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Sábado, 27 de Janeiro de 1996 899

I Série - Número 32

DIÁRIO da Assembleia da República

Vil LEGISLATURA 1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE JANEIRO DE 1996

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberra a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 11/VII e da ratificação n.º 15/VII.
Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 327/95. de 5 de Dezembro. que estabelece o Regime Jurídico da Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos [ratificações n.ºs 12/VII (PCP) e 13/VII (PS)]. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa), os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Silva Carvalho (CDS-PP), António Vairinhos (PSD) e Luís Filipe Madeira (PS).
Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 56/VI - Integração desportiva nacional (ALRM), tendo intervido, a diverso título, os Srs. Deputados Isabel Sena Lino (PS). Hugo Veloso (PSD), Joaquim Sarmento. Pedro Baptista e Fernando de Sousa (PS). Bernardino Soares (PCP), Nuno Correia da Silva (CDS-PP) e Sérgio Ávila (PS), tendo, o requerimento do PS e do PCP, baixado à Comissão de Educação, Ciência e Cultura para nova apreciação.
Entretanto. o Sr. Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Eduardo Pereira (PS), na sequência de uma reunido havida entre aquela Comissão e a Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação e elementos do Errado Maior General das Forças Armadas e do Estado Maior do Exército. prestou informações à Câmara sobre a posição oficial do acontecimento que motivou a morte de três militares, dois dos quais portugueses, na Bósnia. Pronunciaram-se também. a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Arrumos Parlamentares (António Costa), os Srs. Deputados Acácio Barremos (PS), Manuel Monteiro (CDS-PP), João Amoral (PCP), Pedro Campilho (PSD), Nuno Abecasis (CDS-PP), Carlos Beja (PS). Reis Leite (PSD), Paulo Portas (CDS-PP), Guilherme Silva e Mota Amaral (PSD) e Jorge Lacão (PS).
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão eram 12 horas e 45 minutos.