754 I SÉRIE - NÚMERO 21

Os cidadãos que representam, a nível local, a força e a vontade dos seus conterrâneos, em virtude das suas actividades associativas, culturais, desportivas e empresariais, ainda que independentes dos partidos, devem ser chamados a cargos electivos no contexto do poder local. Sempre que as escolhas são acertadas, as populações têm a ganhar com isso. Mais uma vez, assim se provou.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - No rescaldo das contas eleitorais tem sempre de se definir os vencedores e os vencidos. De cada resultado importa fazer análises e alinhar conclusões.
Desta vez, tendo por comparação as eleições autárquicas anteriores, as listas apresentadas pelo PSD são as que mais sobem, quer quanto ao número de presidências de câmara, quer quanto ao número de votos expressos.
Por sua vez, tendo como referência as últimas eleições entre partidos realizadas à escala nacional (Outubro de 1995), também se verifica que o PSD aumentou o número de votos obtidos e reduziu consideravelmente a diferença que o separava do PS, o qual desceu.

Vozes do PS: - Não é verdade!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - É verdade, sim!

O Orador: - O PSD sente-se, pois, satisfeito. Os seus objectivos essenciais foram alcançados.
Ficou claro que o PSD é a real alternativa ao poder socialista. Muitos prognosticaram, erradamente, que o nosso progressivo desaparecimento iria acontecer. Os eleitores provaram que o PSD é um partido a crescer e a afirmar-se no poder local e nacional. Muitos sonharam ou desejaram diminuir a liderança do PSD. Volvido o acto eleitoral, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa sai mais reforçado na sua condição de líder da oposição e de alternativa real à governação de Portugal.

Aplausos do PSD.

Nestas eleições, sofrem quebras percentuais acentuadas, em grau diferente, o PS, a CDU e o CDS-PP.
O PS apenas ganha, no saldo global, mais uma presidência de câmara, mas perde eleitores, numericamente, em relação a Outubro de 1995. Disso ninguém duvida, ainda que a lógica dos actos em causa não seja idêntica, diga-se em abono da verdade.
No entanto, em certas áreas geográficas, sobretudo nas mais urbanas, sabe-se, da sociologia, que não contam apenas as pessoas mas também sentimentos ideológicos e partidários. O que aconteceu na Área Metropolitana de Lisboa facilitou a vida ao PS mas também, em certa medida, ao PSD, face ao cansaço que a CDU terá gerado em milhares dos seus antigos eleitores. É um dado a reflectir.
A Área Metropolitana do Porto conheceu e premiou outros líderes. Com legitimidade própria, o Grande Porto e o Norte têm novas vozes eleitas e novos caminhos a percorrer.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Vozes do PS: - Quantos?!

O Orador: - No Algarve deu-se, a nível distrital, a maior alteração saída deste acto eleitoral. O PSD mais do que duplicou as presidências de câmara, passando de três para sete. Por sua vez, o PS continua no caminho decrescente, de eleição em eleição. Começou em 15 câmaras e já só vai em 8. A CDU foi também derrotada claramente: de três, ficou só com uma presidência de câmara. Temos agora um Algarve que já não é «rosa» mas, sim, claramente bipolarizado, como, de resto, assim fica o contexto global nacional.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Para nada serviram as listas artificiais do CDS-PP, em alguns casos apresentadas a pedido de outro partido, com candidatos apenas residentes em outros concelhos, nunca vistos onde concorriam, nem antes, nem durante, nem após as campanhas eleitorais.
No meu próprio concelho apresentou-se uma dessas «listas-fantasma», onde, até hoje, não os vi, não são naturais, não são residentes, não sei quem são, honestamente não conheço nenhum, não sei o que fazem nem o que queriam para a minha terra, onde foram candidatos. A pergunta que fica é esta: que prestígio e dignidade dão a esses partidos e à democracia estas listas? Que respeito e consideração mostram pelos eleitores os partidos que assim procedem ou que pedem a outros para assim proceder?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Os agora eleitos são os autarcas que vão dobrar o milénio à frente das suas câmaras e freguesias, executando as obras que nos lancem em força para o século XXI.
Todos esperamos do Governo e da Administração Pública uma pronta e leal cooperação no que todos muito ambicionamos.
Como é óbvio, queremos ser tratados com critérios de imparcialidade e isenção, o que a Constituição determina e o bom senso aconselha. Não desejamos que o comportamento de alguns ministros e governadores civis seja, doravante, igual ao que foi em plena campanha eleitoral.
O Sr. Presidente da República fez bem, e fará sempre bem, em chamar a atenção para certos exageros e excessos que aconteceram.
Desejamos que o Governo e o Partido Socialista não esqueçam as suas promessas em matérias como a nova Lei das Finanças Locais e o reforço das atribuições e competências das câmaras municipais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Igualmente se afigura oportuno repensar o estatuto dos autarcas, quer quanto às designadas incompatibilidades, quer quanto às remunerações e outras