2988 I SÉRIE - NÚMERO 83

A Câmara Municipal de Valongo já fez chegar aos responsáveis pela JAE no Norte o seu repúdio por esta situação, pois vêem com muito apreensão a sua concretização deste modo. E se, pelo menos, não for contemplado um nó de ligação junto ao complexo dos deficientes, em Alfena, que permita a inserção na via colectora que a Câmara Municipal de Valongo já está a executar, para, saindo de Campo, funcionar como alternativa à EN15, passando pelo centro da cidade de Valongo que está claramente saturada, a situação piorará.
Além disso, pensamos que. se o troço do IC24 entre o nó da Balsa e o nó da A4, em Campo, não for executado já, não vemos forma de potenciar este itinerário complementar, pois, para além de não favorecer a zona industrial de Campo, com 250 hectares, não retirará tráfego à A4 que se destina ao litoral, antes servindo para saturar a própria A4 no seu troço final e as cinturas da cidade do Porto.
Pela mesma razão impõe-se que seja, desde já, salvaguardado o espaço canal que permita que o IC24 vá do nó da A4, em Campo, provavelmente, pelo Vale do Rio Ferreira para, atravessando o Rio Douro, pelo coroamento da barragem de Crestume-Lever ou por outro traçado, apanhar a EN1 e a própria Al, para lá dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia. Só assim se realizará a CREP que a todos beneficiaria.
Pergunto se o Governo e a JAE vão ter em consideração estas pertinentes e justificadas preocupações e sugestões da Câmara Municipal de Valongo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Moura e Silva.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, de facto, é pertinente a questão trazida aqui pelo Sr. Deputado Afonso Lobão, que eu subscrevo.

Mas, Sr. Deputado, permita-me que lhe diga, com alguma estupefacção, porque V. Ex.ª é vereador da Câmara Municipal de Valongo...

O Sr. Afonso Lobão (PS): - Essa agora!

O Orador: - Se não é, presumo que fazia parte da lista de candidatos...

De qualquer modo, acho estranho que o seu partido e o próprio Governo não o tivessem informado suficientemente desta divergência que parece resultar entre o projecto previsto pelo Governo e aquele que é apontado como solução ideal pela Câmara Municipal de Valongo.
E estranho até que o Governo, à distância, aqui em Lisboa, consiga perceber com mais clareza quais são as melhores conveniências para servir aquela região, que, de facto, se reconhece que está estrangulada, que é um flagelo permanente. Basta sintonizar as diversas rádios, de manhã, para todos percebermos, pelas diversas informações que são dadas sobre o trânsito, que, de facto, aquilo é um suplício permanente.
Assim sendo, tenho de lhe dizer o seguinte: há quatro anos atrás, o Partido Socialista, de facto, muito prometeu, muito criticou, muito barafustou, reconhecendo já naquela ocasião que era uma zona que necessitava de uma intervenção, de uma acção permanente, no sentido de resolver aqueles problemas. Curiosamente, quatro anos depois, mantém-se na mesma!
Aquilo que pergunto ao Sr. Secretário de Estado é o seguinte: como é que vai, de facto, dirimir este conflito? Vai ter ou não em consideração a pretensão da câmara local, que representa os interesses das populações, que está em cima do acontecimento, que conhece o problema, ou vai o Governo, de facto, à distância, procurar dirimir o conflito conforme melhor lhe parece, numa bela paisagem colocada na parede?

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estada das Obras Públicas.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Lobão, em relação à questão que me colocou da semaforização em Alfena, devo dizer que, de facto, esse assunto foi abordado aquando da visita do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao Porto e, neste momento, a JAE já fez um concurso para a semaforização relativamente a essa zona que o Sr. Deputado referiu.
Relativamente ao Sr. Deputado Manuel Moreira, distinguiria na sua longa pergunta dois aspectos, sendo o primeiro referente a este caso concreto de Ermesinde. Aliás, se o Sr. Deputado não vir qualquer inconveniente nesse aspecto, permitia-me responder aos dois, e não veja nisso menos atenção da minha parte.
De facto, estão em jogo duas propostas de solução. Em primeira mão, de facto, aquela que suscita mobilização de maior tráfego é a que liga a saída da auto-estrada com EN208, mas, como a câmara pôs a questão de fazer a ligação não a EN208 mas a uma rua, tem de se ver. Não se vai decidir centralmente, sem auscultar a opinião de quem lá vive e analisar aspectos que muitas vezes parecem todos estudados mas que, de facto, podem não estar. Tanto é assim que a JAE está a analisar e tem estado sempre, e vai estar, em contacto com a Câmara Municipal de Valongo, para chegar à melhor solução.
Se o espírito fosse aquele que se poderia depreender da pergunta do Sr. Deputado, já estaria decidido e, portanto, teria sido a ligação à EN208. Vamos analisar com a Câmara Municipal de Valongo essa questão.
É evidente que isto já poderia estar mais avançado, mas muitas vezes é melhor satisfazer todos e resolver melhor o problema do que fazer muito depressa.
Em relação à questão que me pôs, que é uma questão vasta sobre acessibilidades naquela zona, julgo que isso só ficará, de facto, resolvido, sobretudo quando fala em relação a Valongo, quando for completado o IC24 e o IC25, com a ligação IC24 e IC25.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Não serve Valongo, vai servir outros concelhos!

O Orador: - Não, não! Quando for completada a IC24...

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Não serve Valongo...

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado Manuel Moreira, já fez a sua pergunta! Não pode replicar, tenha paciência!

Pode continuar, Sr. Secretário de Estado.

O Orador: - Pôs-me uma questão de tal modo vasta que a minha resposta também tem de ser telegráfica, des-