21 DE JULHO DE 1995 3191

vivem ambas as nações é decisivo para ampliação de nossa agenda bilateral em todos os campos. A expansão e o aprofundamento das realizações conjuntas e da cooperação entre Brasil e Portugal tornará ainda mais suave e eficaz a superação de eventuais problemas existentes ou daqueles que naturalmente surgem quando as relações se intensificam.
A riqueza de nossos laços históricos e de sangue, as dezenas de milhares de cidadãos portugueses e os milhões de seus descendentes que vivem e produzem no Brasil, a herança cultural comum, como já disse, são nosso patrimônio. Nada pode turvar a densidade desses vínculos.
A generosidade e a tolerância são a marca distintiva de nossos povos, a amizade fraterna que os liga, uma sólida ponte entre as duas nações. Não podemos admitir, portanto, que essas qualidades e tradições que enobrecem nossa gente sejam menoscabadas por uns poucos oportunistas, cuja motivação principal são ideologias ultrapassadas pela história e inclinações nitidamente racistas.
Srs. Parlamentares, minha visita a Portugal é uma reafirmação do desejo do povo brasileiro de ver nossa parceria prosperar, trazendo para todos mais oportunidades comerciais, mais investimentos nos dois sentidos, maior integração cultural, mais riqueza e empregos.
Somos, hoje, países irreversivelmente comprometidos com a democracia, com a liberdade e com a economia de mercado. Ambos buscamos, com legitimidade, maior espaço de atuação no processo decisório internacional e, particularmente, no continente africano.
0 Presidente da Assembleia da República brindou-nos com as suas palavras de amizade, com a afirmação de que, eventualmente, amanhã, o Brasil poderá ser membro do Conselho de Segurança. Saibam os Srs. Representantes do Povo de Portugal que, nesta posição ou em qualquer outra posição que o concerto das nações considere pertinente para que o Brasil possa cooperar, o Brasil estará sempre disposto, a nível global, a participar das ações que preservem a paz e que possam assegurar um desenvolvimento mais harmónico e mais equitativo entre os povos.
De toda a maneira, o Brasil já está participando e em breve vai participar ainda mais, de operações de paz das Nações Unidas em Angola, com um contingente de 1100 homens. Essa participação se faz em nome de um ideal maior: ajudar um povo irmão, do qual muitos brasileiros descendem, a superar a tragédia de uma guerra fratricida.
Para nós, brasileiros, o enviar tropas, como temos feito, ainda que muito modestamente, aqui para a Europa, para antiga Jugoslávia, para Moçambique e agora, com uma presença mais forte, para Angola, não é um ato que façamos com qualquer outro ânimo que não seja o de dar algum sacrifício do nosso povo -eventualmente até, e oxalá que não, de sangue - para que haja preservação de um mundo de democracia e de igualdade racial.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Os brasileiros estão preparados para assumir responsabilidades cada vez maiores no cenário internacional e os riscos a elas associados. Motiva-nos para tanto, além de nossa tradição pacífica e o fato de sermos uma sociedade democrática e multirracial, a vontade de auxiliar outros povos na busca da paz e da democracia.
Senhoras e Senhores, iniciei minha vida política no Parlamento e a luta contra o arbítrio e a favor dos ideais democráticos sempre foram bandeiras que empunhei com fervor. Os anos em que fui obrigado a deixar a minha pátria para viver noutras pátrias, acolhedoras, mas distantes, foram anos que testemunham o meu amor às instituições democráticas e a liberdade.
Daquele período não guardo qualquer rancor contra aqueles que eventualmente pudessem ter sido os responsáveis pela situação a que levaram o país, mas guardo, isso sim, um profundo espírito de reconhecimento aos povos que me acolheram. E nas épocas em que não pude viver no meu país, quantas vezes estive em Portugal e quantas vezes recebi dos portugueses meus amigos expressões, as mais altas, de consideração, que agora se renovam e talvez nunca nenhum brasileiro tenha recebido tanta generosidade de um povo como o povo português, o qual, através das suas universidades, me concedeu nada menos que quatro títulos de Doutor Honoris causa.
Hoje, como governante de um país vibrante e renovado, abraço com convicção um projeto que tem por objetivo trazer mais prosperidade e justiça para todos os brasileiros. Estou seguro que os novos tempos que o Brasil vive terão um impacto muito positivo sobre as relações com Portugal. Reafirmo o interesse do meu país na implementação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, instrumento importante não somente para a projeção de nosso idioma e de nossas culturas em todo o mundo, mas também para o fortalecimento da nascente Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Aplausos gerais.

Comunidade essa que recebeu do Brasil o impulso inequívoco do então Presidente Itamar Franco e que foi motivada e inspirada pela ação do ex-Embaixador do Brasil em Portugal, José Aparecido de Oliveira. Meu Governo continuará a dar atenção especial à consolidação dessa importante iniciativa.
"Outra vez te revejo - Lisboa e Tejo e tudo". Encontro no verso do poeta universal, Fernando Pessoa, as palavras, pelas quais iniciei, para terminar o meu discurso e lhes dizer, com muita simplicidade, muito obrigado.

Aplausos gerais, de pé.

0 Sr. Presidente: - Srs. Convidados, Srs. Deputados: Está encerrada a sessão

Eram 11 horas e 20 minutos.

A Banda da Guarda Nacional Republicana executou de novo os dois hinos nacionais.

Realizou-se então o cortejo de saída, composto pelas mesmas individualidades do da entrada.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-democrata (PSD):

António José Caeiro da Motta Veiga.
António Maria Pereira.
Arménio dos Santos.
Carlos Alberto Pinto.
Domingos Duarte Lima.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Hilário Torres Azevedo Marques.
Jaime Gomes Milhomens.
João Alberto Granja dos Santos Silva.
Jorge Avelino Braga de Macedo.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.