Terça-feira, 9 de Junho de 1998 I Série - Número 79

DIÁRIO da Assembleia da República
VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE JUNHO DE 1998
Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos
Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas e 30 minutos.

Ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 533 e 534/VII e de requerimentos.
A propósito da forma como decorreu a actualização extraordinária do recenseamento eleitoral, o Sr. Deputado Henrique Neto (PS) falou do processo de modernização de Portugal.
O Sr Deputado Bernardino Vasconcelos (PSD) trouxe à colação condenando a atitude do Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso aquando da votação de um parecer daquele município sobre a eventual criação do concelho da Trofa. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Saraiva (PS) e Silvio Rui Cervan (CDS-PP).
Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade das propostas de lei n.ºs 180/VII - Estabelece o regime financeira das autarquias locais, e 164/VII - Altera o Decreto-Lei n.º 164/84, de 6 de Abril, que revê o regime de organização e funcionamento dos serviços técnico-administrativos das autarquias locais que foram aprovadas. Intervieram no debate, a diverso titulo, além do Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (João Cravinho) e do Sr. Secretário de Estado da Administração local e Ordenamento do Território (José Carvalho), os Srs. Deputados Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), Luís de Sá (PCP), José Junqueiro (PS), Carmen Francisco (Os Verdes), Pedro Feist (CDS-PP), Artur Torres Pereira (PSD), Júlio Faria e Manuel Varges (PS), Carlos Coelho (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), Mário Albuquerque (PSD) e José Egipto (PS).
0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 5 minutos.