3520 I SÉRIE - NÚMERO 97

Amaral que dou a mão à palmatória e que, aliás, me parece que o discurso do Sr. Deputado Durão Barroso reforçou muito a sua posição.

Risos do PS e do PCP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, ficam registadas as vossas posições sem ser necessária a intervenção da Mesa.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel dos Santos.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Durão Barroso, é mais ou menos evidente que não vamos ter hoje o prazer de ouvir aqui a Deputada Manuela Ferreira Leite mas tenho a certeza de que ela não acompanharia o Sr. Deputado Durão Barroso na análise que fez, sobretudo em matéria de política económica e financeira. Aliás, com simpatia, quero dizer ao Sr. Deputado que acaba de fazer um discurso que é um verdadeiro insulto à inteligência dos portugueses e das pessoas que sabem manifestamente como as coisas se têm passado em Portugal.
Sr. Deputado, o Sr. Primeiro-Ministro já lhe deu muitos dados para o senhor poder elaborar sobre eles mas, embora o senhor diga que os números não explicam tudo - e é verdade, porque os números não explicam tudo - , os números, sobretudo os orçamentais, são opções, as opções são medidas políticas e, naturalmente, sem os números o senhor não consegue elaborar políticas e explicar tudo. Vou, pois, rapidamente, dar-lhe alguns números para perceber o conjunto de disparates que produziu na sua intervenção,...

Protestos do PSD.

... quando fez o balanço da actividade do Governo nos últimos quatro anos.
Quanto à evolução das verbas atribuídas às câmaras municipais, em 1995, os senhores atribuíram verbas no valor de 206,88 milhões de contos, em 1999, nós atribuímos 298 milhões de contos, o que significa 25% de crescimento em três anos.
Em relação às juntas de freguesia, os senhores atribuíram, em 1995, 12,729 milhões de contos, nós atribuímos, em 1999, 25,194 milhões de contos.
Ouça agora uma coisa muito interessante e que tem muito a ver com o seu discurso.
Atentemos na evolução da taxa de desemprego: em 1992, era de 4,1%; em 1993, era de 5,0%; em 1994, era de 6,8%; em 1995, último ano em que o senhor foi ministro, era de 7,2%. Agora, repare: em 1996, era de 7,3%; em 1997, era de 6,5%; em 1998, era de 4,7%; em 1999, é de 4,2%. Com os senhores, sempre a subir; connosco, sempre a descer!

Risos do CDS-PP.

Mas ouça ainda outros números muito interessantes.
Funções sociais: em 1995, os senhores atribuíram à educação 748 milhões de contos, em 1999, nós atribuímos 1098 milhões de contos.
Relativamente à saúde, em 1995, os senhores atribuíram 657 milhões de contos, em 1999, nós atribuímos 891 milhões de contos.
Mas repare agora numa outra coisa muito interessante, ou seja, em como correram as coisas com os senhores e connosco na aproximação ao. nível médio da Europa: em 1991, Portugal cresceu 22% e a CEE cresceu 1,5%, o que representa um ganho de 0,7%; em 1992, Portugal cresceu 1,5% e a CEE cresceu 0,1%, o que significa que ainda crescemos 1,5%; em 1993, Portugal decresceu 1% e a CEE decresceu apenas 0,7%, ou seja, perdemos 0,3%; em 1994, Portugal cresceu 1,3% e a CEE cresceu 1,6%, o que significa que perdemos 0,3%; em 1995, ainda os senhores estavam no governo, Portugal cresceu 2,4% e a CEE cresceu 2,5%, ou seja, perdemos 0,1%; em 1996, com o Governo presidido pelo Eng.º António Guterres, Portugal cresceu 3,6% e a Comunidade Europeia cresceu 1,8%, o que representa 1,8% a nosso favor; em 1997, Portugal cresceu 4% e a Comunidade Europeia cresceu 1,3%; em 1998, Portugal cresceu 3,8% e a Comunidade Europeia cresceu 2,9%, ou seja, mais um crescimento de cerca de 1%.
É este o caos que o Sr. Deputado anunciou? É este o caos que o Sr. Deputado referiu que estaria na origem da preocupação do povo português e, eventualmente, de desejos muito interiorizados no sentido de mudança de liderança política?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de terminar.

O Orador: - Ó Sr. Deputado, o que se lhe exige é seriedade e a seriedade assenta no conhecimento das questões, no conhecimento do que foi feito. Não tenho tempo para lhe falar das pequenas e médias empresas mas tenho muito prazer em lhe oferecer, seguramente com o acordo do Sr. Ministro da Economia, o que, em matéria de apoio às pequenas e médias empresas, o Governo já aprovou, já implementou e está a concretizar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, dispondo de 3 minutos concedidos pela Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Durão Barroso.

O Sr. Durão Barroso (PSD): - Sr. Presidente, antes de mais, agradeço a simpatia da concessão do tempo.
Acabámos agora de ouvir uma catadupa de números, de indicadores e de índices, pelo que gostava de dizer o seguinte: se o Instituto Nacional de Estatística já tivesse criado o indicador do nível de discussão política, depois destas duas intervenções, registaríamos que tinha descido assustadoramente.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Num debate sobre o estado da Nação, onde, com opiniões diferentes, é certo, o Governo, o PSD - o maior partido da oposição,...

Vozes do PS: - Por enquanto!...

O Orador: - ... por muito que custe a alguns Deputados -, o Partido Popular, o Partido Comunista, todos, trouxeram argumentos, melhores ou piores, mas procuraram discutir o estado da Nação, o Sr, Deputado Acácio Barreiros procurou trazer meras questões de chicana partidária ou até intrapartidária.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS.