Debates Parlamentares - Diário 083, p. 2985 (1999-05-07)

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8 DE MAIO DE 1999 2985

Registo Nacional de Associações Juvenis - porque foi o distrito que mais cresceu nos últimos anos - e aos programas de desenvolvimento apresentadas pelas mesmas associações.
Apesar de um aumento significativo de 55,2% das verbas para Coimbra, destinadas a recursos humanos, publicações, informação e formação, tal montante, se analisado em relação ao número de programas de desenvolvimento apresentados, acabou por sofrer um relativo decréscimo, que importaria inverter.
Acresce ainda que a maioria das associações juvenis deste distrito não são do tipo RNAJ, isto é, não estão inscritas no Registo Nacional das Associações Juvenis, logo vêem-se inibidas de se candidatar a determinados programas; no entanto, sendo as mesmas fortes pilares do tecido associativo e elementos fundamentais de afirmação juvenil, têm acesso ao Programa Iniciativa, cuja dotação orçamental é, no distrito de Coimbra, a nosso ver, insuficiente para fazer face aos desejos e projectos de todos.
Bem sei que o País não começa e termina no distrito de Coimbra, que aqui represento; porém, conheço, como V. Ex.ª e bem, a realidade associativa e juvenil do mesmo. Por isso, anseio sempre mais e melhor. Ambição justa e natural, decerto!
Com este Governo, começaram a funcionar as medidas de apoio aos jovens: as iniciativas locais de emprego; o sistema de apoio a jovens empresários; os subsídios ao arrendamento juvenil; a redução drástica das taxas de juro para aquisição de casa própria por jovens; a rede pública - gratuita, sublinhe-se - do ensino pré-escolar, entre outras, bem demonstrativas de que este Governo tem tido uma preocupação para com os jovens de todo o País e igualmente desta região, que foram alvo de políticas relevantes.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Deixe-me saudá-lo pela importância da sua mais recente presença naquele distrito, conferindo assim a maior dignidade ao acto de celebração de protocolos com diferentes associações, que teve, evidentemente, o significado incontornável de quem reconhece a máxima importância ao esforço despendido pelos jovens em prol da sua região.
Mas ainda durante este mês de Maio, V. Ex.ª voltará àquele distrito, para uma visita de trabalho de dois dias. Aproveito, então, esta oportunidade para deixar a V. Ex.ª dois desejos: primeiro, uma vez que os jovens do interior do distrito (de Gois, da Pampilhosa da Serra, de Arganil, de Tábua e de Oliveira do Hospital), em particular, se debatem diariamente com inúmeros problemas e desafios, fruto das assimetrias e da desertificação, gostaria de saber, Sr. Secretário de Estado, da disponibilidade política da Secretaria de Estado da Juventude para apoiar a organização, já presente no espírito de alguns, de um festival da juventude nesta região, por forma a promover produtos endógenos da mesma, a estimular a fixação de jovens e a conceder-lhes o acesso legítimo a ofertas musicais e culturais.
Segundo, a mobilidade juvenil crescente justificaria igualmente a edificação de uma nova pousada da juventude neste distrito, aproveitando a disponibilidade material de alguns autarcas para o efeito, as singulares condições naturais aqui existentes e as verbas comunitárias habilmente negociadas pelo Sr. Primeiro-Ministro em relação ao III Quadro Comunitário de Apoio.
Por isso, em relação a estes dois desejos, Sr. Secretário de Estado, estou certo do seu melhor empenhamento.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude (Miguel Fontes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Castanheira, agradeço muito a interpelação que me fez porque me permite, desde já, poder apresentar alguns indicadores e alguns dados relativamente à situação da política de juventude, nomeadamente no distrito de Coimbra, que o Sr. Deputado agora referiu.
Desde logo, começo por dizer que o aumento de número de associações no distrito de Coimbra é, de facto, um dado indesmentível. Com efeito, temos realizado um trabalho que tem visado precisamente aumentar e potenciar o associativismo juvenil, de tal modo que, ao longo do presente mandato, o número de associações juvenis no País cresceu de 356 para 869, o que julgo que é um número particularmente exemplificativo daquilo a que me referia.
