2868 SÉRIE - NÚMERO 87

confundível do Povo Português". Uma fisionomia que está a ser deformada pelo racismo.
A morte de Alcindo Monteiro exige que se ponha fim às omissões, à passividade e à indiferença. Mas não basta o reforço da polícia, é preciso, sobretudo, o reforço da consciência democrática.
É preciso, em primeiro lugar, que o Estado de Direito funcione, que se faça justiça, que não haja contemplações nem cumplicidades, que não se verifiquem, depois, mais fugas misteriosas.
É preciso a coragem de combater o racismo e de fazer uma constante pedagogia dos valores humanistas, da tolerância e da convivência sem discriminações nem distinção de raças, como o tem feito, aliás, a TVI, que merece a nossa solidariedade e o nosso aplauso.
É preciso, finalmente, outra cultura política. Uma cultura que assuma com clareza, sem ambiguidades e com orgulho o 25 de Abril, como matriz fundadora do regime democrático, não apenas no terceiro D mas em todos os seus D! Uma cultura que não volte a tergiversar na condenação sem equívocos dos erros e crimes do passado. Uma cultura de concórdia nacional, mas no respeito da verdade histórica.
E, por favor, não sejam racistas em nome de Camões, porque ele amou o que é diferente e cantou a negritude. Não sejam racistas em nome de Portugal! Não matem a alma portuguesa!

Aplausos, de pé, do PS, de alguns Deputados do PCP e do Deputado independente Mário Tomé.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Silva Marques, Mário Tomé e António Filipe.
Tem a palavra, Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Alegre, o filósofo que, dificilmente, imaginou um poder como aquele a que se referiu também, dificilmente, terá imaginado um PS como o vosso.
Sr. Deputado, é preciso o reforço da consciência, é preciso o reforço da pedagogia cívica, da tolerância e da convivência, sem dúvida. Subscrevemos tudo isso, mas o Sr. Deputado omitiu diversos aspectos da questão, cuja omissão nos leva a perguntar se essa omissão, ela própria, não constitui um lacuna, para não dizer uma violação, da consciência e da pedagogia da convivência.
Por isso, e sem mais razões, quero perguntar-lhe o seguinte: que pensa das declarações de um tal cidadão Fernando Ká, que foi Deputado do PS, que é Presidente da Associação Luso-Guineense - creio que assim se designa -, as quais foram de uma inconveniência, de uma arrogância e de um estilo provocatório insuportável? O que pensa o Sr. Deputado das declarações do cidadão Fernando Ká, socialista e, pelos vistos, representativo, porque foi vosso Deputado? Que pensa o Sr. Deputado Manuel Alegre não só dessas declarações mas também do aproveitamento político, que está a ser feito por alguns dos seus camaradas, das movimentações dessa Associação? O Sr. Deputado sabe que, pelo menos, um membro do gabinete do seu grupo parlamentar participou nas reuniões dirigentes ou organizativas das movimentações anunciadas?

Vozes do PS: - E depois?!

O Orador: - E o que é que os senhores pensam das declarações do Presidente dessa Associação?

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Isso é uma intervenção provocatória?!

O Orador: - Sr. Deputado Ferro Rodrigues, estou a perguntar... O que deseja perguntar, Sr Deputado? Dou-lhe a palavra, e o senhor perguntará o que tem a perguntar.
Agora, cabe-me a mim perguntar e aos senhores responderem, e interpelo directamente o Sr. Deputado Manuel Alegre: o que pensam os Srs. Deputados das declarações prestadas, na televisão, por Fernando Ká, socialista, ex-Deputado do PS, que foram insuportavelmente provocatórias...

A Sr.ª Rosa Albernaz (PS)- - Quais foram?!

O Orador: - ... para quem as ouviu? Considera que essas declarações pertencem à pedagogia cívica, ao reforço da consciência? O Sr Deputado Manuel Alegre entende que elas estão no caminho da convivência e do anti-racismo ou acha que elas relevam de um sectarismo igual, só que de cor diferente?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Manuel Alegre (PS). - Sr Presidente, fiz aqui uma intervenção que proeurou ser séria, sobre um assunto sério, que a todos nos envergonha e responsabiliza!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Tive o cuidado de dizer que todos somos responsáveis - é o País que é responsável.
Acho perfeitamente lamentável que, perante um assunto de tal gravidade, tendo até ocorrido uma morte, o Sr. Deputado Silva Marques tenha feito uma intervenção deste cariz e não tenha condenado o racismo e os skinheads, não tenha exigido o apuramento de responsabilidades.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... e, pelo contrário e mais uma vez, tenha feito o discurso do "lavar as mãos", da autodesresponsabilização e do ataque à oposição! Não posso acreditar que esta seja a posição do PSD!

Aplausos do PS, do PCP e do Deputado independente Mário Tomé

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito de defesa da honra e consideração.

O Sr. Presidente: - Dar-lha-ei no fim do debate, Sr. Deputado.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé.

O Sr. Mário Tomé (Indep.) - Sr Presidente, Sr. Deputado Manuel Alegre, quero cumprimentá-lo pela sua intervenção e, já agora, lamentar que o Sr. Deputado do PSD se tenha pronunciado sobre este assunto de uma forma que a todos envergonha
Sr. Deputado Manuel Alegre, quero também dizer-lhe que foi a primeira vez que ouvi o PS, neste tema, ir ao