8 DE MAIO DE 1999 2989

se ponto de vista: é só com essas grandes vias que essa questão pertinente poderá vir a ser resolvida.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, vamos passar à pergunta seguinte sobre a «situação na Mata da Machada», que é formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista «Os Verdes», e que será respondida pelo Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia para formular a sua pergunta.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural: A Mata da Machada é conhecida como o pulmão verde daquela sub-região e, nomeadamente, do concelho do Barreiro. E não é por acaso, é porque, de facto, se trata de uma zona verde e de uma zona natural com grandes dimensões e com características muito específicas, nomeadamente de abundante arboredo. Para além disto, é uma zona REN e RAN.
Mas, para além desta dimensão ambiental, tem também uma dimensão cultural e histórica verdadeiramente importante, porque se trata de um espaço de lazer bastante frequentado por pessoas da região e até por pessoas que vivem fora dela, sendo também um espaço com uma dimensão histórica importante, na medida em que teve uma importância muito significativa na altura dos descobrimentos portugueses.
Não é, portanto, de um espaço qualquer que estamos a falar, é de um espaço com uma importância relevante.
Ora bem, na sequência de denúncias dirigidas ao Partido Ecologista «Os Verdes», relativamente àquilo que está a passar-se na Mata da Machada, tomámos duas atitudes: primeiro, dirigimos de imediato um requerimento ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; segundo, decidimos, de imediato também, deslocar-nos à Mata da Machada, porque nisto, Sr. Secretário de Estado, não há nada como vermos com os nossos próprios olhos aquilo que se passa e, nomeadamente, as denúncias que nos chegam, sempre que isso seja possível.
Amavelmente, fomos acompanhados nesta digressão pela Mata da Machada pela Sr.ª Presidente da Junta de Freguesia de Falhais e também pela Associação Amigos da Mata da Machada.
E, Sr. Secretário de Estado, aquilo que trouxemos ou as conclusões desta nossa digressão foram algumas preocupações bastante significativas relativamente àquilo que lá encontrámos. E, por isso, assumimos de imediato o compromisso de confrontar o Governo em plenário da Assembleia da República, dada a gravidade da situação.
Sr. Secretário de Estado, a Mata da Machada está a ser destruída. É que a questão básica é esta: por quê a destruição da Mata da Machada? Não basta usar, Sr. Secretário de Estado, os sucessivos fogos que deflagraram sobre aquela mata, nomeadamente os de 1994 e 1995, que atingiram mais de 150 hectares, porque agora assiste-se ao abate, com dimensões muito consideráveis, de árvores.
E não é um abate qualquer. É um abate com características muito específicas: trata-se do abate de pinheiros e de alguns sobreiros; trata-se do abate de algumas árvores novas e sãs; trata-se de um abate com fronteiras bastante delimitadas, bastante bem definidas, onde se conseguem verificar clareiras bastante bem definidas. E, para além disso, curiosamente, essas características vêm descontinuamente seguindo a estrada que se encontra dentro da mata e também uma vala que a percorre.
Sr. Secretário de Estado, gostava que me respondesse directamente a estas duas questões que coloco, uma vez que é a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste que gere a Mata da Machada: por quê aquele abate de árvores e porquê com aquelas características?
Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Manuel Alegre.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, queira concluir..

A Oradora: - Termino já, Sr. Presidente, Por que é que, por outro lado, não se procedeu à reflorestação das zonas ardidas na Mata da Machada?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado, quero anunciar que se encontra a assistir à sessão um grupo de 97 alunos da Escola Básica 1, 2, 3 de Pedone, Vila Nova de Famalicão, para os quais peço a vossa saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.

O Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (Victor Coelho Barros): - Sr. Presidente, Sr.3 Deputada Heloísa Apolónia, por quê o abate? Esta a primeira pergunta que me colocou. Vamos directamente a ela. Este abate é um abate cultural, é um desbaste cultural que estamos a fazer na Mata da Machada, que, para nós, não é um espaço qualquer. De facto, é um pulmão numa zona muito importante, numa zona densamente povoada e numa zona de grande potencial industrial. Portanto, não é, de facto, uma zona qualquer!
Isto está inserido num projecto de investimento que estamos a fazer, um projecto de beneficiação para 205 hectares de pinheiro bravo na Mata da Machada e, portanto, nesse projecto, que prevê o adensamento de algumas zonas e a limpeza da mata, temos de aclarar algumas zonas. De facto, estamos a fazer um abate cultural, um corte cultural.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Um corte cultural?

O Orador: - E num corte cultural numa mata pública há uma decisão árvore a árvore, todas as árvores são marcadas. Há uma decisão sobre cada uma das árvores, sobre o seu estado sanitário, sobre se já atingiu a idade de abate, sobre se é mal formada ou mal conformada, etc. Se está numa zona de muita densidade, temos de aclarar. Portanto, temos de fazer este trabalho prévio, para fazer um projecto de beneficiação.
Este projecto de beneficiação já está aprovado pelo IFADAP e vamos começar com ele. É um projecto que prevê, como disse, a beneficiação de 205 hectares, numa óptica não apenas de produção mas numa óptica multiuso, exactamente para a sua fruição pelas populações da região, para o que se prevê a constituição de zonas de lazer, com bancos, com zonas de piquenique, fontanários, assadores, etc.
Portanto, o projecto é muito completo. Eu posso mostrá-lo, porque o tenho aqui. Se a Sr.ª Deputadas quiser, possa facultar-lhe uma cópia do projecto. Portanto, este corte cultural está inserido neste projecto de beneficiação.