319O I SÉRIE - NÚMERO 94
devem estar atentos a esse processo e serão muito bem-vindos ao nosso país.
Srs. Parlamentares, os brasileiros estão hoje convencidos de que não é mais possível alimentar projectos de desenvolvimento de carácter autárquico. A globalização da economia é uma realidade incontestável e ficar a sua margem é um grande erro de graves consequências. Uma inserção eficiente na economia mundial tornou-se imprescindível a todas as nações: não há, hoje, segundas ou terceiras vias. Os brasileiros estão conscientes de que para atrair investimentos externos é necessário criar um ambiente político, económico e jurídico que garanta condições de viabilidade e previsibilidade para esses investimentos. A economia globalizada vai abolindo a cada dia a fronteira entre o interno e o externo, ao tempo em que se reordena a divisão do trabalho em escala mundial. O próprio processo produtivo internacionalizou-se, buscando vantagens comparativas em todos os quadrantes.
Outro fenómeno inescapável de nossa era é a integração e as Américas, a exemplo da Europa, estão dando passos firmes nesse sentido. Este impulso só se fortaleceu nessas duas últimas décadas porque a democracia prosperou em nosso hemisfério e o sentimento de rivalidades locais foi substituído pelo espírito da cooperação e da convergência de projectos nacionais. A integração regional está avançando com uma dinâmica surpreendente. O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) já constitui uma união aduaneira e projecta-se para os demais países da América do Sul. O volume de comércio entre os quatro sócios - Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai - aumenta a cada dia e ultrapassa a cifra de 1O bilhões de dólares, quando há quatro anos não chegava a três milhões.
E eu acrescentaria que não é apenas o MERCOSUL. Na semana anterior estive na Venezuela, vizinha ao norte do Brasil, encontrei o mesmo espírito de entusiasmo na cooperação sul-americana e lá também, brasileiros e venezuelanos, pela primeira vez, deram-se conta de que não apenas são vizinhos como tem riquezas que podem ser exploradas em comum. E o Brasil, que não importava um real do petróleo venezuelano, já está a importando um bilhão de dólares de petróleo da Venezuela e outro tanto da Argentina, quando também da Argentina, há três anos, não importávamos nada e buscávamos as nossas fontes energéticas principalmente no Oriente Médio; mas hoje, sem deixar à margem o Oriente Médio, fortalecemos os nossos elos com os nossos vizinhos sul-americanos. E para culminar esse processo de cooperação, agora na visita a Caracas, assinei um protocolo pelo qual a Petrobrás, grande empresa brasileira de petróleos, se une à Pedevesa, que é a grande empresa venezuelana de petróleo, formando a Petroamérica, e brasileiros e venezuelanos juntos criarão uma das maiores empresas de petróleos do mundo e juntos exploraremos petróleo em todos os quadrantes do universo, para que nos possamos beneficiar reciprocamente desse cometido comum.
Até ao ano 2OO5, estarão definidas as regras para a conformação de um espaço económico hemisférico, uma iniciativa cujo impacto sobre a economia mundial será extraordinário, em termos de geração de mais riqueza e crescimento. Neste caso, não se tratará apenas do MERCOSUL e da expansão de acordos entre o MERCOSUL e os países da América do Sul, mas de uma integração que irá do Canadá à Patagónia e no último encontro havido na Cúpula Presidencial de Miami, até para surpresa minha quanto à data e depois pela confiança que tenho nela, definiu-se o ano 2OO5, que é amanhã, como o momento no qual teremos já realizado os passos fundamentais dessa integração hemisférica.
Agora, a aproximação do MERCOSUL com a União Europeia é um desdobramento natural e desejável de ambos os esquemas de integração económica. Já estão dados, politicamente, os parâmetros dessa aproximação. Os negociadores começaram a tarefa de identificar prioridades e obstáculos a serem superados e eu terei a honra de presidir em Bruxelas, em Setembro próximo, à abertura das negociações em torno do Acordo-Quadro entre os dois agrupamentos, que lançará as bases da associação inter-regional.
É natural que o próprio perfil dos países do MERCOSUL indique nossa preocupação com a liberalização do comércio de produtos agrícolas.
Portugal pode exercer um papel muito importante para sensibilizar os demais membros da União Europeia para o bom encaminhamento dessa questão. A presença crescente de investimentos brasileiros em Portugal é um sinal claro de que nossos empresários acreditam na dinâmica no mercado português e no potencial deste país como ponto de acesso privilegiado à integração europeia.
E eu acrescentaria outro ponto: dadas as circunstâncias renovadas da vida económica brasileira, dados os laços de cultura e de sangue que nos unem, a nossa língua comum, a compreensão dos nosso problemas, é também uma hora oportuna para que os capitais portugueses se juntem aos brasileiros, no Brasil e no MERCOSUL, criando, destarte, mais fortes liames entre nossas economias.
A construção desses blocos, da União Europeia, do MERCOSUL, da integração hemisférica, não pode ser vista como forma de defesa e de afastamento recíproco mas, pelo contrário, como mecanismos que permitam uma integração mais complexa e, por isso, quem sabe, também mais estável e que permita que os recursos gerados nesses grandes blocos económicos fluam de uns para os outros e que países que têm afinidades, como os nossos têm, Portugal e o Brasil, e cada um dos sectores em que estejam integrados, sirvam também de irem para atrair a simpatia recíproca e, mais do que ela, solidificar os interesses recíprocos de tal maneira que, na acção interna de cada um desses blocos, possamos contar com o apoio decidido daqueles que pertencem a outros blocos mas que estão unidos por essa mesma comunidade de sentimentos e de língua
Aplausos gerais.
Preocupa-me sobremaneira, nesse novo contexto, a questão do desemprego estrutural que tem afectado tanto as economias desenvolvidas como as em desenvolvimento. Cabe à comunidade internacional assegurar a reorganização da produção mundial, além de estimular medidas compensatórias para aqueles equilíbrios que não tenham mero cunho assistencialista.
Os recentes surtos migratórios do Sul para o Norte são consequência direta dessa ausência de medidas globais para atacar a questão do desemprego mundial.
É fundamental e inadiável que os países passem a dar prioridade absoluta ao treinamento, à educação, à realocação da mão-de-obra e aos ganhos de qualidade e produtividade industrial que não sacrifiquem novos empregos.
Brasil e Portugal estão prontos para dar um salto qualitativo em suas relações. Para isso, é fundamental identificar novas potencialidades em temos de cooperação e investimentos mutuamente proveitosos. O momento que