25 DE MAIO DE 1995 2553

eram gritantes; tinha-se avançado com algumas obras de abastecimento de água, mas faltava quase tudo no domínio do tratamento dos esgotos e dos resíduos, polidos urbanos; as acessibilidades eram mais difíceis do que hoje; faltava a ampliação do aeroporto e uma nova aerogare; não havia ponte do Guadiana, a rede de caminhos de ferro estava mais obsoleta que nunca; faltavam centros de saúde, escolas e tribunais, dos quais se falava há muito, mas cujas obras não avançavam.
O tecido empresarial era fraco e pouco organizado - excepção feita à indústria hoteleira, não havia qualquer estrutura associativa relevante; não existia qualquer mecanismo de planeamento e de ordenamento do território eficaz; pouco se falava de PDM; a anarquia urbanística, por vezes, era regra.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Mas de 1985 até hoje vivemos 10 anos que mudaram profundamente a vida do Algarve e dos algarvios. Com a nossa integração na Comunidade, hoje União Europeia, o fluxo de investimentos públicos conheceu novos ritmos, nunca antes observados. Foi assim em todo o país e no Algarve também, felizmente. Nestes 10 anos as câmaras municipais (todas elas) e os serviços públicos regionais, com destaque para a Comissão de Coordenação, empenharam-se activamente no planeamento, no ordenamento e na programação dos investimentos para a modernização da região.
As redes de saneamento básico conheceram um ritmo de investimento relevante em todos os concelhos. As águas, os esgotos e os resíduos sólidos urbanos mobilizaram quase metade das verbas comunitárias nos investimentos conduzidos pelas autarquias. As designadas acessibilidades mobilizaram outra importante fatia. Foram as câmaras municipais os principais beneficiários, construindo e remodelando centenas de quilómetros de estradas pelo interior da região.
Fez-se finalmente o Plano Regional de Orçamento do Território, completaram-se também vários dos planos directores municipais, prepararam-se e executaram-se com êxito os programas operacionais de investimento, tanto a Barlavento como a Sotavento, bem como na Ria Formosa ou no Nordeste Algarvio.
Fez-se mais de metade da auto-estrada regional (Via Infante de Sagres) e, fizeram-se as pontes do Guadiana e do Arade, sonhos de tantas gerações. Ampliou-se e modernizou-se o Aeroporto de Faro. Fez-se a barragem do Funcho e está em obra o sistema hidráulico do Sotavento (Odeleite-Beliche-Tavira).

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Concluíram-se duas dezenas de escolas e uma dúzia de centros de saúde e extensões. Fizeram-se novos tribunais e quartéis para a GNR e para a PSP. Concebeu-se e aprovou-se finalmente um novo Plano Regional de Turismo.

O Sr. Silva Marques: - Muito bem!

O Orador: - Afirmaram-se os eventos comerciais e empresariais. Veja-se o sucesso da FATACIL ou do Centro de Feiras e Exposições de Loulé dinamizado pelo Núcleo Empresarial da Região do Algarve.
Deu-se corpo, dimensão e prestígio a uma nova universidade, a única universidade criada por iniciativa do Parlamento. Fez-se o Centro de Informação Ambiental da Quinta de Marim em Olhão.
Outros aspectos se poderiam referir, mas estes só por si, mostram quanto o Algarve mudou em 10 anos. Foram 10 anos de estabilidade política, 10 anos de serenidade na condução do Governo e da Administração Pública, sem a qual nada teria sido possível. Nós, os que assistimos com entusiasmo, no exercício de missões públicas, ao concretizar progressivo destas aspirações sentimos obviamente uma legítima satisfação. Fez-se obra. Ganhou o Algarve e ganharam os algarvios. E ganhamos todos, de todos os quadrantes políticos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Estão de parabéns os autarcas de todos os partidos, os dirigentes da Administração Pública que nisto se empenharam e os líderes empresariais que organizaram o tecido empresarial regional. Todos fizeram, estou seguro, o melhor que puderam e souberam por esta nossa região.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não podemos, contudo, ficar adormecidos com a obra conseguida. Muito falta fazer. Um povo sem ambições é um povo vencido, mas os algarvios são ambiciosos, imaginativos, empreendedores e, por isso, certamente capazes e merecedores de muito mais.
O nosso futuro tem outras ambições, entre as quais a conclusão da auto-estrada Lisboa-Algarve, de que ainda falta mais de metade. Os troços concluídos e em concurso já passam de Grândola, falta atravessar o resto do Alentejo e a serra do Algarve. A ligação do Algarve à rede do gás natural, eventualmente a partir de Espanha, é outra ambição que queremos conseguir. Recorde-se e veja-se como através destes dois tipos de infra-estruturas (rede de auto-estradas e o sistema de gás natural) o Algarve e o Alentejo ficam ainda na periferia real de Portugal e como serão as últimas regiões de Portugal a beneficiar desses melhoramentos.
Queremos ver o pólo estratégico Faro-Olhão com a ambição própria de uma média aglomeração urbana capaz de atrair investimentos, aplicar as tecnologias e possuir a dinâmica própria dos centros urbanos modernos.
Deseja-se obviamente também que a travessia ferroviária do Guadiana, com o consequente fecho da malha ferroviária no sul da Península Ibérica, aproveitando a ligação à rede de alta velocidade em Sevilha, se concretize a breve prazo. É urgente a ligação ferroviária ao Aeroporto de Faro permitindo uma articulação entre os diferentes modos de transporte.
Queremos também e ambicionamos que o Hospital Distrital de Faro, remodelado e reequipado, possa enquadrar novas valências e vir a ser um dia, de facto, um novo hospital central.
Queremos ainda chegar ao final do século XX com níveis de atendimento da ordem dos 90 % no domínio do saneamento básico. Sem isso o Algarve não conseguirá manter e reforçar a imagem de qualidade. É preciso avançar para sistemas de tratamento secundários nos efluentes para garantir essa melhoria de qualidade e até em obediência a novas directivas comunitárias.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Terá de estar concluído em breve o sistema regional de tratamento de resíduos sólidos urbanos de que, no passado sábado, o Diário da República refere uma nova empresa, a Algar, S.A, que vai ser uma empresa com capital público das câmaras municipais e em-