9 DE JUNHO DE 1998 2721

Protestos do PSD.

A intervenção do Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos pareceu-me mais do que a de um Deputado conhecedor da matéria e dos factos, a intervenção de um Deputado que foi derrotado e está ressentido. Em todo o seu discurso há um ressentimento tremendo.
Não sei se V. Ex.» quer criar um concelho para ver se consegue ser presidente de câmara... Não sei..., mas, se for esse o seu caminho, pode apenas contar com a seguinte atitude do Partido Socialista: no presente caso, procuraremos averiguar se de facto é como V. Ex.ª relatou à Câmara. E, repito, se assim for, a posição do Partido Socialista é de inteira reprovação. Não adoptamos esses métodos nem hoje, nem amanhã, como nunca o fizemos no passado! Não tenho a certeza se todos se podem vangloriar desse comportamento!
Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos, o que gostava de saber é se V. Ex.ª conhece ou não a sentença do tribunal relativamente a um caso idêntico ocorrido no passado, uma idêntica acusação de rasgar de voto, acto que foi objecto de recurso por parte de VV. Ex.ªs. Se não tem memória, eu recordo-lhe: a sentença foi favorável à Câmara e à maioria do Partido Socialista.

O Sr. Presidente: - Peço-lhe que termine, se faz favor, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou concluir , Sr. Presidente.
No plano moral digo-lhe que o comportamento do meu partido é um e não é outro: é o da seriedade nos processos. Por isso, se for o caso - o que eu não acredito
acompanhá-lo-emos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para responder, o Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos.

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Saraiva, agradeço-lhe a questão que me colocou.
Quando há pouco começou a sua pergunta, dizendo que reprovava este tipo de procedimentos e que havia muitos socialistas que não se reviam neste tipo de comportamentos, eu pensei que V. Ex.ª era um deles, mas quando, logo a seguir, veio aqui dizer e insinuar que as minhas palavras eram fruto de ressentimento porque eu tinha sido derrotado nas eleições, o Sr. Deputado deixou de ter de mim a mesma consideração. É porque eu fui derrotado, mas respeito os resultados dos votos em democracia e o Presidente da Câmara de que falamos não respeita, manipula-os!

Aplausos do PSD.

Aí está a diferença!
V. Ex.ª tem uma oportunidade: se está a colocar em dúvida os factos que relato, entre hoje e amanhã pode por-se em terreno, auscultar aqueles que tem de auscultar, incluindo o vereador Afonso Paixão que foi obrigado a renunciar ao mandato. Não faça outra leitura. Quando estes vereadores dizem publicamente porque até são da Trofa - que vão votar a favor do concelho de Trofa e depois renunciam, saem porquê?
E um deles, Afonso Paixão, convivia naquele município há 15 anos.
Mas, dizia eu, ponha-se a caminho, vá conhecer os factos e amanhã suba àquela tribuna e conte a sua verdade dos factos. Lanço-lhe esse repto! Aguardo até amanhã para dar-lhe as respostas que me pareçam mais convenientes.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Silvio Rui Cervan para pedir esclarecimentos.

O Sr. Silvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos: V. Ex.ª foi candidato à Câmara Municipal de Santo Tirso numa coligação do PSD com o CDS-PP e perdeu democraticamente.
O líder da minha bancada, o Dr. Luís Queiró foi candidato à presidência da Assembleia Municipal de Santo Tirso, numa coligação entre o PP e o PSD e perdeu democraticamente.
V. Ex.ª, o meu líder, o seu partido e o meu perderam democraticamente e aceitaram democraticamente o resultado.
Aquilo que se passou na Câmara Municipal de Santo Tirso foi que o seu Presidente de Câmara, o Presidente da Câmara eleito pelo Partido Socialista, perdeu democraticamente e rasgou os votos, coagindo o vereador a ter de renunciar ao mandato para repetir uma votação e assim, adulterar aquela que foi a verdade de uma votação de eleitos democraticamente.
V. Ex.ª veio aqui denunciar não uma questão de política partidária mas um atentado à democracia.
Em nome do CDS-PP, queremos lamentar, nesta Câmara, órgão representante máximo do pluralismo e da democracia em Portugal, aquele que foi um atentado ao sistema democrático. Assim não!, independentemente do partido a quem o autarca disser respeito. Neste caso, é um autarca do Partido Socialista... Mas assim não!, sempre e independentemente daquele que for o partido que tiver este procedimento!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Vasconcelos, para responder ao pedido de esclarecimento.

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Silvio Rui Cervan: Agradeço-lhe a questão que, no fundo, não é uma questão.
Penso que o Sr. Deputado, que viveu a campanha eleitoral na coligação PSD-PP, conhece algumas atitudes antidemocráticas do actual Presidente da Câmara, quase tão bem como eu. Mas não são essas que estão aqui em causa. O que está em causa foi o que aconteceu na última quarta-feira, um autêntico atentado contra a democracia,...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... que eu aguardo ver esclarecido e espero que amanhã, o Sr. Deputado José Saraiva, neste Parlamento, suba àquela tribuna e venha expor as suas razões. Cá estarei para rebatê-lo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.