Debates Parlamentares - Diário 060, p. 2392 (2001-03-15)

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2392 | I Série - Número 60 | 16 De Março De 2001

vo, deixem-me que deixe a pergunta: se a pílula do dia seguinte, como diz o Ministério da Saúde, não é contraceptivo, então o que é a pílula do dia seguinte?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Também para uma declaração de voto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Portugal.

A Sr.ª Luísa Portugal (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostava de dizer aqui, nesta Câmara, e principalmente ao Sr. Deputado Nuno Freitas, que aquilo que acabou de dizer não corresponde…

O Sr. Nuno Freitas (PSD): - Isso é uma declaração de voto?

A Oradora: - Sr. Deputado, não fique nervoso!
Há Srs. Deputados que não tiveram a coragem de, em comissão, onde esta matéria foi tratada de forma séria, colocar as suas questões, as suas dúvidas, proporem as suas alterações e de, democraticamente, submetê-las a votação.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - É importante que isso seja dito.

Aplausos do PS.

Por outro lado, parece que as audições que foram feitas não foram entendidas por todos os partidos da mesma forma, tal como ficou demonstrado agora por aquilo que o Sr. Deputado Nuno Freitas acabou de dizer. De facto, se todos lá tivéssemos estado, se todos tivéssemos discutido com a seriedade que este assunto merece, provavelmente, o Sr. Deputado não teria a coragem de dizer o que acabou de dizer. Ouviu, certamente, só algumas das coisas…

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, deixe-me chamar-lhe a atenção para um pormenor. Não me leve a mal, mas as declarações de voto, em regra, servem para justificar o sentido de voto do respectivo grupo parlamentar.

A Oradora: - Sr. Presidente, peço desculpa pela emoção que estou a pôr nas minhas palavras.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

O Oradora: - Nós, Partido Socialista, votámos a favor deste texto de substituição apresentado pela Comissão de Saúde e Toxicodependência porque acreditamos que a contracepção de emergência é um instrumento fundamental para reduzir as gravidezes não desejadas em todas as fatias da população, principalmente nos jovens, mas também nas mulheres de todas as outras idades.
Faço notar que outros partidos que querem fazer esta prevenção, nomeadamente a prevenção do aborto, não tiveram coragem de assumir um instrumento tão fundamental para a resolução deste problema.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Também para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Sr. Presidente, antes de mais, deixe que lhe garanta que esta é uma verdadeira declaração de voto.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Muito bem!

Vozes do PS: - Ah!

Pausa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, faça o favor de prosseguir. Já estão reunidas as condições para tal.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente. V. Ex.ª continua a ser um grande senhor!

Risos do PS.

Como partido de princípios, como partido de valores, como partido da democracia-cristã, que comunga da doutrina social da Igreja, o CDS-PP não podia hoje deixar de fazer aqui uma declaração de voto.
Queria apenas lembrar a Câmara que o CDS-PP apresentou um requerimento no sentido de que este tema fosse aqui debatido, em Plenário, onde devia ser feito, na especialidade.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - A nível de seriedade, estamos perfeitamente descansados. Penso que uma anterior declaração de voto foi, acima de tudo, uma autocrítica ao partido que a fez - falo, obviamente, do Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, mais uma vez o PS mostrou que quando o País atravessa problemas seriíssimos, quando o País tem problemas concretos muito complicados, prefere uma agenda política virtual, que vai sistematicamente a reboque da extrema-esquerda e da esquerda comunista, representadas neste Parlamento.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Fernando Rosas (BE): - Isto não é importante?!

O Orador: - Não compreendo, Sr. Presidente, como é que um dado tão importante, como o estudo dos farmacêuticos, apresentado depois do debate na generalidade aqui havido, que diz que, neste momento, em Portugal, a pílula do dia seguinte está a vender o dobro da, chamemos-lhe assim, «pílula do dia anterior», não é tido como dado objectivo nesta discussão.

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não sejam apaixonados! Vamos ouvir.

