medidas, mas dele será informado na altura adequada, pois o Governo tem o seu timing e os seus momento de decisão.
Portanto, não estamos condicionados pela vossa interpelação parlamentar, para anunciar o conjunto de medidas para o Vale do Ave.

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim da Silva Pinto.

0 Sr. Joaquim da Silva Pinto (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Indústria e Energia, ouvi-o, naturalmente, com a maior atenção e quero sublinhar, antes de mais, que V. Ex.ª, ao fazer a apologia da aplicação das medidas que o Governo atribuiu ao Vale do Ave, esqueceu-se dos contributos dados pelos não relacionados com o Governo, nos quais nos incluímos, já que diagnosticámos a situação e, em diálogo construtivo, procurámos implementar esse programa. Mas é uma forma de fazer política...
Agora do que V. Ex.ª se esqueceu - e isso é condenável foi do mérito dos empresários. A eles se deve, sobretudo, a acção de reconversão, de teimosia e de persistência, que o Governo efectivamente apoiou, como era sua obrigação.
Sr. Ministro, quero fazer-lhe três perguntas, que me for" suscitadas pela sua intervenção.
E fundamental, até pelo Quadro Comunitário de Apoio à actividade privada, fazer o cruzamento adequado entre uma política industrial e uma política de planeamento regional.
A presença da Sr.ª Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, que saúdo, tranquiliza-nos quanto a esse esforço de colaboração
inter-governamental. Mas V. Ex.ª só fez uma referência à acção das câmaras municipais na parte final da sua intervenção, ao falar das infra-estruturas e isso, Sr. Ministro, em meu entender, é errado. Ou V. Ex.ª esqueceu-se e agora vai corrigir ou V. Ex.ª persiste nesse esquecimento e, então, temos de ajudá-lo a corrigir-se, porque as câmaras municipais têm um papel muito importante no acompanhamento da política económica e têm de fa7p-r sentir e de fazer transparecer esse problemas.
Há, aliás, um plano concreto elaborado pelas câmaras e estas queixam-se que o Ministério da Indústria e Energia, o Governo, não as tem ouvido devidamente.
Por outro lado, Sr. Ministro, V. Ex.ª no PEDID II, que está em fase adiantada de gestação - e pena foi que o não tivesse feito no PEDIP I, mas mais vale tarde do que nunca -, fala numa acção de apoio às pequenas e médias empresas, muito concretamente por acções específicas em linhas estratégicas do ministério, que criem nichos de empresas, que criem produtos e semi-produtos, que criem a articulação entre várias PME e que fortaleça os serviços industriais. É a ortodoxia que muitos de nós andamos para aí a defender há muito tempo.
Sr. Ministro, vai haver uma acção específica em relação ao Vale do Ave? Tem V. Ex.ª uma linha estratégica para as PME que as transforme em fontes empregadoras?
Por último, V. Ex.ª centrou a sua intervenção na indústria têxtil e falou da necessidade da modernização da indústria têxtil do vestuário, mas deixou-me alguma perplexidade. Gostava de saber se a sua previsão para o Vale do Ave vai no sentido de uma reconversão da indústria têxtil ou se vai ser para o aproveitamento de uma estrutura e de um equipamento industrial para a diversíficação do tecido empresarial e industrial.

Vozes do PS: - Muito bem!