Sábado, 9 de Junho de 2001 I Série — Número 94

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE JUNHO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. Narana Sinai Coissoró

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis Manuel Alves de Oliveira António João Rodeia Machado António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de minutos. Melo (CDS-PP), sobre elaboração do relatório do qual consta a

Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado previsão anual de oportunidades de trabalho e dos sectores de da Agricultura (Luís Vieira) deu resposta à pergunta formulada actividade em que as mesmas existem, a que se refere o n.º 2 do pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre erradicação da artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, deu respos-BSE – material de risco específico, assim como aos pedidos de ta o Sr. Secretário de Estado do Trabalho e Formação (António esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Miguel Ginestal (PS), Dornelas), que respondeu ainda aos pedidos de esclarecimento Fernando Penha (PSD) e Rosado Fernandes (CDS-PP). adicionais dos Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Arménio Santos

À pergunta da Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD), so- (PSD), António Filipe (PCP), Maria Celeste Correia (PS) e Rosado bre o PROCOM/URBECOM do distrito de Leiria, e aos pedidos de Fernandes (CDS-PP). esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Miguel Medei- Aquele membro do Governo respondeu também à pergunta ros (PS) e Maria Celeste Cardona (CDS-PP), respondeu o Sr. formulada pela Sr.ª Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comér- relativa à EURES transfronteiriça Alentejo/Extremadura, bem como cio e dos Serviços (Ângelo Rosário de Sousa). ao pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Rodeia

O mesmo membro do Governo respondeu também à pergunta Machado (PCP). formulada pelo Sr. Deputado Francisco Torres (PS), sobre o plano O Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) colocou uma pergunta so-estratégico para as energias renováveis, assim como aos pedidos de bre o futuro da agência da Caixa Geral de Depósitos em Paris, que esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Macha- foi respondida pelo Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das do Rodrigues (PSD), Joaquim Matias (PCP), Manuel Queiró (CDS- Finanças (Manuel Baganha), assim como ao pedido de esclareci-PP) e José Luís Ferreira (Os Verdes). mento adicional do Sr. Deputado Rodeia Machado (PCP).

O Sr. Deputado Nuno Freitas (PSD) formulou uma pergunta O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares res-acerca das restrições à venda e à publicidade de bebidas alcoólicas, pondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que foi respondida pelo Sr. Secretário de Estado dos Assuntos (Os Verdes), sobre compatibilização do traçado da A10 entre Buce-Parlamentares (José Magalhães), o qual respondeu também às las e o Carregado e a preservação da Quinta do Bulhaco, bem como perguntas adicionais apresentadas pelos Srs. Deputados Nuno aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rui Teixeira de Melo (CDS-PP), Menezes Rodrigues (PS), Luís Fazenda Gomes da Silva (PSD) e Emanuel Martins (PS). (BE), Bernardino Soares (PCP), Luís Marques Guedes (PSD) e O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 15 minu-Rosado Fernandes (CDS-PP). tos.