17 DE JUNHO DE 1994 2599

Carlos Manuel Luis.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José António Martins Goulart.
José Eduardo dos Reis.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Jorge de Agostinho Trindade.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
José Luis Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.
Rui Manuel Pereira Marques.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputado independente:

Mário António Baptista Tomé.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os seguintes diplomas: projecto de deliberação n.º 87/Al - Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República (Presidente da AR, PSD, PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes), que será votado hoje no período regimental, e a ratificação n.º 121/VI - Decreto-Lei n.º 122/94, de 14 de Maio, que regula a fusão das empresas Telecom de Portugal, S.A., Telefones de Lisboa e Porto, S.A., e Teledifusora de Portugal, S.A. (PCP).
Nas últimas reuniões plenárias, foram apresentados à Mesa os seguintes requerimentos: ao Governo, formulado pela Sr.ª Deputada Ana Maria Bettencourt; ao Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações, formulado pelo Sr. Deputado Mário Tomé; a diversos Ministérios, ao Governo e a diversas Secretarias de Estado, formulados pelo Sr. Deputado Caio Roque; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Alberto Costa.
Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: José Silva Costa, na sessão de 2 de Julho; António Murteira, no dia 22 de Novembro; António Braga, no dia 1 de Fevereiro; Luís Peixoto, na sessão de 4 de Março; Guilherme d'Oliveira Martins, na sessão de 22 de Abril; Lino de Carvalho, na sessão de 6 de Maio; Helena Torres Marques, na sessão de 11 de Maio.
Devo ainda anunciar que vão reunir, hoje, às 16 horas e 30 minutos, a Comissão de Petições e, às 17 horas, a Comissão Eventual de Reforma de Ordenamento Administrativo.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Srs. Deputados, no final do período de antes da ordem do dia, serão votados os votos n." 107, 108 e 109/VI.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: «Oeste - terra de vinhedos e de mar». Este é o slogan com que a Região de Turismo do Oeste promove a região.
Raramente um conjunto tão restrito de palavras consegue definir tão bem uma região: terra de vinhedos e de mar.
O Oeste tem, uma costa rica em história e em importância económica, como sejam os portos de Peniche, Ericeira, como também as praias dos concelhos da Lourinhã e Torres Vedras.
Mas é a agricultura a sua principal riqueza. A prática desta actividade económica é de tal maneira relevante no tecido produtivo da região, que é parte intrínseca da cultura das gentes do Oeste.