18 DE DEZEMBRO DE 1997 751

É o momento oportuno para fazer uma saudação particular aos autarcas socialistas, em especial às mulheres que, com tanta determinação,...

Aplausos do PS.

... voltaram a vencer em Sintra e àquelas que, candidatando-se pela primeira vez ganharam a confiança dos eleitores, na Guarda, em Felgueiras, no Montijo, em Vila Franca de Xira e em muitas freguesias por todo o País. Foi um momento de grande afirmação política, de debate de ideias e projectos, em que os socialistas apresentaram o seu melhor e o melhor lhes foi retribuído pelo povo português: a confiança.
Estes resultados constituem o reconhecimento do mérito da acção governativa, da seriedade do Primeiro-Ministro e do Governo na interpretação e solução dos problemas das pessoas, na sua capacidade de decidir e na inelutável capacidade de fazer as coisas concretas. É o reconhecimento de um Governo de gente que faz. E fez muito, nomeadamente nas autarquias. Fez uma nova Lei da Tutela, introduziu uma pedagogia construtiva nos serviços inspectivos, relançou a confiança e a estabilidade no governo das autarquias, produziu múltipla legislação autárquica e dedicou uma especial atenção às freguesias. Cumpriu a Lei das Finanças Locais, aumentou as verbas para as autarquias em geral, em 30%, e para as freguesias, em particular, o aumento atingiu os 98%.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Esta articulação, entre autarcas que sabem fazer e um governo que governa, permite compreender que, pela primeira vez, o povo português tenha dado a um partido político, ao Partido Socialista, o maior número de votos, o maior número de câmaras, o maior número de assembleias municipais, o maior número de assembleias e juntas de freguesia. É o mesmo facto que permite perceber que o Partido Socialista tenha obtido também o maior número de mandatos em todos os órgãos autárquicos.
Independentemente de compromissos que terceiros celebraram nos seus congressos partidários, e que na noite das eleições, com a ligeireza habitual, tivessem, com frágil matemática, proclamado como conseguidos, o País votou como votou. Disse, claramente, «não» a esses compromissos e ao seu autor. E é assim que os autarcas do PS podem continuar a ter uma responsabilidade primeira na presidência da Associação Nacional e Municípios Portugueses, bem como, pela primeira vez, na Associação Nacional de Freguesias. É uma possibilidade que lhes é conferida pela representatividade democrática afirmada através do seu voto esclarecido.
O dia 14 marca o início de um novo ciclo político. Se utilizarmos a imagem dos semáforos, poderemos dizer que este é um início com luz verde para o Governo e com luz amarela para a oposição. As coligações negativas, a descaracterização ideológica de alguma oposição, o espírito destrutivo, a instabilidade artificial ou a proclamação do caos permanente constituem aspectos claramente recriminados pelos eleitores, por vezes com consequências trágicas para a sobrevivência de algumas forças políticas. E não nos regozijamos com isso; pelo contrário, é a própria democracia que perde.
Um partido político quase que desaparece da realidade autárquica. Precisará, eventualmente, de um discurso mais moderno, mais consentâneo com as aspirações dos portugueses, mais razoável e com bandeiras e valores que as pessoas, os militantes, reconhecem como seus. Ninguém compra na sociedade portuguesa extremismos de qualquer espécie, de direita ou de esquerda, mesmo que se chamem centrismos. Ninguém quer a instabilidade e o populismo gratuito.
Outro partido político teve um claro aviso. Alguns dos seus dirigentes ainda não perceberam que vivem numa sociedade livre e democrática onde a política de terra queimada já não faz sentido. A mobilização das suas autarquias para manifestações gratuitas de ataque ao Governo em vez de solução dos problemas das pessoas, funções primeiras de qualquer autarquia, foi penalizada. Os distritos de Setúbal e Lisboa são um bom exemplo! A sua descaracterização ideológica, os seus conluios com a direita, o ataque incompreensivelmente mais feroz aos governos do PS do que aos governos da direita colocarão este partido sempre a cair, ainda que devagar, como as eleições o demonstram.
O Partido Socialista quer que este novo ciclo político, coincidente com a segunda metade da legislatura, fique marcado pela estabilidade e pelo desenvolvimento. O Partido Socialista tudo fará para encontrar com as oposições uma relação de confiança que viabilize as melhores soluções para os principais problemas que o País atravessa.
A adesão de Portugal à moeda única, os referendos sobre a regionalização e sobre a Europa, a discussão de uma nova lei eleitoral, uma nova lei de financiamento das autarquias, as novas atribuições e competências para as autarquias, uma nova lei de bases do ordenamento do território, bem como as reformas nos sectores da saúde, segurança social, justiça ou a reforma Fiscal, entre outras, são bons argumentos que justificam a convergência de todos os partidos políticos no sentido do desenvolvimento do País e do bem-estar dos portugueses.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Partido Socialista manter-se-á firme e determinado na prossecução destes objectivos e manter-se-á sobretudo dialogante como até aqui. Não queremos pensar que a resposta da oposição venha a ser negativa. Não queremos pensar que alguém pretenda interromper este ciclo de desenvolvimento.
Também não queremos pensar estas eleições como uma primeira volta das eleições legislativas, mas não podemos esconder que os resultados conseguidos indicam que o Partido Socialista está no bom caminho e poderá pedir aos portugueses, no fim da legislatura, ainda mais confiança para que ainda possa fazer mais e melhor.

Aplausos do PS.