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Sábado, 15 de Março de 1997 I Série - Número 52

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 1997

Presidente: Ex.mo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos. Srs.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.
Procedeu-se à discussão conjunta das propostas de resolução n.º 9/VII - Aprova, para ratificação, o Acordo-Quadro Inter-Regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado e o Mercado Comum do Sul e os seus Estados Partes, por outro - e 37/VII - Aprova, para ratificação, a Convenção para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana. assinada em S. Carlos de Bariloche, Argentina, em 15 de Outubro de 1995. Intervieram no debate, além do Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação {José Lamego), os Srs. Deputados Pedro Baptista (PS), Nuno Abecasis (CDS-PP), Reis Leite (PSD), Octávio Teixeira (PCP). Paulo Pereira Coelho (PSD) e João Corredor da Fonseca (PCP).

Foi também apreciada a proposta de resolução n." 35/VII - Aprova, para ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos e respectivo Protocolo, assinado em 10 de Maio de 1995 -. sobre a qual usaram da palavra, além daquele membro do Governo, os Srs. Deputados Francisco Valente (PS), Nuno Abecasis e Jorge Roque Cunha (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 25 minutos.