Sábado, 28 de Marco de 1998 I SÉRIE - NÚMERO 54

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 1998

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.

Procedeu-se à discussão na generalidade da proposta de Lei de lei n.º 104/VII - Estabelece os princípios em que se baseia a verificação da morte tendo usado da palavra a diverso título, além da Sr.ª Ministra da Saúde (Maria de Belém Roseira), os Srs. Deputados Odete Santos (PCP), Jorge Roque Cunha (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) Moreira da Silva (PSD) Alberto Marques -(PS) e Francisco Peixoto (CDS-PP)
Por consenso entre os grupos parlamentares, a petição n.º 93/VI (1.ª) - Apresentada pela Comissão Representativa dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Especial, solicitando um debate urgente sobre a situação dos mesmos, não foi apreciada, na medida em que os próprios peticionários reconhecem ter sido resolvido o problema que por ela pretendiam ver abordado e solucionado.
Foi apreciada a petição n.º 166/V1 (2.ª) - Apresentada pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), solicitando o destacamento de um (a) especialista de Ginecologia e Obstetrícia para o Centro de Saúde da Marinha Grande, sobre a qual usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) Carlos Coelho e Luísa Ferreira (PSD), Arnaldo Homem Rebelo e Nelson Baltazar (PS) e Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).
Foi igualmente apreciada a petição n.º 55/VII 1.ª) - Apresentada pela Comissão Coordenadora das IPSS do concelho de Loures pretendendo a criação de um hospital em Loures, sobre a qual se pronunciaram os Srs. Deputados Manuel Varges(PS), Francisco José Martins (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Ismael Pimentel (CDS-PP).
Por fim, foi apreciada a petição n.º 65/VII (2.ª) - Apresentada pelo Sindicato dos Trabalhos do Comércio, e Serviços do Distrito de Lisboa pretendendo que seja criado um quadro legal específico para os Trabalhadores do Comércio, Escritório e Serviços do Distrito de Lisboa, pretendendo que seja criado um quadro legal específico para os trabalhadores que ficaram sem emprego na sequência do incêndio do Chiado, sobre a qual intervieram os Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP), Nuno Abecasis (CDS-PP), António Rodrigues (PSD) e Barbosa de Oliveira (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 20 minutos.