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4 DE FEVEREIRO DE 1995

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Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Elisa Maria Ramos Damião.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José António Martins Goulart.
José Eduardo dos Reis.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Nuno Augusto Dias Filipe.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Alexandrino Augusto Saldanha.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Luís Manuel da Silva Viana de Sã.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Acílio Domingues Gala.
Adriano José Alves Moreira.
Maria Helena Sá Oliveira de Miranda Barbosa.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
15abel Maria de Almeida e Castro.

Deputados independentes:

Raúl Fernandes de Morais e Castro.
Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Srs. Deputados, a nossa ordem de trabalhos para hoje é preenchida com uma sessão de perguntas ao Governo, a primeira das quais tem a ver com o Ministério da Indústria e Energia e versa sobre medidas de apoio ao sector da cristalaria.
Tem a palavra, para a formular, o Sr. Deputado João Poças Santos.

0 Sr. João Poças Santos (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado da Indústria: A indústria de cristalaria, tradicional no meu círculo eleitoral, o distrito de Leiria, e particularmente no concelho da Marinha Grande, tem atravessado nas últimas duas décadas momentos de grande dificuldade com reflexos evidentes na economia local e consequentes problemas sociais.
No passado, nomeadamente em 1983-1985, as medidas de apoio disponibilizadas pelo executivo de então tiveram em grande medida o carácter de meros paliativos, não tendo atacado o cerne da questão, isto é, a transformação das empresas em unidades competitivas, única base sólida de construção da estabilidade no emprego e consequente sucesso empresarial.
Posteriormente, muitas dessas empresas não tinham ultrapassado situações de descapitalização, fenómeno que nalguns casos velo mesmo a ser agravado. Este facto levou à impossibilidade de acesso ao PEDIP 11, o que originou algumas frustrações neste sector.
A modernização da cristalaria só viria a ser encarada de frente com a constituição da Associação dos Industriais de Cristalaria. Este organismo associativo veio a revelar-se vital para que fossem os próprios empresários a sentirem-se responsabilizados, principalmente no que toca à apresentação de pedidos concretos, fundamentados e com perspectivas de futuro.
Era este o ponto em que tinham falhado as já citadas tentativas anteriores, em que o Estado assumiu um papel paternalista e em que a lógica do subsídio substituiu essa outra, mais positiva, do incentivo.
Outro ponto decisivo foi o envolvimento da comunidade, através da autarquia municipal, na compreensão de todo o processo e no enquadramento institucional a nível local, tendo surgido o Programa de Reestruturação da Cristalaria que veio a entrar em vigor no passado mês de Outubro de 1994. Escassos quatro meses volvidos, é importante, a meu ver, que se faça um primeiro balanço desse instrumento de trabalho e do esforço já desenvolvido na sua implementação.
Assim, gostaria de ser informado por V. Ex.ª, Sr. Secretário de Estado, sobre o percurso desse programa e, designadamente: integração do Programa para a Reestruturação da Cristalaria no PEDIP II e suas particularidades; montantes envolvidos; objectivos em vista; número de empresas envolvidas até agora; entidades que, de algum modo, comparticipam na organização e gestão de programa e o grau de adesão das empresas e respectiva quantificação, se possível.
Com uma vertente mais cultural, mas igualmente marcante para a Marinha Grande, deve realçar-se o esforço feito pelo Governo e particularmente pelo Engenheiro Alves Monteiro - é de justiça aqui sublinhar -, na salvaguarda do património histórico da Fábrica Escola Irmãos Stephens, conjunto arquitectónico e respectivo espólio, que é o orgulho dos marinhenses e que, como tal, deve ser adequadamente preservado.