31 DE MARÇO DE 1995 1981

que respeita a algumas das maiores necessidades que o País tem em matéria de modernização dos seus sectores exportadores tradicionais, em matéria de desenvolvimento do sector agro-alimentar, em matéria de desenvolvimento dos bens de equipamento, em matéria de modernização do sector da energia, em matéria de modernização dos serviços internacionalizados não se viu 4ualquer mudança fundamental. Todos os analistas o dizem, as próprias organizações empresariais assim o dizem!
E mesmo sobre a exportação, Sr. Ministro das Finanças, é bom que tenha em conta aquilo que é dito por quem está no terreno, e que refere o seguinte: "0 facto de o aumento das exportações continuar em boa parte a repousar em sectores tradicionais, intensivos em mão-de-obra, e num pequeno grupo de grandes empresas os projectos industriais deve levar-nos a reflectir sobre os resultados obtidos no que respeita ao objectivo indispensável de preparar a actividade económica para a concorrência externa, o que, no nosso entender, só de uma forma demasiada limitada foi conseguido". Neste documento, mais à frente, também se diz o seguinte: "A não criação, ao longo destes anos, de vantagens comparativas, tentadas para a localização do investimento produtivo no nosso país tem feito com que os processos de especialização produtiva dos grandes grupos industriais acabem, na Maior parte das vezes, por significar a transformação de unidades produtivas localizadas no nosso país na simples actividade de importação e comercialização."

0 Sr. Rui Carp (PSD): - Não me diga que está a falar da CIP ... ?

0 Orador: - Ainda sobre as exportações, Sr. Ministro, refere-se: "No entanto, e em quase todos os sectores, o crescimento das exportações deve-se não só à reanimação das economias europeia e americana, à suspensão da valorização do escudo, à descida das taxas de juro e à moderação do crescimento dos salários, mas também - e, nalguns casos, de uma forma muito marcada - a uma diminuição das margens para níveis perigosos e que não são sustentáveis a médio prazo."
Quem diz isto é realmente a CIP, Sr. Deputado Rui Carp!
Era bom que o Sr. Ministro, além de falar com os empresários, falasse também com os trabalhadores
Sr. Ministro, fale com os trabalhadores sobre a retoma económica, sobre a crise social. A retoma, Sr. Ministro, está em crise! V. Ex.ª está também em crise, porque vem aqui vender-nos o "oásis H" e o problema é que aquando do "oásis I" a situação, apesar de tudo, era melhor do que é hoje em Portugal. Apesar dos exageros, é preferível o original do que uma má fotocópia.

Aplausos do PS.

0 Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

0 Sr. Ministro das Finanças: - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Ferro Rodrigues referiu-se ao "oásis II. V. Ex.ª gostaria que eu tivesse dito isso, mas não disse. Se o senhor consultar as minhas intervenções, os vários documentos que, ao longo de 1994 e de 1995, entreguei na Assembleia da República, na Comissão de Economia, Finanças e Plano, verificará que referi sempre que o processo de recuperação da economia portuguesa iria ser lento, iria ser difícil, iria ser progressivo e mais visível no segundo semestre, com uma intensificação do ritmo de crescimento em 1995/1996.
Foi isto que eu disse! E o Instituto Nacional de Estatística vem dizer exactamente a mesma coisa...

Risos do PS.

Vem dizer exactamente a mesma coisa!
É evidente que o processo de recuperação da economia é sempre um processo difícil, que começa primeiro por alguns sectores, espalhando-se depois a outros; começou progressivamente nas exportações e, agora, já está no investimento e há-de também chegar ao consumo.
0 Sr. Deputado Ferro Rodrigues, em abono do rigor e da verdade, tem de reconhecer que o discurso do Ministro das Finanças, a propósito do processo de recuperação da economia, foi sempre o mesmo e continua a sê-lo. Não foi um discurso cor-de-rosa...

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Pois não. Foi laranja!

0 Orador: - Foi um discurso realista, sério, quer quanto ao ritmo da recuperação quer quanto ao perfil.
Em relação às exportações, acabo hoje de receber os últimos dados e não há dúvida de que se confirma aquilo que temos dito: realmente, a economia portuguesa está a ganhar quotas de mercado e, portanto, há um crescimento rigoroso das exportações.
Ainda relativamente à intervenção de V. Ex.ª há uma parte dela que me merece uma maior análise
Fala em sectores tradicionais e em vantagens competitivas. É evidente que a questão-chave tem a ver com o desenvolvimento das vantagens competitivas. Ora, os países não têm vocação para operar em todos os sectores; têm, sim, vocação, essencialmente, para um determinado conjunto de sectores. Portugal tem uma vocação para aquilo a que os senhores chamam os sectores tradicionais, a Dar do desenvolvimento de novas actividades, como o sector electromecânico, o de componentes para automóveis, o sector automóvel, etc., com vista à alteração estrutural do perfil da estrutura industrial
Mas, falando em vantagens competitivas, o Sr. Deputado Ferro Rodrigues conhece os esforços que têm vindo a ser feitos na indústria têxtil, do calçado, da cerâmica, do vidro para ganhar vantagens competitivas, isto é, para desenvolver estratégias de diferenciação de produtos e serviços, para aumentar o valor na cadeia de valores, para desenvolver os canais de distribuição, as marcas e as estratégias de internacionalização?

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Ministro, o investimento privado na indústria diminuiu em relação a 1991!

0 Orador: - Sr. Deputado, devo dizer-lhe que V. Ex.ª está muito mal informado!
É evidente que, num processo de recuperação da economia, o investimento começa, numa primeira fase, pelo escoamento dos stocks, pela melhoria do grau de utilização das capacidades instaladas - e foi isso que veio a acontecer - e, progressivamente, pelo investimento. 0 investimento - e é o Instituto Nacional de Estatística que o confirma -, quer na construção, quer na importação de máquinas e equipamentos, está a aumentar. Sabe quantos projectos já foram apresentados desde Outubro ao PEDIP II, com efeitos estruturantes no tecido industrial português? Foram apresentados 1600 projectos, com intenções de in