I SÉRIE - NÚMERO 1

O Sr. Deputado Francisco de Assis, do Partido Socialista, usou da palavra em primeiro lugar.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Srs. Deputados, nesta circunstância, no início da nova Legislatura, começo por saudar todos os Deputados, em particular aqueles que vão exercer esta função pela primeira vez e os que regressam após alguns anos de interregno.
Queremos propor que o Sr. Deputado Almeida Santos, na qualidade de Presidente cessante, assegure a condução dos trabalhos, bem como a representação exterior da Assembleia da República até à eleição do novo Presidente para esta Legislatura.
Com este gesto, queremos também dar testemunho da nossa admiração pela forma superiormente inteligente, profundamente serena e isenta como o Sr. Deputado Almeida Santos assegurou a condução dos trabalhos na Legislatura cessante.
Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e de Os Verdes.
Com o assentimento da Assembleia, assumiu a presidência o Sr. Deputado Almeida Santos (PS).
Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de agradecer a deferência de terem sugerido que continuasse a dirigir os trabalhos até à eleição do futuro Presidente da Assembleia, agradecia que cada um dos dois maiores partidos indicasse um elemento para secretariar a Mesa.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista indica o Sr. Deputado Artur Penedos.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.
O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do PSD indica o Sr. Deputado José Cesário.
O Sr. Presidente: - Muito bem! Já é um clássico!
Risos.

Srs. Deputados, estando constituída provisoriamente a Mesa para a sessão de hoje e para o início da próxima, deixem-me saudar muito calorosamente todos os Srs. Deputados que foram reeleitos, todos os Deputados que foram eleitos pela primeira vez e todos os Deputados que, após um período de ausência, voltaram a ser eleitos.
É um privilégio, mesmo na qualidade de Presidente ad hoc, estar a presidir a esta sessão e olhar para este espectáculo, tão significativo e tão cativante para mim. Diga-se o que se disser - e muita coisa se tem dito a esse respeito - , não há nada de mais nobre e de mais exaltante do que representar o povo português na feitura das leis, na fiscalização do Governo e nas demais competências da Assembleia da República. Tenho a certeza de que vamos fazer uma excelente Legislatura - não tenho quaisquer dúvidas a esse respeito - e de que todos os Srs. Deputados estarão à altura das suas responsabilidades.
Por agora, não diria mais nada a não ser saudar também os funcionários desta Casa, sem os quais ela não poderia funcionar como tem funcionado. Não me permitiria, neste momento, destacar qualquer um deles, embora, naturalmente, haja destaques a fazer.
Não quero ainda deixar de referir os membros da comunicação social, sem os quais o que aqui se passa seria verdadeiramente um segredo de Estado sem qualquer eco junto da opinião pública.
Vamos, portanto, dar início a esta sessão, que, como sabem, se destina à verificação dos poderes e, desde logo, à constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos. Nesse sentido, creio ser do conhecimento de todos o projecto de deliberação n.º1/VIII - Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos, apresentado por todos os grupos parlamentares.
Para que efeito pediu a palavra, Sr.ª Deputada Isabel Castro?
A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, não vou, naturalmente, pronunciar-me sobre a comissão de verificação de mandatos, mas, sob a forma de interpelação à Mesa, desejo colocar uma questão.
A Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares impôs uma determinada solução de organização de espaço, que, do nosso ponto de vista, é totalmente inaceitável e desprestigiante para a Assembleia da República.
Nós vamos iniciar os trabalhos da comissão de verificação de mandatos, trabalhos que, aliás, se devem iniciar e concluir rapidamente para libertar quem tem de ser libertado. Assim sendo, propomos que quando retomarmos os nossos trabalhos, após a comissão de verificação de poderes ter concluído o seu relatório e parecer, o Plenário possa agendar a discussão e deliberação da organização do espaço dos grupos parlamentares nele representados.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, como calcula, está a custa-me muito ver de pé os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda. No entanto, compreendo a reacção deles, como compreendo a reacção que a Sr.ª Deputada acaba de ter.
De qualquer modo, havia que deliberar e essa deliberação foi feita de acordo com a maioria que se reuniu na última Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares. Essa deliberação só vale até ao momento em que o Plenário vier a pronunciar-se, se for esse o caso, porque, como sabem, o Regimento diz que, se não houver acordo entre o Presidente e os grupos parlamentares ou os representantes dos partidos, o Plenário decidirá.
A minha ideia era a de, no intervalo entre os trabalhos da comissão de verificação de poderes e o momento em que teremos de voltar a reunir para deliberar sobre o relatório dessa comissão, a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, se concordarem, discutir esse problema.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.