Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 1999 I Série - Número 46

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRI0

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.ºs 237 a 239/VII e dos projectos de lei n.º 615 a 619/VII.
Ao abrigo do artigo 76 a n.º 2, procedeu-se ao debate, requerido pelo PSD, sobre planeamento familiar. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Mana Eduarda Azevedo (PSD), Fernanda Costa (PS), Rui Marques (CDS-PP), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Jorge Roque Cunha (PSD), Sérgio Sousa Pinto (PS), Odete Santos (PCP), Carmen Francisco (Os Verdes), Filomena Bordalo (PSD), Alberto Marques e Maria do Rosária Carneiro (PS).
No encerramento do debate, intervieram os Srs. Deputados Carmen Francisco (Os Verdes), Luisa Mesquita (PCP), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Pedro Passos Coelho (PSD) e Natalina Moura (PS).
Entretanto, em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Luís Marques Guedes (PSD) criticou o Governo por não estar presente no debate ageridado para hoje, a propósito do que se pronunciaram também os Srs Deputados Acácio Barreiros (PS), Octávio Teixeira (PCP) e Luis Queiró (CDS-PP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 25 minutos.