Debates Parlamentares - Diário 001, p. 6 (1998-09-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE-NÚMERO 1 6

O Orador: - Sr. Presidente, permita-me apenas que refira ainda mais dois aspectos, agora de forma muito breve.
Em primeiro lugar, a questão do inquérito parlamentar em curso.
Há alguns meses atrás, o PSD caluniou, invectivou, insinuou da forma mais pérfida que se possa imaginar. Ao longo dos últimos dois meses, tem estado a decorrer um inquérito parlamentar, e aqueles que antes foram tão lestos a caluniar revelam-se agora totalmente incapazes de apresentar uma só prova que seja que sustente as calúnias com que invectivaram o Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): - Isso é falso!

O Orador: - Isto é também a,demonstração da falta de seriedade por parte do maior partido da oposição.
Por último, refiro-me à Spor TV. Trata-se de um projecto verdadeiramente inaudito, que põe em causa regras fundamentais de funcionamento de um Estado de Direito e de uma sociedade de mercado. E das duas, uma: ou o PSD já desistiu da defesa desses princípios, no que obviamente não acreditamos, ou o PSD não hesita em recorrer, instrumentalmente, aos artifícios mais inaceitáveis, que põem em causa as suas convicções mais sólidas e profundas, com o único intuito de criar dificuldades à acção governativa.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, termino dizendo que, mal grado a situação do PSD e a preocupação que ela nos suscita - e isto mais pelo PSD do que pelo País, porque estamos convencidos de que os senhores vão continuar a ser um partido de oposição e por isso as vossas incoerências e incongruências não vão ter possibilidade de se manifestar a outro nível -, mal grado isso, dizia, temos uma perspectiva optimista em relação ao futuro de Portugal. Estamos certos de que vamos caminhar no sentido da regionalização.

O Orador: - Estamos certos de que com este Governo, com este rumo, vai ser possível continuar a desenvolver um esforço profícuo em prol da modernização de Portugal e da melhoria das condições de vida de todos os portugueses, objectivo central e único da nossa acção política.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: - Também para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitam-me que comece por duas palavras indignadas.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - Como se nada fosse, o Ministro da Agricultura ouviu e desprezou o protesto dos agricultores.

A Sr.ª Fernanda Costa (PS): - É falso!

O Orador: - Aqueles mesmos agricultores que desfiaram as contas de um rosário de calamidades e abandonos. Aqueles mesmos agricultores que decidiram dar a conhecer ao País que as perdas de produção agrícola se cifram em 80% no vinho, em 75% na fruta e em 80% nos cereais. Aqueles mesmos agricultores que estimam um valor que oscila entre 120 e 150 milhões de contos para os prejuízos económicos da produção. Aqueles mesmos agricultores cujo rendimento tem vindo a cair a pique só no ano passado a quebra do seu rendimento cifrou-se em 14%! Aqueles mesmos agricultores a quem o Ministro prometeu a declaração do estado de calamidade, passo essencial para verem minoradas as suas perdas e que nunca mais vêem concretizada a sua promessa.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Aqueles mesmos agricultores a quem o Ministro prometeu, há vários meses, 10 milhões de contos e que, até agora, nada receberam.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Aqueles mesmos agricultores que vêem
Portugal em risco de perder 200 milhões de contos, porque não

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. utilizados, no quadro comunitário de apoio à agricultura.
Deputado.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Não é por acaso que o PSD apresenta agora, para tentar
lavar a sua má consciência, uma espécie de regionalização/
desconcentração por fascículos e sem qualquer tipo de
legitimação referendária. Isto é, o PSD vai apresentar - pro
vavelmente vai ser esse o teor da intervenção do Sr. De
putado Carlos Encarnação dentro de alguns minutos - um
conjunto de iniciativas avulsas, que repete iniciativas do
Governo e do Partido Socialista em alguns casos, e que,
noutros casos, apontam para soluções como aquela em que
se pretendem criar oito regiões citadinas que vão acentuar
o fosso entre o litoral e o interior e vão acentuar
naturalmente as assimetrias hoje verificadas em Portugal.
O Sr. José Magalhães (PCP): - Muito bem!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Aqueles mesmos agricultores que confiaram no Ministro e no Governo, que deram sugestões e não recusaram apoio.
Vi-os ontem, os portugueses viram-nos ontem, denunciar a falsidade, realçar o comportamento dúplice, protestar a desilusão.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Aqueles agricultores não fizeram mais do que exautorar na praça pública um ex-assessor da CAP, que agora é Ministro e que os enganou!

Aplausos do PSD.

