1968 I SÉRIE - NÚMERO 57 

Marinho e Luísa Mesquita, nas sessões de 18 e 31 de Outubro e 18 de Dezembro; Macário Correia, na sessão de 24 de Outubro; Francisco José Martins, nas sessões de 6 de Novembro e 18 de Dezembro; Fernando Pereira, na sessão de 7 de Novembro; Cruz Oliveira, Fernanda Costa, Fernando Serrasqueiro, Manuel Alves Oliveira, António Rodrigues, Bernardino Soares e Sílvio Rui Cervan, nas sessões de 13 e 14 de Novembro e 15 de Janeiro; António Filipe, nas sessões de 15 de Novembro, 10 de Janeiro e 19 de Fevereiro; José Junqueiro, Miguel Relvas, José Calçada e Mendes Bota, no dia 25 de Novembro e na sessão de 8 de Janeiro; Matos Leitão e Luís Nobre, na sessão de 28 de Novembro; João Amaral, nas sessões de 5 de Dezembro e 22 de Janeiro; Jorge Ferreira, nos dias 17 de Dezembro e 28 de Janeiro; Filomena Bordalo, Isabel Castro e Manuel Moreira, nas sessões de 16 e 31 de Janeiro; Jorge Roque Cunha e Carlos Coelho, no dia 4 de Fevereiro; Manuel Frexes, na sessão de 6 de Fevereiro; Gonçalo Ribeiro da Costa, na sessão de 13 de Fevereiro; e Victor Moura, na sessão de 14 de Fevereiro;
No dia 21 de Março de 1997 - Castro Almeida e António Barradas Leitão, na sessão de 9 de Janeiro; Bernardino Soares, na sessão de 15 de Janeiro; Matos Leitão, na sessão de 29 de Janeiro; Roleira Marinho, na sessão de 31 de Janeiro; e Gonçalo Ribeiro da Costa e Isabel Castro, na sessão de 6 de Fevereiro;
Nos dias 25 e 26 de Março de 1997 - Fernando Pedro Moutinho, nas sessões de 30 de Outubro e 23 e 24 de Janeiro; Gonçalo Ribeiro da Costa, no dia 22 de Outubro; Jorge Ferreira, no dia 17 de Dezembro; Mendes Bota, nas sessões, de 8 de Janeiro e 6 de Março; e António Rodrigues, na sessão de 5 de Março.

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Sr. Presidente, por diversas vezes a Assembleia da República tem sido acusada de não zelar convenientemente pela sua imagem como berço da democracia, mas julgamos que não cabe apenas à Assembleia da República mas, sim, a todo o País esse respeito.
Na minha qualidade de Deputado, fiquei indignado com uma fotografia de V. Ex.ª que hoje é publicada na primeira página de um jornal diário. Em primeiro lugar, porque acho que é uma afronta à segunda figura do Estado e, em segundo lugar, porque acho que é uma afronta a um grande democrata, que devia ser respeitado pelo seu estatuto na democracia portuguesa.
Como Deputado, pedia, pois, a V. Ex.ª que, em nome da Assembleia da República, lavrasse um protesto para o citado jornal, que, aliás, é um jornal que, em meu entender, desde há muito tempo, respeita no essencial as regras da democracia. No entanto, teve um deslize inaceitável que não pode passar sem reparo.
Se V. Ex.ª estiver de acordo, penso que, em larga medida, estarei a reflectir o pensamento da maioria dos Deputados.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não conheço a fotografia, mas vou tomar conhecimento dela e depois pronunciar-me-ei.
Como sabe, é sempre difícil saber onde acaba o exercício de um direito e começa o abuso desse direito. Em, matéria de liberdade de imprensa, sempre entendi que, quando se começa a limitar essa liberdade, não se sabe onde é a fronteira em que se tem de parar. E, por vezes, é menos importante não nos susceptibilizarmos com um determinado abuso, que não seja daqueles que põem mesmo em causa a honorabilidade das pessoas, do que, no fundo, compreendê-lo ou mesmo, se necessário, desprezá-lo.
Vou ver a fotografia, mas agradeço, desde já, a sua intervenção e, depois, verei como devo reagir.

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Sr. Presidente, as palavras de V. Ex. ª só tornam ainda mais importante que tal protesto se faça.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, peço também a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, queria interpelar a Mesa no sentido de pedir, através dela, que seja feita uma diligência junto do Governo, que reputamos de carácter extremamente urgente, que tem a ver com o seguinte: os trabalhadores da Agência Noticiosa Lusa iniciaram hoje uma greve de quatro dias pelo incumprimento de um compromisso solene que com eles foi estabelecido em 1995 e que a administração actual se recusa a cumprir.
Esta é uma situação muito preocupante, que afecta, naturalmente, a Agência Lusa, mas que, por seu intermédio, afecta também toda a comunicação social portuguesa.
Nesse sentido, solicitávamos à Mesa que diligenciasse junto do Governo, no sentido de que o Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social possa comparecer o mais brevemente possível junto da Comissão competente desta Assembleia para nos esclarecer sobre o que se passa relativamente a esta matéria.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não sei se é papel da Mesa tomar uma atitude dessas, na medida em que a própria Comissão, como sabe, tem competência para solicitar a presença dos membros do Governo.
Se a própria Comissão me solicitar que o faça, terei muito gosto nisso, mas saltar por cima dela sem saber qual a sua posição a esse respeito é capaz de ser um bocado delicado. Mas verei o que posso fazer a esse respeito.
Para uma declaração política, tem a palavra o Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PSD comemorou, na passada segunda-feira, o primeiro aniversário da liderança do Professor Marcelo Rebelo de Sousa.
Foi um momento de regozijo e de balanço: regozijo pelos êxitos alcançados nas lutas travadas ao longo deste ano; balanço que confirmou que o PSD é, indiscutivelmente, o maior partido da oposição, a única alternativa credível ao actual poder socialista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - O PSD soube sair do poder e tem sabido actuar de acordo com o que se espera de um partido na oposição: denunciando, desmistificando, alertando e