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Quinta-feira, 10 de Novembro de 1994 1 Série - Número 10 301

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 1994

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberra a reunião às 15 horas e 45 minutos

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas e de requerimentos
Em declaração política, o Sr Deputado Luís Sá (PCP) criticou o orçamento do Estado para 1995 no concernente às transferências financeiras para as autarquias No fim, respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr Deputado Rui Carp (PSD)
Também em declaração política, o Sr Deputado Eurico Figueiredo (PS) condenou a política de saúde do Governo, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados António Bacelar e Fernando Andrade (PSD), Lua Peixoto (PCP) e Manuel Queira (CDS-PP)

Ordem do dia. - O Sr Deputado Vítor Crespo (PSD) procede? à apresentação do relatório da visita que uma Delegação da Assembleia da República fez a Moçambique como observadora do processo eleitoral Sobre o assunto, intervieram também os Srs Deputados João Corregedor da Fonseca (Indep), Mana da Conceição Seixos (CDS-PP), Luís Peixoto (PCP), Artur Penedos (PS) e Luís Martins (PSD)
A Câmara apreciou o Relatório e a Conta da Assembleia da República respeitantes ao exercício de 1993 e o 1º Orçamento Suplementar para 1994, lendo intervindo no debate os Srs Deputados Fernandes Morgues (PSD), José Lello (PS), José Manuel Mata (PCP) e Narana Coissoró (CDS-PP)
Após o Sr Deputado Guido Rodrigues (PSD) ter feito a síntese do relatório da Comissão de Economia. Finanças e Plano sobre a proposta de lei n º 109/VI-Alteração à Lei n.º 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1994), usaram da palavra, a diverso título, além daquele orador e do Sr Ministro das Finanças (Eduardo Catroga), os Srs. Deputados Ferro Rodrigues (PS), Nogueira de Brito (CDS-PP), Octávio Teixeira (PCP), João Corregedor da Fonseca (Indep). Manuel dos Santos e Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Rui Rio, Rui Carp e Sousa Lara (PSD), Lino de Carvalho (PCP) e Luís Amado (PS)
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 10 minutos