I SÉRIE-NÚMERO 1 6O Orador: - Sr. Presidente, permita-me apenas que refira ainda mais dois aspectos, agora de forma muito breve.
Em primeiro lugar, a questão do inquérito parlamentar em curso.
Há alguns meses atrás, o PSD caluniou, invectivou, insinuou da forma mais pérfida que se possa imaginar. Ao longo dos últimos dois meses, tem estado a decorrer um inquérito parlamentar, e aqueles que antes foram tão lestos a caluniar revelam-se agora totalmente incapazes de apresentar uma só prova que seja que sustente as calúnias com que invectivaram o Governo.Aplausos do PS.O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): - Isso é falso!O Orador: - Isto é também a,demonstração da falta de seriedade por parte do maior partido da oposição.
Por último, refiro-me à Spor TV. Trata-se de um projecto verdadeiramente inaudito, que põe em causa regras fundamentais de funcionamento de um Estado de Direito e de uma sociedade de mercado. E das duas, uma: ou o PSD já desistiu da defesa desses princípios, no que obviamente não acreditamos, ou o PSD não hesita em recorrer, instrumentalmente, aos artifícios mais inaceitáveis, que põem em causa as suas convicções mais sólidas e profundas, com o único intuito de criar dificuldades à acção governativa.O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, termino dizendo que, mal grado a situação do PSD e a preocupação que ela nos suscita - e isto mais pelo PSD do que pelo País, porque estamos convencidos de que os senhores vão continuar a ser um partido de oposição e por isso as vossas incoerências e incongruências não vão ter possibilidade de se manifestar a outro nível -, mal grado isso, dizia, temos uma perspectiva optimista em relação ao futuro de Portugal. Estamos certos de que vamos caminhar no sentido da regionalização.O Orador: - Estamos certos de que com este Governo, com este rumo, vai ser possível continuar a desenvolver um esforço profícuo em prol da modernização de Portugal e da melhoria das condições de vida de todos os portugueses, objectivo central e único da nossa acção política.Aplausos do PS, de pé.O Sr. Presidente: - Também para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitam-me que comece por duas palavras indignadas.Vozes do PS: - Ah!O Orador: - Como se nada fosse, o Ministro da Agricultura ouviu e desprezou o protesto dos agricultores.A Sr.ª Fernanda Costa (PS): - É falso!O Orador: - Aqueles mesmos agricultores que desfiaram as contas de um rosário de calamidades e abandonos. Aqueles mesmos agricultores que decidiram dar a conhecer ao País que as perdas de produção agrícola se cifram em 80% no vinho, em 75% na fruta e em 80% nos cereais. Aqueles mesmos agricultores que estimam um valor que oscila entre 120 e 150 milhões de contos para os prejuízos económicos da produção. Aqueles mesmos agricultores cujo rendimento tem vindo a cair a pique só no ano passado a quebra do seu rendimento cifrou-se em 14%! Aqueles mesmos agricultores a quem o Ministro prometeu a declaração do estado de calamidade, passo essencial para verem minoradas as suas perdas e que nunca mais vêem concretizada a sua promessa.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Aqueles mesmos agricultores a quem o Ministro prometeu, há vários meses, 10 milhões de contos e que, até agora, nada receberam.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Aqueles mesmos agricultores que vêem
Portugal em risco de perder 200 milhões de contos, porque nãoO Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. utilizados, no quadro comunitário de apoio à agricultura.
Deputado.O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Não é por acaso que o PSD apresenta agora, para tentar
lavar a sua má consciência, uma espécie de regionalização/
desconcentração por fascículos e sem qualquer tipo de
legitimação referendária. Isto é, o PSD vai apresentar - pro
vavelmente vai ser esse o teor da intervenção do Sr. De
putado Carlos Encarnação dentro de alguns minutos - um
conjunto de iniciativas avulsas, que repete iniciativas do
Governo e do Partido Socialista em alguns casos, e que,
noutros casos, apontam para soluções como aquela em que
se pretendem criar oito regiões citadinas que vão acentuar
o fosso entre o litoral e o interior e vão acentuar
naturalmente as assimetrias hoje verificadas em Portugal.
O Sr. José Magalhães (PCP): - Muito bem!Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Aqueles mesmos agricultores que confiaram no Ministro e no Governo, que deram sugestões e não recusaram apoio.
Vi-os ontem, os portugueses viram-nos ontem, denunciar a falsidade, realçar o comportamento dúplice, protestar a desilusão.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Aqueles agricultores não fizeram mais do que exautorar na praça pública um ex-assessor da CAP, que agora é Ministro e que os enganou!Aplausos do PSD.

Descarregar páginas