23 DE JUNHO DE 1995 3141

Aplausos do PS.

... o Governo cujo Primeiro-Ministro vai abandonar.

O Sr. Silva Marques (PSD): - O Sr. Deputado está a falar sozinho!

O Orador: - Mas V. Ex.ª não aproveitou a sua intervenção para fazer isso! Aproveitou-a para se constituir no partido líder da oposição ao PS,...

Aplausos do PS.

... isto é, para denegrir, para fazer política negativa em relação a outra força política, que, aliás, não o tratou nem o tratará dessa forma, sistematicamente negativa.
Mas há aqui dois pontos neste processo de passagem do PSD a oposição que V. Ex.ª não pode referir com o à-vontade com que o fez.
O primeiro ponto refere-se à questão da reforma do sistema político eleitoral: então, VV. Ex.ªs estiveram 1O anos no poder sem fazerem qualquer reforma no sistema político eleitoral...

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: - Vocês não deixaram!

O Orador: - ... e vêm agora com propostas novas, como se renascessem das próprias cinzas?!
O segundo ponto é o seguinte: depois de tudo aquilo que se passou com o caso do navio S. Miguel e com o inquérito às OGMA, V. Ex.ª devia ser mais parcimonioso na forma como refere o problema da responsabilidade política.

O Sr. Silva Marques (PSD): - O Sr. Deputado parece o Engenheiro António Guterres! Assim, o Parcídio tem razão!

O Orador: - A conclusão deste debate é a seguinte: o Primeiro-Ministro sai, abandona e V. Ex.ª não está à altura do desafio da etapa seguinte.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: - Está, está!

O Orador: - Peço a compreensão do Sr. Presidente, mas - e perdoe-me, Sr. Deputado - quero ainda dizer-lhe que isto me faz lembrar um concurso de bandas de música: todos tinham de disputar com músicas diferentes, mas uma banda descobre que aquela que a antecede tinha treinado precisamente a mesma música. Quando o seu regente entra em cena, depois de ter descoberto esse plágio antecipado, recomenda aos músicos o seguinte: "O mesmo e mais forte!". Ora, V. Ex.ª, depois da intervenção do Professor Cavaco Silva, recomenda à sua bancada o mesmo e mais fraco.

Risos do PS e do CDS-PP.

É essa a conclusão deste debate.
Por isso, nesta sessão parlamentar de despedida política ao Primeiro-Ministro Cavaco Silva, quero dizer que, na verdade, há um ponto em que estou profundamente de acordo com ele. Ele, que é um homem com vocação de maiorias, certamente a pensar em outro homem com vocação de minorias, disse com toda a frontalidade que "mais vale um Governo de maioria PS, do que um Governo de minoria PSD".

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé, a quem peço a maior brevidade.

O Sr. Mário Tomé (Indep.): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Nogueira, ouvi o discurso de V. Ex.ª, que é um discurso voluntarista e de esperança, mas, do meu ponto de vista, é o discurso da impotência.

Risos do PSD.

Quando se apela à esperança e ao voluntarismo é porque não se sabe como fazer. Aliás, o discurso de V. Ex.ª foi a reprodução de muitos que o PSD aqui proferiu durante estes quatro anos, nomeadamente através do Primeiro-Ministro, ou seja, foi um discurso de falsas promessas e de apelo à iniciativa, mas tendo sempre subjacente uma travagem e um impedimento à participação democrática dos cidadãos. Foi isso que aconteceu durante quatro anos!

Protestos do PSD.

E isso vê-se, desde logo pela sua afirmação peremptória de que quer menos Deputados. Faltou-lhe apenas dizer que os quer muito mais bem pagos - como apontou toda a transparência de VV. Ex.ªs -, que quer um jackpot da direita. Ou seja, o pessoal passará a ser bem pago, esta Câmara deixará de ser uma câmara política, de confronto e polémica política e os senhores passarão a ter maiorias mais facilmente, pois precisarão de menos votos e estes valerão menos.
É este o vosso objectivo e, pelo discurso que ouvi da parte do PS, espero que não comece já a forjar-se o tal bloco central que suscitei, há pouco, ao Sr. Deputado António Guterres.

Protestos do PS.

Vozes do PSD: - Não tenha receio!

O Orador: - Sr. Deputado Fernando Nogueira, por aqui não haverá mais democracia, a não ser que, como espero, V. Ex.ª perca as eleições e, perdendo-as, não possa ter uma mão estendida da parte do Partido Socialista.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Nogueira, quando, ao fim de 1O anos de exercício solitário do poder, os quais se seguem a vários anos de permanência no poder, um partido aproveita um debate sobre o estado da Nação para gastar a maior parte do seu tempo num exercício legítimo mas que não pode deixar de ter as motivações eleitorais de disputa directa, com crítica sistemática a um partido da oposição, que é o maior partido da oposição, é caso para pensar e reflectir.
Será que, em debates como este, na instituição democrática mais prestigiada do País, onde se discute justamente o País, um partido, após 1O anos de permanência solitá-