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Quinta-feira, 27 de Novembro de 1997 I SÉRIE - NÚMERO 18

DIÁRIO
da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia - Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 431 a 434/VII e de requerimentos.

Ordem do dia. - A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitas, Liberdades e Garantias sobre a retoma e substituição de vários Deputados do PS, bem como os n.os 105 a 109 do Diário.
Foi apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 423/VII - Sobre a emissão de certificados por estabelecimentos públicos de ensino superior (PCP), tendo intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Nuno Correia da Silva (CDS-PP), Sérgio Sousa Pinto e Ricardo Castanheira (PS), Manuel Alves de Oliveira (PSD) e Nuno Abecassis (CDS-PP).
Procedeu-se ao debate do Orçamento da Assembleia da República para 1998. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Rui Vieira (PS), Rodeia Machado (PCP), Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Carlos Coelho (PSD), Luís Marques Guedes, (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS), Nuno Abecassis (CDS-PP), Manuela Ferreira Leite (PSD) e Octávio Teixeira (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 20 minutos.