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2720 I SÉRIE - NÚMERO 79

Vozes do PSD: - Uma vergonha! Um escândalo!

Protestos do PS.

O Orador: - Perante a perplexidade de todos, foram-lhe solicitadas a amostragem e a recontagem dos votos, como se isso fosse preciso, agora à vista de todos, e que deram, afinal, o resultado contrário.

Protestos do PS.

Parece mentira, mas é verdade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, deixem ouvir o vosso colega! Agradeço que se faça silêncio!

O Orador: - Diante desta evidência, o actual Presidente pegou nos votos, rasgou-os, disse que havia engano, terminou a sessão e marcou logo uma outra reunião extraordinária para 48 horas depois.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Não é digno de ser Presidente da Câmara!

Protestos do PS.

O Orador: - Neste intervalo, o Sr. Vereador Afonso Paixão, do Partido Socialista, renuncia ao mandato e anuncia, numa rádio local (de que guardamos cópia), que nunca votaria contra a criação do concelho da Trofa. Este anúncio público toma conhecido e confirmado que o resultado de cinco votos a favor e quatro contra não eram a verdade da sessão camarária, mas, sim, precisamente o contrário.

O Sr. Silvio Rui Cervan (CDS-PP): - É demais!

O Orador: - Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, em Santo Tirso, é possível nos dias de hoje fazer tábua rasa de factos tão simples e lineares e permitir que o seu actual Presidente da Câmara convoque nova reunião para repetir uma votação em que tinha sido derrotado; fazer, entretanto, substituir um segundo vereador do Partido Socialista, que foi obrigado a renunciar, e proceder a uma nova votação de um ponto já votado; aprovar, ainda, uma acta, onde tinham participado nove vereadores, por quatro desses vereadores, e permitir que o vereador que não tinha participado na sessão anterior fosse contado para satisfação de um quorum...

O Sr. Silvio Rui Cervan (CDS-PP): - É o centro dos democratas!

O Orador: - ... de uma reunião onde não esteve presente porque, simplesmente, nesse dia, não em ainda vereador.
Que Estado de direito é este, Sr. Presidente e Srs. Deputados?
Que sensação perpassa por todas VV. Ex.ªs ao ouvir este relato factual?
Que revolta irá na sensibilidade democrática de VV. Ex.ªs?
É urgente conhecer os pedidos de renúncia dos Srs. Vereadores do Partido Socialista Afonso Paixão e Jacinta Ventura. Será que têm ambos a mesma redacção e foram escritos pela mesma máquina?
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O assunto que vos trago, hoje, aqui, é realmente maçador, mas muito grave, e, francamente, nunca pensei ser necessário subir estes degraus para vos comunicar como se «matou» a democracia na Câmara Municipal de Santo Tirso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Nestes dias, dei comigo a pensar na urgente necessidade de, em sede legislativa, podermos limitar os mandatos de todos os presidentes de câmara.
É pena porque poderá «pagar o justo pelo pecador», mas é necessário para que o «pecador» seja impedido de continuar a cometer estes pecados, que são graves, porque minam aquilo que é mais sagrado: a liberdade do voto e a verdade em democracia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Saraiva para pedir esclarecimentos.

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos;...

O Sr. Silvio Rui Cervan (CI)S-PP): - Também está indignado, V. Ex.ª!

O Orador: - ... quando V. Ex.ª traz aqui factos anormais, que no entanto não conferimos e não confirmámos, a serem verdade, gostava de dizer-lhe que o meu partido os reprova em absoluto.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Repito: a serem verdade, não podemos acompanhar práticas desse tipo! Não é esse o comportamento do Partido Socialista. Como sabe, nunca, ern sítio algum, o Partido Socialista poderá, de certo modo, vir a subsolar atitudes desse género.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Todavia, consinta-me que lhe diga que, no Partido Socialista, ninguém renuncia ao mandato obrigado. Fá-lo por vontade própria.

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - Viu-se, Sr. Deputado!

O Orador: - Somos um partido livre, de que fazem parte mulheres e homens que assumem a responsabilidade dos seus actos, participações e renúncias, quando for o caso.
Percebo que V. Ex.ª possa estar magoado; compreendo que o PSD de Santo Tirso ou aqueles que estão mais interessados na criação do concelho da Trofa estejam aborrecidos. Os factos que vieram a lume, repito, a serem a verdade, não deixam de ser inquietantes. Isto não significa que não mantenhamos a solidariedade em relação nossos camaradas que são dirigentes autárquicos há muitos anos, e que V.Ex.ª não consegue derrotar.
V. Ex.ª vai às umas e não quer perder!...