2548 I SÉRIE -NÚMERO 79

que foi inaugurado três vezes: primeiro, a ponte, depois, o nó e, por fim, a estrada.

Risos do PSD.

A propósito da inauguração do IP n.º 4 e das posições políticas do vosso Secretário-Geral, que são as vossas, socialistas, de que "já chega de estradas", não resisto á citar, com a devida vénia, um célebre cronista da vossa área socialista, do jornal O Repórter do Marão, Sr. Pires Cabral, que aí escreve: "o Governo tem apostado demasiado em estradas - ouve-se às vezes dizer. Pois eu digo: se tem apostado, que nunca lhe doam as mãos.
Afinal quem é que diz isso? Sujeitos que, depois de fartos a arrotar e a palitar os dentes, acham que as migalhas que outros comem podiam ser convertidas em mais regalias para si próprios."

Engenheiro Guterres, que aqui fez aquela afirmação, não estranhamos que, agora, nas visitas "de faz de conta" diga o contrário. Com o mesmo sorriso vai dizer que é preciso mais estradas, sorri sempre: o que é preciso é convencer, agradar; não anda, desloca-se, arrasta-se, move-se, sorri sempre - no Japão, facilmente seria confundido com uma gueixa.
Srs. Deputados socialistas, das duas uma: ou dizem que está tudo feito e é necessário parar, sintonizando o vosso discurso com o do vosso Secretário-Geral, ignorando a realidade, o País e os portugueses - e tivemos oportunidade de ouvir os seus autarcas nos últimos sete dias - ou dizem que não e que é necessário continuar e, então, estais a tratar o vosso Secretário-Geral de leviano.

O Sr. Alberto Costa (PS): - Não basta falar, tem de dizer alguma coisa!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PSD nunca fez nem fará tal discurso. Pelo contrário, entende que é necessário continuar a revolução tranquila e construir a malha viária que ouvimos reclamar aos autarcas, de Faro a Bragança.
O Governo termina o presente mandato e os portugueses sabem que o compromisso, o contrato de legislatura, que o PSD e o Professor Cavaco Silva celebraram com o País, em 1991, será integralmente cumprido.
Os Deputados do PSD que, no início da legislatura, editaram o livro Ao Encontro dos Portugueses - e recordo que há pouco ouvi aqui dizer que "não bastam palavras, é necessário provas" -, em que enunciavam os objectivos que pretendiam atingir nesta legislatura, podem dizer "Cumprimos!". Aconselho-vos a lerem este livro para não sorrirem- aliás, poderemos facilitar um a quem não tenha.
O PSD tem o crédito de quem tem obra feita, de quem cumpriu sempre os compromissos assumidos para com os portugueses, com Cavaco Silva, e tem crédito para continuar a realizar as expectativas no futuro, com Fernando Nogueira.
Vós, socialistas, não tendes crédito porque nada fizestes e, mais grave ainda, afirmais já que não realizareis aquilo que é o anseio da generalidade dos portugueses - a concretização do Plano Rodoviário Nacional e a modernização das linhas de caminho de ferro.
Mais e melhores estradas, Srs. Deputados, mais e melhores caminhos de ferro. Em suma, mais progresso, mais bem-estar e mais solidariedade para todos os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados José Manuel Maia, Leonor Coutinho e José Eduardo Reis.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Maia.

O Sr. José Manuel Maia (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Martins, que fez a intervenção, e Sr. Deputado Silva Marques, que "mandou as bocas"...

Risos.

Em primeiro lugar, registo como positiva a iniciativa da Subcomissão das Obras Públicas e Transportes que, no fundamental, foi fruto de uma proposta do seu Presidente, Deputado Luís Martins. Sem dúvida que a Assembleia da República saiu prestigiada desta iniciativa, nomeadamente por ter permitido um espaço de diálogo com os vários interessados, tanto a nível local como a nível central.
No entanto, permito-me fazer desde já uma consideração quanto ao que mais se notou relativamente à avidez das intervenções dos presentes: primeiro, quanto interesse teria havido se a Assembleia da República pudesse ter realizado estas visitas, talvez em momento que me permito considerar como mais oportuno e mais eficaz; segundo, a que ponto a Assembleia da República é, na verdade, um órgão importante porque se notou que havia falta de diálogo entre estruturas locais e a Administração Central - a Assembleia da República proporcionou isso, e ainda bem, mas não podemos esquecer esta parte negativa.
Por outro lado, permito-me fazer eco de algumas das questões suscitadas, na medida em que seria difícil falar em todas, tal a dimensão dos problemas e das reivindicações de muitos dos agentes locais, nomeadamente as autarquias, a que tivemos possibilidade de assistir.
Uma das questões mais sublinhadas foi a das estradas nacionais que o Governo pretende "descentralizar" para as autarquias, ou seja, tudo aquilo que é mau passa-se para os outros. Vou abordá-la sem mais comentários, na medida em que é matéria que podia levar-nos longe, tendo em conta a situação financeira da grande maioria das autarquias, se não de todas: está o PSD disponível para reequacionar esta problemática e, nomeadamente, para perspectivar reforços financeiros para que, a contento das respectivas populações e das suas necessidades de mobilidade, as autarquias possam gerir esses largos quilómetros de estradas que o Governo pretende passar-lhes?
Uma segunda questão é a do Metro-sul, o futuro metropolitano que passará por Almada, Seixal, Barreiro e Moita, tendo eu próprio estado presente quando esta matéria foi tratada. A questão que vou colocar dirige-se ao Sr. Deputado Luís Martins, ao PSD e, em particular, ao Sr. Deputado Silva Marques, pela "boca" que "mandou".
A este propósito, faço aqui um parêntesis para dizer que eu próprio também me considero um autarca e, a nível local, juntamente com outros, contribuí para que fosse possível avançar com este meio de transporte que me parece extremamente útil para a margem sul do Tejo e para a coroa norte do distrito de Setúbal.-
Voltemos, então, à questão que eu queria colocar: neste momento, o projecto está adquirido, vai avançar; e quanto ao "após" projecto? Também acredito que, em Outubro e independentemente do resultado das eleições, o Governo não poderá pôr em causa compromissos já assumidos e trabalho já realizado.
A questão que coloco- e recordo que a dirijo a todo o PSD, já que falei no Deputado Luís Martins e também subl-