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Quinta-feira, 9 de Março de 1995 I Série - Número 49

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 511 e 512/VI e do projecto de resolução n. º 142/VI.
Em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Pacheco Pereira (PSD) informou a Câmara da apresentação de um voto do seu parado - o n.º 135/VI. de protesto pelo encontro entre o Sr. Presidente da República e o ex-Primeiro-Ministro italiano Sr. Bettino Cracci - e solicitou que se procedesse à respectiva votação na presente reunião plenária, para o que não foi obtido consenso. Pronunciaram-se sobre o assunto os Srs. Deputados Jaime Gama (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Octávio Teixeira (PCP), Narana Coissoró (CDS-PP) e Silva Marques (PSD).
Assinalando o Dia Internacional da Mulher, produziram intervenções, além do Sr. Presidente, as Sr.ªs Deputadas Isabel Castro (Os Verdes), Helena Barbosa (CDS-PP), Odete Santos (PCP), Leonor Coutinho (PS) e Margarida Silva Pereira (PSD).
Entretanto, por proposta da Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), a Assembleia homenageou a memória da escritora e ex-Deputada Natália Correia, e o Sr Deputado Ferraz de Abreu (PS) saudou, como decano parlamentar, todas as Deputadas.
No final, a Câmara aprovou o voto n.º 134/VI - Sobre a participação política das mulheres (apresentado por Deputados de todos os grupos parlamentares e pelos Deputados independentes Manuel Sérgio e Mário Tomé). Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Odete Santos (PCP), Mário Tomé, Raul Castro e Manuel Sérgio (Indep.), Isabel Castro (Os Verdes), Helena Barbosa (CDS-PP), Ana Maria Bettencourt (PS) e Margarida Silva Pereira (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 35 minutos