É evidente que acompanhar esta dinâmica do crescimento cívico por parte da participação dos jovens, traduzido neste aumento de associações, não tem sido fácil do ponto de vista financeiro, mas, também aí, quero dizer, Sr. Deputado, que as verbas de apoio ao associativismo juvenil têm aumentado de fornia muito consistente e progressiva ao longo destes anos, apesar de ter de reconhecer que nem sempre é possível acompanhar, como o Sr. Deputado há pouco pedia, o ritmo de apoio a cada situação no sentido de que possa ser exactamente proporcional ao ritmo de crescimento das associações juvenis.
Mas, deixe-me que lhe diga que as verbas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo, do Instituto Português da Juventude, no distrito de Coimbra, cresceram cerca de 50%, entre 1997 e 1999, tendo atingido este ano o valor de 80 000 contos. Aliás, o investimento na dinamização do associativismo juvenil e nos diferentes programas para os jovens no distrito de Coimbra ultrapassará, na presente Legislatura, o meio milhão de contos.
Mas, apesar de fazermos do associativismo juvenil um dos eixos centrais da política de juventude deste Governo, não descuramos outras áreas igualmente importantes na política de juventude nas quais temos vindo a trabalhar em parceria com outras áreas e departamentos do Governo.
O Sr. Deputado referiu o emprego, ora aí está uma delas! Nomeadamente, através do Sistema de Apoio a Jovens Empresários, posso dizer-lhe que foi já investido quase um milhão de contos só no distrito de Coimbra, a que corresponde o incentivo de cerca de 400 000 contos e a criação de mais de 100 postos de trabalho.
Mas não é tudo, o próprio programa AGI,, que, como sabe, se trata de um programa de inserção de jovens na vida activa, vai já na sua terceira edição, apresenta uma taxa de empregabilidade superior a 45% e já colocou no mercado de trabalho - também no distrito de Coimbra -, só nas duas primeiras edições, mais de 40 jovens quadros superiores.
Poderíamos, ainda, falar de outras áreas, nomeadamente da área da sexualidade juvenil.
Como sabe, temos vindo a procurar incentivar esta área de trabalho, criando gabinetes de apoio à sexualidade juvenil nas instalações do Instituto Português da Juventude. É, também, com gosto que o informo que ainda este ano, mais concretamente este mês, o distrito de Coimbra terá o 12.º gabinete de apoio à sexualidade juvenil, e que até ao final do ano existirão gabinetes a funcionar em todas as capitais de distrito do País.

8 DE MAIO DE 1999 2985Registo Nacional de Associações Juvenis - porque foi o distrito que mais cresceu nos últimos anos - e aos programas de desenvolvimento apresentadas pelas mesmas associações.
Apesar de um aumento significativo de 55,2% das verbas para Coimbra, destinadas a recursos humanos, publicações, informação e formação, tal montante, se analisado em relação ao número de programas de desenvolvimento apresentados, acabou por sofrer um relativo decréscimo, que importaria inverter.
Acresce ainda que a maioria das associações juvenis deste distrito não são do tipo RNAJ, isto é, não estão inscritas no Registo Nacional das Associações Juvenis, logo vêem-se inibidas de se candidatar a determinados programas; no entanto, sendo as mesmas fortes pilares do tecido associativo e elementos fundamentais de afirmação juvenil, têm acesso ao Programa Iniciativa, cuja dotação orçamental é, no distrito de Coimbra, a nosso ver, insuficiente para fazer face aos desejos e projectos de todos.
Bem sei que o País não começa e termina no distrito de Coimbra, que aqui represento; porém, conheço, como V. Ex.ª e bem, a realidade associativa e juvenil do mesmo. Por isso, anseio sempre mais e melhor. Ambição justa e natural, decerto!
Com este Governo, começaram a funcionar as medidas de apoio aos jovens: as iniciativas locais de emprego; o sistema de apoio a jovens empresários; os subsídios ao arrendamento juvenil; a redução drástica das taxas de juro para aquisição de casa própria por jovens; a rede pública - gratuita, sublinhe-se - do ensino pré-escolar, entre outras, bem demonstrativas de que este Governo tem tido uma preocupação para com os jovens de todo o País e igualmente desta região, que foram alvo de políticas relevantes.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado: Deixe-me saudá-lo pela importância da sua mais recente presença naquele distrito, conferindo assim a maior dignidade ao acto de celebração de protocolos com diferentes associações, que teve, evidentemente, o significado incontornável de quem reconhece a máxima importância ao esforço despendido pelos jovens em prol da sua região.
