I SÉRIE-NÚMERO 21 720

O Sr. Rui Namorado (PS): - Muito bem!

O Orador: - ... pois trata-se de uma política para Portugal e para os portugueses, com justiça mas sem exclusão de ninguém.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Este Orçamento é, ao mesmo tempo, um instrumento fiel a uma matriz de valores que inspira o Programa do Governo, em nome do qual este Governo, através do grupo parlamentar que o apoia, foi eleito e mandatado e que nunca perdeu de vista, a matriz de valores do socialismo democrático ou da democracìa, no sentido europeu do termo,...

Risos do PS.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Vindo da boca do Sr. Ministro, só mesmo vocês é que lhe acham graça!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não sei se perceberam o alcance?!

O Orador: com alargada legitimidade democrática e fiel à natureza interclassista do PS e da nova maioria. É fácil interpretar essa política. Hoje, neste final do século XX, temos três grandes tipos de política económica e social e eles passam também por aqui.
Uns, no mundo, na Europa, em nome de uma liberdade exacerbada, defendem o crescimento e a estabilidade a todo o custo, sacrificando á igualdade, a solidariedade e a justiça, aceitando como inevitável que cada vez mais pessoas e mais grupos vão ficando excluídos, de fora ou para trás de um movimento de progresso muito rápido que, em si, é positivo mas que será negativo se não for partilhado por todos os grupos da sociedade.

Vozes do PS: - Muito- bem!

O Orador: - Não são esses os que partilham dos nossos valores!
Outros, em nome da justiça social e da igualdade, só conseguiram, em anos recentes, criar políticas económicas que geraram atraso tecnológico, rigidez social, agravamento da pobreza e das desigualdades, pouca ou nenhuma riqueza ou bem-estar das populações. Também não são esses os que partilham do nosso projecto!

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Nós procurámos concretizar, com êxito, um modelo alternativo que, como disse, corresponde aos valores fundamentais do socialismo democrático europeu e mundial neste final do século XX, um modelo que, ao mesmo tempo, corresponde ao desafio para Portugal de superar um atraso histórico que vem do final do século XVIII e que estamos a começar a combater, combinando reformas modernizadoras com o reforço da democracia política e com a democracia económica, social e cultural.
Em suma, é um modelo que combina duas considerações fundamentais: sem criar riqueza, sem crescimento e sem liberdade económica, os valores da solidariedade e da justiça, o próprio valor do emprego, perdem conteúdo, porque distribuir a pobreza é continuarmos todos cada vez mais pobres,...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... mas sem justiça, sem solidariedade, sem luta pela dignidade real de cada pessoa e contra a exclusão, então, colocaríamos as pessoas ao serviço da riqueza material e não esta ao serviço do Homem.

Aplausos do PS.

É este o sentido dessa política, que não se esgota, é claro, em três anos de êxito e de um programa de Governo bem executado pelo Governo no seu conjunto, como o discurso do Sr. Primeiro-Ministro claramente protagonizou, tem de continuar. Uma política que visa criar mais riqueza para gerar mais solidariedade e mais justiça; uma política que respeita a economia de mercado, mas quer uma sociedade não de mercado mas de justiça, liberdade e solidariedade.

Aplausos do PS.

É claro que estamos insatisfeitos; é claro que permanecemos inquietos, em particular com a existência de muita pobreza, de muita desigualdade, com o que falta caminhar no sentido de justiça e de solidariedade, mas é claro também que, com determinação e rigor, atentos, em cada momento, ao que quer o povo português, fizemos uma política cujos resultados estão à vista.
Não vou repetir o que já foi dito pelo Sr. Primeiro-Ministro e até por mim quanto a algo que ninguém contestou, ou seja, o êxito da política económica e social deste Governo e a sua fidelidade aos valores do seu Programa,...

Aplausos do PS.

... mas vou dizer que, insatisfeitos sempre, porque queríamos fazer mais e melhor e achamos que o povo português merece cada vez mais e melhor, a qualidade de vida, a justiça e a solidariedade avançaram decisivamente nestes três anos com riqueza como nunca se tinha visto nesta década e, muitas vezes, num período mais alargado.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro recordou, por exemplo, que só nos últimos três anos cerca de 450 000 portugueses compraram casa própria, recorrendo ao crédito à habitação. Recordemos o número total dos cinco, não três, anos anteriores: 280 000 portugueses. Isto dá ideia da diferença!

Aplausos do PS.

Sabem quantos portugueses tinham teiemóvel em 1995? 340 000, em números redondos. No final de 1997, tinham telemóvel 1 132 000!

Risos do PSD.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Mas isso é obra do Governo?!

O Orador: - Isto é a vida concreta dos portugueses, Sr.ª Deputada, não é a cláusula de salvaguarda!

Aplausos do PS.