2392 | I Série - Número 60 | 16 De Março De 2001vo, deixem-me que deixe a pergunta: se a pílula do dia seguinte, como diz o Ministério da Saúde, não é contraceptivo, então o que é a pílula do dia seguinte?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Também para uma declaração de voto, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Portugal.A Sr.ª Luísa Portugal (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, gostava de dizer aqui, nesta Câmara, e principalmente ao Sr. Deputado Nuno Freitas, que aquilo que acabou de dizer não corresponde…O Sr. Nuno Freitas (PSD): - Isso é uma declaração de voto?A Oradora: - Sr. Deputado, não fique nervoso!
Há Srs. Deputados que não tiveram a coragem de, em comissão, onde esta matéria foi tratada de forma séria, colocar as suas questões, as suas dúvidas, proporem as suas alterações e de, democraticamente, submetê-las a votação.Vozes do PS: - Muito bem!A Oradora: - É importante que isso seja dito.Aplausos do PS.Por outro lado, parece que as audições que foram feitas não foram entendidas por todos os partidos da mesma forma, tal como ficou demonstrado agora por aquilo que o Sr. Deputado Nuno Freitas acabou de dizer. De facto, se todos lá tivéssemos estado, se todos tivéssemos discutido com a seriedade que este assunto merece, provavelmente, o Sr. Deputado não teria a coragem de dizer o que acabou de dizer. Ouviu, certamente, só algumas das coisas…Protestos do PSD.O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, deixe-me chamar-lhe a atenção para um pormenor. Não me leve a mal, mas as declarações de voto, em regra, servem para justificar o sentido de voto do respectivo grupo parlamentar.A Oradora: - Sr. Presidente, peço desculpa pela emoção que estou a pôr nas minhas palavras.O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.O Oradora: - Nós, Partido Socialista, votámos a favor deste texto de substituição apresentado pela Comissão de Saúde e Toxicodependência porque acreditamos que a contracepção de emergência é um instrumento fundamental para reduzir as gravidezes não desejadas em todas as fatias da população, principalmente nos jovens, mas também nas mulheres de todas as outras idades.
Faço notar que outros partidos que querem fazer esta prevenção, nomeadamente a prevenção do aborto, não tiveram coragem de assumir um instrumento tão fundamental para a resolução deste problema.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Também para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Sr. Presidente, antes de mais, deixe que lhe garanta que esta é uma verdadeira declaração de voto.O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Muito bem!Vozes do PS: - Ah!Pausa.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, faça o favor de prosseguir. Já estão reunidas as condições para tal.O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente. V. Ex.ª continua a ser um grande senhor!Risos do PS.Como partido de princípios, como partido de valores, como partido da democracia-cristã, que comunga da doutrina social da Igreja, o CDS-PP não podia hoje deixar de fazer aqui uma declaração de voto.
Queria apenas lembrar a Câmara que o CDS-PP apresentou um requerimento no sentido de que este tema fosse aqui debatido, em Plenário, onde devia ser feito, na especialidade.O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Exactamente!O Orador: - A nível de seriedade, estamos perfeitamente descansados. Penso que uma anterior declaração de voto foi, acima de tudo, uma autocrítica ao partido que a fez - falo, obviamente, do Partido Socialista.Aplausos do CDS-PP.Sr. Presidente, Srs. Deputados, mais uma vez o PS mostrou que quando o País atravessa problemas seriíssimos, quando o País tem problemas concretos muito complicados, prefere uma agenda política virtual, que vai sistematicamente a reboque da extrema-esquerda e da esquerda comunista, representadas neste Parlamento.Aplausos do CDS-PP.Protestos do PS.O Sr. Fernando Rosas (BE): - Isto não é importante?!O Orador: - Não compreendo, Sr. Presidente, como é que um dado tão importante, como o estudo dos farmacêuticos, apresentado depois do debate na generalidade aqui havido, que diz que, neste momento, em Portugal, a pílula do dia seguinte está a vender o dobro da, chamemos-lhe assim, «pílula do dia anterior», não é tido como dado objectivo nesta discussão.Protestos do PS e do PCP.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não sejam apaixonados! Vamos ouvir.

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