Mas ainda durante este mês de Maio, V. Ex.ª voltará àquele distrito, para uma visita de trabalho de dois dias. Aproveito, então, esta oportunidade para deixar a V. Ex.ª dois desejos: primeiro, uma vez que os jovens do interior do distrito (de Gois, da Pampilhosa da Serra, de Arganil, de Tábua e de Oliveira do Hospital), em particular, se debatem diariamente com inúmeros problemas e desafios, fruto das assimetrias e da desertificação, gostaria de saber, Sr. Secretário de Estado, da disponibilidade política da Secretaria de Estado da Juventude para apoiar a organização, já presente no espírito de alguns, de um festival da juventude nesta região, por forma a promover produtos endógenos da mesma, a estimular a fixação de jovens e a conceder-lhes o acesso legítimo a ofertas musicais e culturais.
Segundo, a mobilidade juvenil crescente justificaria igualmente a edificação de uma nova pousada da juventude neste distrito, aproveitando a disponibilidade material de alguns autarcas para o efeito, as singulares condições naturais aqui existentes e as verbas comunitárias habilmente negociadas pelo Sr. Primeiro-Ministro em relação ao III Quadro Comunitário de Apoio.
Por isso, em relação a estes dois desejos, Sr. Secretário de Estado, estou certo do seu melhor empenhamento.O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude.O Sr. Secretário de Estado da Juventude (Miguel Fontes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Castanheira, agradeço muito a interpelação que me fez porque me permite, desde já, poder apresentar alguns indicadores e alguns dados relativamente à situação da política de juventude, nomeadamente no distrito de Coimbra, que o Sr. Deputado agora referiu.
Desde logo, começo por dizer que o aumento de número de associações no distrito de Coimbra é, de facto, um dado indesmentível. Com efeito, temos realizado um trabalho que tem visado precisamente aumentar e potenciar o associativismo juvenil, de tal modo que, ao longo do presente mandato, o número de associações juvenis no País cresceu de 356 para 869, o que julgo que é um número particularmente exemplificativo daquilo a que me referia.
É evidente que acompanhar esta dinâmica do crescimento cívico por parte da participação dos jovens, traduzido neste aumento de associações, não tem sido fácil do ponto de vista financeiro, mas, também aí, quero dizer, Sr. Deputado, que as verbas de apoio ao associativismo juvenil têm aumentado de fornia muito consistente e progressiva ao longo destes anos, apesar de ter de reconhecer que nem sempre é possível acompanhar, como o Sr. Deputado há pouco pedia, o ritmo de apoio a cada situação no sentido de que possa ser exactamente proporcional ao ritmo de crescimento das associações juvenis.
Mas, deixe-me que lhe diga que as verbas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo, do Instituto Português da Juventude, no distrito de Coimbra, cresceram cerca de 50%, entre 1997 e 1999, tendo atingido este ano o valor de 80 000 contos. Aliás, o investimento na dinamização do associativismo juvenil e nos diferentes programas para os jovens no distrito de Coimbra ultrapassará, na presente Legislatura, o meio milhão de contos.
Mas, apesar de fazermos do associativismo juvenil um dos eixos centrais da política de juventude deste Governo, não descuramos outras áreas igualmente importantes na política de juventude nas quais temos vindo a trabalhar em parceria com outras áreas e departamentos do Governo.
O Sr. Deputado referiu o emprego, ora aí está uma delas! Nomeadamente, através do Sistema de Apoio a Jovens Empresários, posso dizer-lhe que foi já investido quase um milhão de contos só no distrito de Coimbra, a que corresponde o incentivo de cerca de 400 000 contos e a criação de mais de 100 postos de trabalho.
Mas não é tudo, o próprio programa AGI,, que, como sabe, se trata de um programa de inserção de jovens na vida activa, vai já na sua terceira edição, apresenta uma taxa de empregabilidade superior a 45% e já colocou no mercado de trabalho - também no distrito de Coimbra -, só nas duas primeiras edições, mais de 40 jovens quadros superiores.
Poderíamos, ainda, falar de outras áreas, nomeadamente da área da sexualidade juvenil.
Como sabe, temos vindo a procurar incentivar esta área de trabalho, criando gabinetes de apoio à sexualidade juvenil nas instalações do Instituto Português da Juventude. É, também, com gosto que o informo que ainda este ano, mais concretamente este mês, o distrito de Coimbra terá o 12.º gabinete de apoio à sexualidade juvenil, e que até ao final do ano existirão gabinetes a funcionar em todas as capitais de distrito do País.

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