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25 DE MAIO DE 1995 2555

Faro conheceu obras relevantes, com o novo aparelho de tumografia axial computorizada e várias ampliações.
Sobre a regionalização, o Sr. Deputado sabe o que penso, até porque já o disse várias vezes. Aliás, há dias, tivemos o prazer de estar os dois no maior congresso regional do Algarve e ambos falámos dessa matéria muito claramente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - No que respeita ao tribunal da relação do Algarve, o Sr. Deputado também conhece qual é o voto dos Deputados do PSD eleitos pelo Algarve, já aqui traduzido. Oxalá todos os Deputados do PSD eleitos pelo Algarve também tomassem posições e fossem ao Algarve, pelo menos uma vez, durante a legislatura!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Há uma última questão que o Sr. Deputado se esqueceu de abordar para a qual eu pensava que iria chamar a atenção, uma vez que a omiti na minha intervenção. Refiro-me à questão de Albufeira e, desde já, peço desculpa ao Sr. Deputado por não a ter mencionado.
Em primeiro lugar, penso que se trata de um concelho central do Algarve, onde desembocam todos os caminhos: o turismo, a via do Infante, neste momento - ó! o ponto de chegada quando entramos no Algarve. E, apesar de ser o concelho fundamental do turismo e do desenvolvimento, neste momento não tem presidente de câmara!
O Partido Socialista vive, por isso, um drama interno que temos de ajudar a resolver com dignidade. Com efeito, de manhã o presidente da câmara é um e à tarde é outro! Depois, os órgãos distritais do partido dizem que é um outro, mas no dia seguinte já não é verdade, porque houve um que deu uma conferência de imprensa a dizer que, afinal, não é assim. Esta é uma situação que me preocupa.
Peço desculpa, mais uma vez, por não ter referido esta matéria na minha intervenção, mas quero dizer-lhe que todos nós, cidadãos responsáveis e com cargos públicos no Algarve, temos de ajudar o Partido Socialista...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Silva Marques (PSD): - É verdade!

O Orador: - ... para que, com dignidade, possa terminar o mandato e resolver este problema.
Estou firmemente preocupado, pelo que. não queria deixar de manifestar a disponibilidade do PSD e dos Deputados do PSD eleitos pelo Algarve para contribuírem, com o que estiver ao seu alcance, para a resolução deste problema, a bem da democracia, do prestígio dos cargos públicos, do respeito pela legislação, por aquilo que é a dignidade e a transparência no exercício dos cargos públicos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Porque o que está aqui em jogo é uma questão de transparência. Há uma opacidade imensa em Albufeira que nos impede de ver o que lá se passa. Se nem os dirigentes do Partido Socialista conseguem fazer luz nesta questão, como é que eu poderei fazer? Em todo o caso, estou disponível para ajudar, no que estiver ao meu modesto alcance. Fica, pois, registada esta minha afirmação e vontade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Sr Presidente, peço a palavra para exercer o direito de defesa da honra da bancada do Partido Socialista.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, por um período de 3 minutos.

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Macário Correia, na verdade o senhor desiludiu-me com a parte final da sua resposta.

Vozes do PSD:- Oh!

O Orador: - Inicialmente, o Sr. Deputado fez um discurso partidário e analisou questões do Algarve com um tom que pensei ser sério. Contudo, no final descambou para uma questão que, peço desculpa, não é sério da sua parte colocá-la. Aliás, nem estou habituado a vê-lo tecer esse tipo de considerações.
Se o Sr. Deputado Macário Correia estivesse empenhado..., porque há, de facto, um problema em Albufeira - não o escondemos - que vai ser resolvido.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Já devia estar!

O Orador: - Se o Sr. Deputado, em vez de chorar lágrimas de crocodilo, estivesse, de facto, preocupado em que o poder autárquico resolvesse os seus próprios problemas como deve ser, estava calado e não vinha para aqui chorar lágrimas hipócritas! Isso não lhe fica bem no fim de um discurso sério.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Macário Correia.

O Sr. Macário Correia (PSD). - Sr. Presidente, muito obrigado pela compreensão regimental e por nos permitir culminar esta troca de impressões.
Quero apenas dizer o seguinte ao Sr. Deputado Luís Filipe Madeira: tive o cuidado de não criticar ninguém na intervenção que fiz, porque entendo que na política é possível e, naturalmente, desejável que sejamos capazes de nos afirmar pela positiva para enaltecer os valores de uma região, as qualidades da sua população e dirigentes. Foi o que fiz na minha intervenção, ao enaltecer os autarcas de todos os partidos pela obra que se realizou, ao longo de todos os anos. É o que está escrito, disse-o e o Sr. Deputado não ouviu. Parece-me relevante que não tenha ouvido essa parte, porque corresponde à forma como entendo que se deve fazer política, seja aqui, no Algarve ou em qualquer outra circunstância.
Naturalmente, o que se passa em Albufeira tem uma importância muito relevante, porque está envolvido um concelho vital para a política de turismo e economia regionais e não apenas um modesto concelho do Algarve, como já o foi no passado.
Esta matéria tem importância nacional e política, não é uma questão menor de uma qualquer junta de freguesia esquecida, pelo que merece uma resposta clara. Falar aqui, com as qualidades e defeitos próprios de cada um, neste contexto e neste momento, do caso político de Albufeira é um acto de dignidade, de seriedade e de procura da verdade, da legalidade, da transparência e do prestígio que é devido aos titulares de cargos públicos.