4 DE ABRIL DE 1997

numa verdadeira muleta deste Governo, teve hoje a necessidade de subir àquela tribuna para fingir que era oposição. Penso que V. Ex.ª não costuma fingir em política e por isso o meu desafio é muito claro: de duas uma: ou o PSD assume de uma vez por todas que nas matérias essenciais é agora, na oposição, cúmplice do PS, como o PS no passado, na oposição, era cúmplice do PSD,...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Essa última parte está mal!

O Orador: e o seu discurso que acabámos de ouvir não tem sentido, ou se V. Ex.ª pensa tudo o que disse e disse tudo o que pensa sobre o Governo, anuncie hoje aqui, à Câmara, que o seu grupo parlamentar vai apresentar uma moção de censura ao Governo. É esta a pergunta que gostava de fazer.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Jorge Ferreira fez um apelo à minha seriedade perante uns problemas, e eu faço-lhe também o mesmo apelo, e relembro-lhe que não é correcto que o senhor tenha invocado o nosso voto no Orçamento não tendo invocado o vosso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do CDS-PP.

A Oradora: - E, portanto, Sr. Deputado, não considero que tenha uma memória selectiva, portanto não tenha uma memória selectiva e não fale apenas numa parte desse voto, fale também na outra.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Por outro lado, o Sr. Deputado disse que existe uma diferença essencial entre o PSD e o PP, ainda bem que o reconhece! A diferença essencial entre o PSD e o PP, vou dizer-lhe qual é, na minha opinião.
Em primeiro lugar, estamos de acordo com o Governo nas matérias de regime, e isto porque somos uma alternativa ao poder. Vocês não são e, como tal, fazem acordos de natureza pontual, negociados pontualmente, com contrapartidas, acordos de governação. Nunca fizemos qualquer acordo de governação,

Aplausos do PSD.
Há um outro aspecto, Sr. Deputado, onde há uma diferença enorme entre o PSD e o PP: é que o PSD é, claramente, o partido da oposição e nunca sei bem se os senhores são da oposição ao Governo ou se são da oposição à oposição.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Têm uma tarefa dúbia neste Parlamento

Aplausos do PSD.

E na minha opinião, Sr. Deputado, dentro deste Parlamento, os grupos parlamentares só podem ter uma de duas posições: ou são a favor do Governo ou são da oposição. Nós somos claramente da oposição...

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Os senhores abstêm-se!

A Oradora: - Nós somos claramente da oposição e os senhores dão, umas vezes, a sensação de que estão a apoiar o Governo e, de outras vezes, não estão a apoiar o Governo, mas fazem oposição não ao Governo e, sim, à oposição. Há a certeza de isso é assim.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - E, ao fazerem assim, ou vocês alteram um pouco a actuação dentro desta Assembleia ou qualquer dia o vosso grupo parlamentar é assim uma espécie de «Jerónimo de Sousa do Parlamento»...

Aplausos e risos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Filipe Madeira.

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputada Manuela Ferreira Leite, ouvimos com a atenção que nos merece a sua intervenção e na verdade V. Ex.ª goza ou procura gozar de uma justa reputação de pessoa sensata, mas parece-me que hoje começou a desbaratar essa reputação e a desbaratar fazendo algumas afirmações que, em meu entender, são pelo menos contraditórias e incoerentes.
V. Ex.ª constata com natural surpresa, aparente surpresa, que representa aqui o maior partido da oposição. Eu pensava que isso para si não era surpresa e os resultados eleitorais de 1995 já diziam isso.

Risos do PS.

Depois considera também uma situação insólita que o PS tenha uma task force - suponho que foi isso que disse, eu sou mau em línguas... - que visava sobretudo responder ao PSD. Bom, penso que isso da sua parte revela pouca consideração pelo PSD. Em democracia, normalmente, as maiorias têm o dever democrático de ter em consideração as opiniões, os comportamentos, as atitudes de toda a oposição mas, em especial, do maior partido da oposição.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É uma homenagem democrática que o PS faz a um partido que naturalmente, face aos últimos resultados eleitorais, será a alternativa provável a uma futura mudança de opinião...

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): - «Provável»... Muito bem!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Claro!

O Orador: -Em democracia é sempre «provável», mas é a mudança de opinião. Nós não comungamos dos tais «oásis perenes», que afinal eram «desertos à vista»!...