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1972 I SÉRIE - NÚMERO 57 

Os senhores é que pensavam que estariam no Governo a vida inteira. Nós não pensamos isso.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): - Os senhores é que o dizem!

O Orador: - Consideramos natural, salutar que haja alternância democrática. Consideramos isso e achamos que não pensar isso é profundamente antidemocrático e esperamos que a vossa experiência vos tenha já curado dessa doença infantil de um partido a fazer ainda experiências, a balbuciar democracia, que é o que estão a fazer agora mesmo ao espantarem-se quando eu digo isto.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Continuam a ser um partido que balbucia democracia, que ainda não a pratica a sério, ainda não chegou à idade adulta da democracia,...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... porque em democracia reconhecer que o adversário democrático será provavelmente um dia, quando o povo assim o quiser, alternativa, é o mínimo que se pode dizer.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não dizer isto, é entrar pelo tal "oásis perene", que foi o tal deserto imediato, daí a meses.
Mas V. Ex.ª não ficou por aqui: considerou muito esquisito que déssemos importância ao PSD. Nós damos importância ao PSD, oxalá ele a mereça, coisa de que hoje ficamos a duvidar, porque ele próprio não acredita que mereça essa importância! Para nós merece, como merecem o PP, o PCP e Os Verdes. Todos merecem, mas VV. Ex.as mais, porque são de facto o maior partido da oposição. Se isto não vos chega, passaremos de facto a entender que, se calhar, estamos a perder tempo com um mau pagador.
V. Ex.ª falou ainda do problema da UGT, que vem nos jornais de hoje. Haverá quem lhe responda a isso, Sr.ª Deputada, mas V. Ex.ª, como especialista 'em assuntos financeiros, não terá dificuldade em compreender o que se passou. Para mim, é perfeitamente natural que peça esclarecimentos adicionais ao Governo, é um direito vosso e é um dever do Governo, e é também dever desta bancada dizer que o Governo deve prestar à oposição os esclarecimentos que esta precisar nesta matéria, esclarecimentos que lhe serão certamente dados, sem qualquer espécie de dúvida ou ambiguidade.
Mas, depois, disse uma frase que de facto não percebi bem: acusou-o PS de tentar pôr na ordem do dia assuntos que lhe pareceram ser marginais, não sei se eram marginais ou... Não sei a que assuntos se refere, certamente não seria ao Orçamento do Estado para 1998 ou 1999, porque esses é que ainda estão muito longínquos... Mas a regionalização, Sr.ª Deputada, está na ordem do dia há 20 anos!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, peço-lhe desculpa por não lhe dar de imediato a palavra, para responder, mas a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto tinha-se inscrito para exercer o direito regimental de defesa da honra e consideração da bancada e eu, inadvertidamente, dei a palavra ao Sr. Deputado Luís Filipe Madeira, para pedir esclarecimentos, quando primeiro a deveria ter dado à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, a quem também peço desculpas pelo facto.
Assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, para exercer o direito regimental de defesa da honra e consideração da bancada.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, mais do que a defesa da honra é realmente a reposição dos factos e da verdade que, em meu entender, será sempre pedagógico fazermos aqui.
A Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite referiu, em primeiro lugar, que o Partido Popular apresentava medidas avulsas. Sr.ª Deputada, o PSD, tendo mais capacidade para apresentar medidas de fundo, porque também é importante dizer-se isto aqui, é talvez, neste Hemiciclo, o grupo parlamentar com mais responsabilidade, pelo conhecimento e aprofundamento das grandes questões, porque as deixou há bem pouco tempo, para poder apresentar medidas de fundo. E foi com muita pena que até hoje não vi essa bancada apresentar qualquer medida. Inclusivamente, em áreas tão importantes como as dos sectores sociais, os senhores apareceram aqui com medidas que a mais pequena bancada teria vergonha de apresentar.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - E digo isto com pena.

Aplausos do CDS-PP.

Em segundo lugar, quero dizer-lhe que a nossa oposição não é dúbia. E não é dúbia por uma razão: os senhores, tendo sido poder durante muito tempo, não sabem ser oposição e o Partido Socialista, tendo sido oposição durante tanto tempo, não sabe ser poder.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Mas um partido como o nosso, que não quer ser poder e que tem sido oposição, está perfeitamente à vontade. Está perfeitamente à vontade!

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Vocês não querem porque não podem!

A Oradora: - Isso é outra questão, Sr.ª Deputada! Não pode é querer que os seus projectos sejam aprovados. Habituámo-nos aqui a propor, com energia, medidas que reconhecemos como justas e boas e que, contudo, podem ser chumbadas, mas não desistimos. Continuamos a fazê-lo.
Portanto, uma coisa é não termos a eficácia que desejaríamos, por sermos um partido pequeno, e outra é não apresentarmos, é não fazermos um grande esforço para apresentar medidas,...

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - ... que poderão ou não ser coerentes com o vosso programa, mas que são coerentes com o nosso. É esta a nossa obrigação aqui.