Quinta-feira, 25 de Junho de 1998 I Série - Número 84

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 3.ª SESSA0 LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE JUNHO DE 1998

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos
Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.ºs 111 e 112/VII, do projecto de lei n.º 540/VII e dos projectos de resolução n.ºs 93 a 96/VII.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a retoma de mandato de um Deputado do PS e de dois Deputados do CDS-PP e tomou conhecimento de um ofício subscrito pelos Srs. Deputados do CDS-PP Manuel Monteiro, Maria José Nogueira Pinto e Gonçalo Ribeiro da Costa informando da retirada do projecto de lei n.º 82/VII.
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 531/VII - Programa especial de combate às listas de espera (PSD), que veio a ser rejeitada. Usaram da palavra a diverso título além da Sr.ª Ministro da Saúde (Maria de Belém Roseira) e do Sr. Secretário de Estado da saúde (Francisco Ramos), os Srs. Deputados Pauto Mendo (PSD), Bernardino Soares (PCP), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), José Barradas, Nelson Baltazar e João Rui de Almeida (PS), Jorge Roque da Cunha, Bernardino Vasconcelos e Luís Marques Mendes (PSD) e Francisco de Assis(PS).
Procedeu-se igualmente à discussão e aprovação na generalidade, do projecto de lei a n.º 522/VII - Combate à desertificação e recuperação do desenvolvimento nas áreas do interior (PSD), tendo baixado à 5.ª Comissão. Intervieram os Srs. Deputados Álvaro Amaro (PSD), Rodeia Machado (PCP), Fernando Serrasqueiro (PS) e Moura e Silva (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 30 minutos.