4 DE MAIO DE 1995 2299

se pensa que a resposta séria aos eleitores se faz deste modo ou, então, o que pode justificar uma intervenção da natureza daquela que o Sr. Deputado proferiu.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Maçãs.

O Sr. João Maçãs (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Queiró, fico-lhe muito grato pelas questões que me colocou e vou procurar tornar mais claro aquilo que, pelos vistos, assim não deixei na minha intervenção, apesar de ela ter sido longa.
Quanto a não ter posto a tónica nas ajudas, de facto, não foi essa a minha intenção, porque entendo que esse deve ser um papel do Governo. Ó Governo leve já a oportunidade de, há semanas, dizer clara e publicamente quais eram as ajudas; o Sr. Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar também falou nelas e eu apenas as mencionei, porque entendi não ser necessário referi-las de uma forma mais esmiuçada.
Relativamente a não ter saído do âmbito do Alentejo, quero dizer que o fiz deliberadamente. Reconheço a situação extremamente complicada que o País vive hoje face às geadas. Sei que o problema da seca também pode ser extrapoláveis do Alentejo - e, naturalmente, é-o - para o Algarve, que é igualmente contemplado por estas medidas e, aliás, algumas delas também se aplicarão em relação à geada. Mas aquilo quo hoje está aqui em debate, o que foi o objecto do agendamento de urgência do PCP, é a questão da seca e só da seca, no Alentejo. Por conseguinte, deliberadamente, não saí deste âmbito e não tenho a intenção de falar noutra coisa que não seja a seca no Alentejo.
Disse V. Ex.ª que dei a sensação de tratar-se, de um fenómeno já corrente, e, infelizmente, assim é. Sustento isso claramente, Sr. Deputado! Tenho 48 anos e lembro-me de inúmeras situações de seca no Alentejo, assim como também me lembro de Invernos completamente diferentes dos que lá temos hoje.
Infelizmente, a situação que hoje se vive na Alentejo não é nova, como, aliás, digo na minha intervenção, mas, sim, uma situação a que já estamos habituados. Porém, também tive oportunidade de dizer que, apesar de ser uma situação a que já nos habituámos, queremos libertar-nos dela à custa de medidas de fundo, como sejam a criação de armazenamentos de água e de múltiplas barragens de média dimensão, culminando com a Barragem do Alqueva, como mãe de água e fonte de distribuição e recolha de água no Alentejo.
Não sei se isto tem a ver com o plano Marshall ou com o plano de rega do Alentejo dos anos -50, nem estou muito interessado em relação a isso; não sei rigorosamente o que é que o Governo pretende em relação a esta matéria.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Nem nós!

O Orador:- Como Deputado do Alentejo, livre, sem qualquer recado do meu grupo parlamentar, que nada me impôs, estou a dizer-lhe que, a meu ver, esta Situação é insustentável e que este Governo, os governos anteriores e os seguintes têm uma enorme responsabilidade perante um terço do território nacional e têm de a assumir.

Vozes do PSD:- Muito bem!

O Orador: - Foi isto que pretendi dizer e que, na realidade, sustento.
Alguma coisa se fez. No que se refere à barragem do Alqueva, não estamos parados, a construção da barragem da Apartadura, começada há quatro anos. já terminou e está cheia, a transbordar; a barragem dos Minutos e do Enxoé vão arrancar agora, como já foi anunciado; a barragem do Abri longo tem o projecto pronto e irá arrancar, certamente, dentro de meses, e estou esperançado que a barragem do Pisão, no Crato, também possa arrancar no próximo ano.
Mais uma vez, agradeço ao Sr. Deputado Manuel Queiró por me ter dado a possibilidade de esclarecer este assunto.
Sr.º Deputada Isabel Castro, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que o meu discurso nunca é hipócrita nem cínico, como, eventualmente, o seu também não, porque é sempre o discurso da correia de transmissão do Partido Comunista. A Sr.ª Deputada não é capaz de se libertar disso e de sustentar um debate sério em relação a uma questão séria e importante, debatendo-a em si, e, pura e simplesmente, acaba por, de uma forma descabelada, se insurgir contra o discurso das outras pessoas sem ser capaz de desmontar rigorosamente nada daquilo que foi dito
Portanto, Sr.ª Deputada, em relação ao seu pedido de esclarecimento, quero dizer-lhe que apenas vou responder à única questão que, penso, me foi colocada em todo o arrazoado que para aí fez, a qual tem a ver com a questão das tendências cíclicas cientificamente comprovadas.
Quero dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que cientificamente comprovada não há rigorosamente coisa alguma. E a senhora, que se encontra ligada ao ambiente e pertence ao Partido Ecologista Os Verdes, deveria saber isso! Supõe-se, admite-se, mas há sérias dúvidas que, na realidade, este fenómeno possa não ser apenas resultado do acaso, tendo a ver com qualquer situação de progressão que venha a levar o Alentejo, ou parte dele, no longo prazo, para uma situação mais ou menos idêntica àquela que ocorreu no Norte de África. Mas não está cientificamente provada coisa alguma! Se não estou a dizer a verdade, gostava que a Sr.ª Deputada, com tanta ciência que, eventualmente, tem em relação à matéria, me pudesse esclarecer.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, peço a palavra para um protesto.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para esse efeito, dispondo de três minutos.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Maçãs, no que se refere à questão da existência ou não da cientificidade, quero dizer que, a meu ver, não pode ser preocupação, justificação ou panaceia para qualquer governo dizer que é a falta de conhecimento científico que justifica o seu marasmo ao fim de 15 anos de poder.
A questão que se coloca em relação às modificações climáticas está estudada pela NATO - aliás, é um português que se tem distinguido nos trabalhos feitos sobre as modificações climáticas - da Universidade do Algarve e a Faculdade de Ciências de Lisboa também têm estudos feitos sobre essa matéria.