31 DE MARÇO DE 1995 1973

0 Orador: - É por isso que estamos convencidos de que a situação é ainda pior do que as estatísticas revelam.
Eu vivo no centro de Lisboa e já vi uma pessoa da minha família ser assaltada no centro de Lisboa, duas vezes em três meses, sem que eu tivesse a menor capacidade de intervenção, e isto passou-se a menos de 150 metros de uma esquadra de polícia! É este clima de impunidade que começa a sentir-se nas nossas principais cidades e que é, hoje, uma grava ameaça à coesão social do nosso país e para o combater não estamos; dispostos a dar tréguas e continuaremos a apresentar propostas, até que, finalmente, os vossos ouvidos nos dêem razão. E não fazemos propostas apenas ao Governo, mas também à Assembleia: as medidas que referiu foram propostas por nós em sede de especialidade e foram rejeitadas pela maioria, numa reunião em que V. Ex.ª não estava presente.

Aplausos do PS.

0 Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Alves.

0 Sr António Alves (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Guterres, ouvi-o falar em país real e em propostas alternativas a apresentar pelo PS para a área social.
Assaltaram-me, no entanto, algumas dúvidas sobre o que o Secretário-Geral do PS anda a dizer e aquilo que o seu grupo parlamentar diz e faz 15to vem a propósito - se bem me recordo - de, durante a discussão do Orçamento do Estado para 1995, para a área social e para o distrito de Setúbal, o PS apenas ter apresentado uma proposta, visando o apoio a um lar de idosos no Barreiro depois, ao que parece, os Deputados que visitaram agora o distrito de Setúbal e que tantas questões ali tentaram levantar votaram, certamente por lapso, contra tal proposta.
Permita-me, Sr. Deputado António Guterres, que lhe coloque a seguinte pergunta: eram só estas as propostas alternativas que o PS tinha para a área social e; para o distrito de Setúbal ou guardou as outras na gaveta para interpelar o Governo do PSD na próxima legislatura?

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Pará responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres.

0 Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, Sr Deputado António Alves, o preço da coerência leva-nos a que, em sede de debate orçamental, sejamos extremamente parcos na apresentação de propostas de, aumento da despesa Têmo-lo feito sempre e não nos arrependemos de o fazer, porque essa é a maior prova da responsabilidade que oferecemos ao país para quando formos poder.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Aquilo que os Deputados do Partido Socialista foram fazer a Setúbal não foi levantar problemas, nem criá-los. Infelizmente, no distrito de Setúbal, os problemas existem e, por muito que os senhores queiram escondê-los, eles vêm à superfície. E mais- revelam que não basta gastar dezenas de milhões de contos, mas que é preciso ter uma política, uma estratégia e uma sensibilidade.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Lá que gastaram dezenas de milhões contos, gastaram; só que não tiverem visão, nem, estratégia, nem sensibilidade e por isso em Setúbal, como em muitos outros pontos do País, os problemas permanecem.

Aplausos do PS.

0 Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Srs. Deputados, passamos à fase dos pedidos de esclarecimento dirigidos ao Sr. Ministro das Finanças.
Dou a palavra, em primeiro lugar, ao Sr. Deputado Jorge Coelho.

0 Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr Presidente, Sr. Ministro das Finanças, V. Ex.ª, no seu discurso, demonstrou à Câmara que é um Ministro que está contentíssimo com a situação social e económica do País
V. Ex.ª sabe que vivemos num país que tem mais de 430 000 desempregados, mas está contentíssimo e acha que este país é um paraíso!
V. Ex.ª vive num país em que a indústria está em crise total e a produção industrial a cair, apesar dos milhões e milhões de contos dos PEDIP, mas V. Ex.ª está contentíssimo e acha que este país é um paraíso!
V. Ex.ª vive num país em que a agricultura está parada e o rendimento dos agricultores desce continuamente, mas V Ex.ª está contentíssimo e acha que este país é um paraíso!

0 Sr. Gameiro dos Santos (PS): - Bem lembrado!

0 Orador: - V. Ex.ª vive num país em que mais de 2 milhões de cidadãos não têm condições mínimas de sobrevivência, mas V. Ex i está contentíssimo e acha que este país é um paraíso!

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - V. Ex.ª vive num país em que mais de 200 000 compatriotas seus não têm qualquer fonte de rendimento, mas V. Ex.ª está contentíssimo e acha que este país é um paraíso!

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - V. Ex.ª vive num país em que a criminalidade e a toxicodependência aumentam a olhos vistos, mas V Ex.ª está contentíssimo e acha que este país é um paraíso!
Só que, Sr. Ministro, os portugueses, tal como nós, Partido Socialista, acham que este país não é efectivamente uni paraíso, ao contrário do que V Ex.ª diz E o Sr. Ministro tem de ter a noção de que cai no ridículo como Ministro das Finanças se faz do seu discurso uni discurso do "oásis", quando os portugueses têm hoje tantas e tão grandes dificuldades no seu presente e tantas angústias relativamente ao seu futuro e ao seu dia a dia.

Vozes do PS: - Muito bem!

0 Orador: - Quando V Ex.ª fala de ciclos, está completamente desfasado da situação real do País. E diz-nos que é preciso não fazer demagogia! Disse mesmo que "governar não pode ser um exercício de demagogia"!
Sr. Ministro das Finanças, tenho comigo três jornais, publicados em datas diferentes, e vou demonstrar-lhe que o Governo de que V Ex.ª faz parte utiliza a demagogia como arma principal da sua governação.

Vozes do PS: - Muito bem!