8 DE MAIO DE 1999 2987

ao ponto de situação do estudo a elaborar pela JAE e previsão para o inicio da respectiva obra de arte.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra pelo Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Maranha das Neves): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Afonso Lobão, a questão que acaba de me colocar, mais concretamente - embora tenha colocado, de uma forma geral - a questão das acessibilidades em tomo de Ermesinde, creio que se focam, sobretudo, na questão do entroncamento entre a saída da A4 e a EN208.
Como é sabido, e como o Sr. Deputado referiu, esse entroncamento é fonte de grandes engarrafamentos, que se repercutem na própria auto-estrada.
Assim, em Outubro de 1998 foi iniciado um estudo com vista à melhoria desse entroncamento. Esse estudo, desenvolvido pela Junta Autónoma de Estradas que terminou em Janeiro de 1999 e foi apresentado no mês seguinte à Câmara Municipal de Valongo, prevê a construção de uma rotunda conjugada com um viaduto que estabelece o acesso directo entre a saída da A4 e a EN208.
Crê-se que, assim, se vai aliviar de forma sensível este problema - se não resolvê-lo totalmente.
Perante a proposta de solução referida, a Câmara Municipal de Valongo resolveu ou entendeu que devia propor uma solução diferente. Em Fevereiro de 1999, informou a JAE dessa sua intenção, que foi confirmada em 16 de Abril passado quando apresentou uma proposta de solução diferente.
Quanto a essa proposta, a questão da rotunda é pacífica, mas a questão do viaduto apresenta uma solução que não liga a A4 com a EN208. Liga, sim, esse viaduto, sobre o nó, com uma rua.
Portanto, é esta - não vale a pena alongarmo-nos muito - a proposta da Câmara Municipal de Valongo. Está a ser analisada, mas, sinceramente, não nos parece que esta solução da Câmara Municipal de Valongo seja a mais adequada.
Primeiro, porque há questões de hierarquia na ligação das vias, ou seja, a saída de uma auto-estrada deve estar ligada a uma estrada nacional e não a uma rua, mas trata-se de uma mera consideração que se pode analisar com mais detalhe. Analisado o estudo de tráfego, verifica-se que o tráfego é muito mais pesado entre a saída da auto-estrada e a EN208 do que entre essa estrada e uma rua como a Rua das Presas de Sá.
Portanto, neste momento, a questão está neste pé. A Junta Autónoma de Estradas vai informar a Câmara dos inconvenientes ou da menor valia da solução que propõe e, aprovado esse projecto, será o mesmo posto a concurso para realização da obra.
Julgo que é o que lhe posso dizer sobre a situação deste ponto de conflito de tráfego, que é realmente extremamente importante, em relação a Ermesinde.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Existem mais dois Deputados inscritos, o Sr. Deputado Manuel Moreira e o Sr. Deputado Moura e Silva.
Para formular uma pergunta adicional, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Lobão.

O Sr. Afonso Lobão (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, aproveitando a sua presença, porque se relaciona com a questão das acessibilidades à cidade, quero colocar outra questão.
Aquando de uma deslocação do Sr. Ministro João Cravinho à área metropolitana do Porto, sei que terá sido posta a questão da semaforização no entroncamento do troço do IC24 com a estrada n.º 105, antiga estrada Porto/Santo Tirso. Como sabe, o IC24 está às portas da vila de Alfena e é exactamente nesse entroncamento que, diariamente, se dão gravíssimos acidentes.
Penso que a JAE terá garantido à autarquia que a questão dos semáforos iria ser resolvida e que os semáforos iriam ser colocados. A verdade é que até hoje, Sr. Secretário de Estado, a JAE nada fez. Gostaria que o Sr. Secretário de Estado fizesse o seu comentário sobre este assunto.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, Sr.ªs e Srs. Deputados: A construção da rotunda desnivelada à saída da A4, em Ermesinde, é uma obra de grande alcance que foi inscrita no Orçamento do Estado/PEDDAC para 1999, por proposta conjunta do PSD e do PS, com uma verba inicial de 60 000 contos e que já devia estar em execução no terreno.
A solução técnica que a JAE apresentou privilegia a saída da A4 sobre EN15 em direcção ao cruzamento da Formiga.
É evidente que entendemos que será esta a natural hierarquia dos traçados rodoviários, mas, no caso especifico de Ermesinde, a Câmara Municipal de Valongo, como legítima representante dos interesses da população da cidade de Ermesinde, considera que o desnivelamento privilegiasse a penetração nesta cidade, pois desta forma se descongestionaria muito o seu tráfego interno.
Nesse sentido, a Câmara Municipal de Valongo estudou tecnicamente uma alternativa e já a fez chegar aos responsáveis da JAE do Porto para ser ponderada.
Pergunta-se se vai ser tida em consideração a proposta alternativa da Câmara Municipal de Valongo, por ser a que melhor serviria a população de Ermesinde, e para quando o início e a conclusão da construção da rotunda desnivelada.
Como sabe, Sr. Secretário de Estado, o concelho de Valongo não vai ser devidamente servido pelo IC24, que termina, presentemente, no alto de Vilar, em Alfena. A anterior câmara socialista propôs um traçado alternativo por Santa Catarina, que a actual câmara municipal da responsabilidade do PSD ratificou.
A Junta Autónoma das Estradas avançou com um projecto de traçado que corta a vila e freguesia de Alfena ao meio. Esta situação desagrada profundamente à população de Alfena, como é obvio. Para além disso, não está prevista, lamentavelmente, nesta fase, a construção do troço do nó da Balsa para o nó da A4, em Campo. A execução vai avançar a partir do nó da Balsa como IC25, mas este traçado não garante nenhum benefício para Valongo, servindo apenas para acesso a Santo Tirso, Paços de Ferreira, Felgueiras, Lousada, agora, como já disse, como IC25.