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21 DE MAIO DE 1999 3169

O Sr. Presidente (Pedro Feist): - Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Orador: - Eram estas as dúvidas que queria colocar a V. Ex.ª
V. Ex.ª vai-se embora. Que vá e que tenha boa sorte, mas reconheça que tem pena que o seu governo não tenha feito tantas coisas e tão boas pelo Algarve como o meu tem feito em menos de metade do tempo que o seu teve para fazer as coisas que não fez.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Pedro Feist): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Cabrita Neto.

O Sr. Cabrita Neto (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Jorge Valente, muito obrigado pelas palavras que me dirigiu. Se calhar, não sou o único que me vou embora desta Assembleia. É preciso que isto fique bem claro, mas tenho a coragem de o assumir. Portanto, se calhar, não serei o único...
Gostaria de começar pela auto-estrada do Algarve. Já agora, quem projectou, programou e adjudicou, até Grândola, a auto-estrada do Algarve foi o governo do Prof. Aníbal Cavaco Silva.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A ponte de Alcácer do Sal demorou, porque este Governo, quando assumiu funções, achou que não devia ficar naquele local. Mas depois teve de aceitar, tendo tido uma polémica muito grande com a Câmara Municipal e com as forças vivas de Alcácer do Sal.
Relativamente à Via do Infante, quando o Governo do Prof. Aníbal Cavaco Silva deixou o poder, estava já adjudicado o troço da Via do Infante que hoje está em construção, a 10 m por dia, ou seja, os 7 km entre Ferreiras e Alcantarilha. O governo anterior deixou o projecto adjudicado e só não o consignou por falta de visto do Tribunal de Contas.
O actual Governo, com o Sr. Eng.º João «Promessas», assim que assumiu funções, o que fez foi suspender a adjudicação; mais tarde, veio a abrir novo concurso, que está agora em curso e que não vai estar pronto a tempo para ser inaugurado pelo Sr. Eng.º Guterres.
Quanto ao Matadouro do Algarve, uma grande obra, era gerido pelos agricultores, pelos homens que, de facto, o realizaram; teve problemas financeiros, que foram resolvidos. Mas, Sr. Deputado, não foi uma obra deste Governo. Foram os agricultores que, com muita luta e perseverança, ultrapassaram as dificuldades no Matadouro do Algarve.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado, quanto à barragem e ao abastecimento de águas do Barlavento e do Sotavento, os senhores do anterior governo deixaram a barragem do Beliche feita, mas era só um tanque de água, sem qualquer utilidade. Fez-se a barragem de Odeleite, construiu-se e projectou-se toda a obra do Sotavento, desde Odeleite até ao concelho de Loulé, e pôs-se a funcionar o Beliche, que se ligou a Odeleite. No Barlavento, arrancou-se com as obras e só o problema de Odelouca não está resolvido, estando no mesmo ponto em que estava há quatro anos, pois os senhores não têm tido vontade política para ultrapassar essas dificuldades e resolver o problema.

Protestos do PS.

Quanto ao hospital do Barlavento, ele estava adjudicado, só não estava consignado. Aliás, foi necessário este cidadão, que está à sua frente, andar com o presidente da Administração Regional de Saúde do Sul da altura à procura terreno para construir o hospital do Barlavento,...

O Sr: Presidente (Pedro Feist): - Sr. Deputado, peço-lhe que termine.

O Orador: - ... porque a câmara de então não deu qualquer apoio na procura de terreno para essa construção.
Sr. Deputado, quanto às escolas, 12 escolas em quatro anos é muito pouco. Nós fizemos 60 escolas e ainda ficaram muitas por fazer e problemas por resolver. O Algarve teve os anos de ouro, mas os quatro últimos anos nem de ferro nem de bronze foram e foi pena que não se tivesse aproveitado e se tivesse perdido tanto tempo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Pedro Feist): - O Sr. Deputado Jorge Valente pediu a palavra, para que efeito?

O Sr. Jorge Valente (PS): - Para fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Pedro Feist): - Se me disser que vai mesmo fazer uma interpelação à Mesa, faça favor.

O Sr. Azevedo Soares (PSD). - Está «na cara» de que não vai fazer uma interpelação!

O Sr. Jorge Valente (PS): - Sr. Presidente, fiquei espantado com a ligeireza com que foram abordadas, pelo meu colega Cabrita Neto, algumas questões no plano do respeito pelo ambiente que hoje importa ter.
Em relação à Barragem de Odelouca, à Via do Infante e ao traçado da auto-estrada, Sr. Presidente, vi o meu colega Cabrita Neto assumir uma postura que julgava que hoje, em termos de respeito pelo ambiente, um Deputado já não podia, rigorosamente, assumir.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Pedro Feist): - Sr. Deputado, com todo o respeito e amizade, devo dizer-lhe que não fez uma interpelação, pelo que, de futuro, gostaria que se mantivesse o maior rigor no uso desta figura regimental.