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Sábado, 16 de Abril de 1994

I Série - Número 59

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 1994

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José de Almeida Cesário
Belarmino Henriques Correia

S U M Á R 1 0

0 Sr Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 50 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 395/VI e dos resultados da eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional, proclamando-se eleita a Prof.ª Doutora Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Ferreira.
Em sessão de perguntas ao Governo, usaram da palavra, além dos
Srs. Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Paulo Teixeira Pinto), do Emprego e da Formação Profissional (Pinto Cardoso) e da Administração Local e do Ordenamento do Território (João Pereira Reis), os Srs. Deputados António Filipe (PCP) Guilherme d'Olíveira Martins, José Magalhães e Artur Penedos (PS), Paulo Trindade (PCP), Maria Julieta Sampaio (PS), José Puig (PSD), Rosa Albernaz e António Braga (PS), Ferreira Ramos (CDS-PP). Álvaro Viegas (PSD), Joaquim da Silva Pinto (PS) e António Murteira (PCP).
0 Sr Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 5 minutos.