O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 12 de Maio de 1995 I Série - Número 75

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE MAIO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 557 e 558/VI e de requerimentos.
Em declaração política, o Sr Deputado Manuel dos Santos (PS) teceu diversas críticas ao Governo e ao PSD, tendo, no final, respondida a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados Rui Carp (PSD), Narana Coissoró (CDS-PP) e Lino de Carvalho (PCP) e dado explicações ao Sr. Deputado Rui Rio (PSD) Em seguida, os Srs. Deputados José Viera Jardim (PS) e Narana Coissoró (CDS-PP) exercerem ainda o direito de defesa da honra relativamente a afirmações do Sr Deputado Rui Carp (PSD), que deu explicações.
O Sr Deputado Fernando Amaral (PSD) deu conta à Assembleia dos preparativos e realçou a importância da Conferência Interparlamentar de Lisboa por Timor-Leste, ao que se associaram o Sr. Presidente em exercício {Correia Afonso) e os Srs Deputados Carlos Candal (PS), Miguel Urbano Rodrigues (PCP), Narana Coissoró (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr Deputado João Carlos Duarte (PSD) enalteceu o desenvolvimento do distrito de Leiria nos últimos anos e respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Rui Vieira (PS).

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 126/VI - Autoriza o Governo a legislar em matéria de arrendamento urbano não habitacional Intervieram, a diverso título, além do Sr Secretário de Estado da Habitação (Carlos Costa), os Srs Deputados Odete Santos (PCP), Armando Vara e José Vera Jardim (PS), Correia Afonso (PSD), Luís Filipe Madeira (PS) e Narana Coissoró (CDS-PP)
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 20 minutos.