18 DE JUNHO DE 1999 3451

nização da rede nacional, apenas algumas medidas avulsas, desligadas e, por vezes, sem sentido, vão sendo executadas.
A estação central de Lisboa, afinal, é ou não é a Gare do Oriente? A interface do Barreiro, que continua por acabar desde 1995, vai ficar assim eternamente?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Conforme já referi, o II Quadro Comunitário de Apoio está a acabar sem termos visto construídas as infra-estruturas indispensáveis ao nosso desenvolvimento económico, mas mais grave é que, sem planificação, sem estratégia, também não as teremos no fim do próximo quadro comunitário.
Efectivamente, é urgente a adopção de uma nova política que vá de encontro às necessidades do nosso país e do nosso povo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, tínhamos planeado inscrever o Sr. Ministro da Educação para fazer uma intervenção sobre o conjunto da obra pública que o Governo tem realizado na área social, ou seja, nas áreas da solidariedade, da educação e da saúde, a Sr.ª Ministra do Ambiente para falar sobre o conjunto da obra pública realizada na sua área e o Sr. Ministro da Justiça para falar sobre o grande investimento em obra pública na área da segurança. Porém, creio que este debate tem sido peculiar,...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Revelou grandes coisas!

O Orador: - ... pois estava anunciado como sendo uma interpelação, mas converteu-se, verdadeiramente, numa daquelas discussões de PIDDAC que costumamos ter em sede de comissão, as quais alguns dos Deputados presentes conhecem. Aliás, a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite nem resistiu a mais uma discussão do PIDDAC.
Efectivamente, os Deputados do PSD, que costumam ter esta discussão em Novembro, quando se debate o PIDDAC, manifestaram grande perspicácia ao resolverem fazer agora o discurso, uma vez que, possivelmente, alguns deles não poderão estar cá em Novembro para o fazer.
Este debate deixou, pois, de ser uma interpelação. Aliás, foi de tal forma desvalorizado que o próprio PSD aceitou enxertar no meio da fase de abertura do debate uma hora de votações regimentais como aquela a que aqui assistimos. É a primeira vez que vejo uma interpelação ser suspensa para se efectuar um conjunto de votações regimentais.
Perante tudo isto, o Governo prescinde das suas intervenções. Claro que faremos uma intervenção no período de encerramento do debate, porque essa é regimentalmente obrigatória e não poderemos deixar de a fazer, admitindo que o PSD «vem a jogo» ao menos na fase de encerramento, visto que, até aqui, manifestamente, «a jogo» zero!

Aplausos do PS.

O Sr. Moreira da Silva (PSD): - Zero de obras!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Azevedo Soares.

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - Sr. Presidente, através da Mesa, gostaria de fazer sentir ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que os Srs. Deputados do PSD, que aqui intervieram no pleno uso dos seus direitos regimentais e de Deputados, são representantes de populações concretas, de portugueses que estão nos seus distritos, ou seja, representam círculos eleitorais cujas populações foram enganadas através de promessas feitas, de obras que não foram realizadas, pelo que vieram interpelar o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
O que o PSD queria registar, através da Mesa, é que o Governo, que trazia para esta Câmara a estratégia de esconder o fiasco da obras públicas,...

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado Azevedo Soares, peço desculpa, mas não lhe dei a palavra para uma nova intervenção.

O Orador: - Sr. Presidente, só quero registar que o Governo desistiu da sua iniciativa de confundir, mais uma vez, os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Já está registado e certificado, Sr. Deputado.
Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Sr. Presidente, muito brevemente, queria apenas dizer que houve um conjunto de 14 ou 15 Deputados do PSD que fizeram pedidos de esclarecimento ao Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, mas o que verificámos foi que a maior parte deles, durante as respostas, não estava na Sala.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Exactamente!

O Orador: - Agora não está aqui praticamente ninguém, pelo que também prescindimos de fazer as intervenções para as quais estávamos inscritos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para a última intervenção do debate, tem a palavra o Sr. Deputado António Brochado Pedras. De seguida, passamos à fase de encerramento.
Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Brochado Pedras (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.ªs e Srs. Deputados: O tema que o partido interpelante escolheu para este debate - paralisia das obras públicas -, padece, a meu ver, pelo menos em relação ao termo «paralisia», de um tom excessivo, que se admite como uma figura de retórica. Dever-se-ia falar, e suponho que correctamente, de um