20 DE MAIO DE 1994 2395

António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando António Martins Vara.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Cardoso Lage.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.

ernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José António Martins Goulart.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.

osé Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
João António Gonçalves do Amaral.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Maria Odete dos Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Jorge de Agostinho Trindade.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Adriano José Alves Moreira.
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
José Luís Nogueira de Brito.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Narana Sinai Coissoró.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputado independente:

Raúl Fernandes de Morais e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta de um diploma que deu entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitida, a proposta de lei n.º 102/VI - Define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, que baixou à 1.ª Comissão.
Entretanto, informo os Srs. Deputados que irá reunir às 16 horas e 30 minutos a Comissão de Petições e que a Subcomissão do Ensino Superior reunirá às 16 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de passarmos à nossa ordem do dia de hoje, vou ler-vos uma carta do Sr. Presidente da República, que é do seguinte teor: «Está prevista a minha deslocação a Itália, nos próximos dias 22 a 27 de Maio, nomeadamente para me ser conferido o grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Génova e para assistir, no âmbito das comemorações dos 650 anos da fundação da Universidade de Pisa, à apresentação pública do estudo sobre as relações entre a Toscana e Portugal, dedicado do Presidente da República Portuguesa.
Está prevista, igualmente, a minha deslocação a França, entre os dias 27 de Maio e l de Junho, a fim de participar, em Bordéus, no Festival Cultural «4.éme Printemps Portugais - Cinq Siecles de Poesie Portugaise» e na homenagem ao antigo Cônsul de Portugal naquela cidade, Aristides Sousa Mendes, a convite do Presidente da Câmara Municipal, Jacques Chaban-Delmas. Ainda em França, procederei à condecoração do Senhor Maurice Druon, Secretario Perpétuo da Academia Francesa, em Paris.
Assim, venho requerer, nos termos dos artigos 132.º, n.º l e 166.º, alínea b), da Constituição, o necessário assentimento da Assembleia da República.»

O Sr. Presidente: - O Sr. Secretário vai passar à leitura do parecer e proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o parecer e proposta de resolução é do seguinte teor:

A Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação da Assembleia da República, tendo apreciado a mensagem de Sua Excelência o Presidente da República em que solicita o assentimento para se deslocar em viagem de carácter oficial a Itália e França, entre os dias 22 a 27 de Maio e 27 de Maio a l de Junho, respectivamente, apresenta ao Plenário a seguinte proposta de resolução:
Nos termos do n.º 1 do artigo 132.º da Constituição, a Assembleia da República dá assentimento à deslocação de carácter oficial a Itália e a França, entre os dias 22 a 27 de Maio e 27 de Maio a 1 de Junho, respectivamente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer e proposta de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado independente Mário Tomé,