4 I SÉRIE — NÚMERO 102

Para introduzir o debate do projecto de lei n.º 67/VIII, cicloturismo constituídas na defesa da prática desta em representação do Grupo Parlamentar Os Verdes, tem a modalidade em segurança. palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. Aproveito, aliás, para saudar as associações que se fi-

zeram representar para assistir a esta sessão e a outras A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presiden- que, não podendo estar presentes, nos fizeram chegar a

te, Srs. Deputados: A promoção do uso da bicicleta é um sua manifestação de apreço pelo projecto de lei aqui em imperativo das sociedades modernas. discussão.

Pelo meio do século passado, no século XX, a bici- São muitos os praticantes de cicloturismo, e seriam cleta era um meio de transporte comum no nosso país, muitos mais se fossem criadas as condições para circula-utilizado, inclusivamente, nas deslocações diárias para o ção de velocípedes em segurança. E certamente que mui-trabalho. tos destes praticantes e muitas outras pessoas adoptariam

Actualmente, ainda é comum nos meios rurais, onde a bicicleta como meio de transporte diário alternativo em os hábitos são mais enraizados, as formas de vida, por muitas das suas deslocações se estivessem criadas as norma, mais saudáveis e as opções geralmente mais eco- condições mínimas de segurança para circulação de velo-nómicas. cípedes.

Porém, nos centros urbanos a bicicleta perdeu com- A elevada insegurança, com a qual os utilizadores de pletamente o seu lugar. E perdeu lugar no sentido literal bicicleta hoje se confrontam nas nossas vias rodoviárias, da expressão, na medida em que as cidades foram-se foi mesmo uma das principais razões que levaram Os construindo para os carros, atafulhadas hoje de automó- Verdes a apresentar este projecto de criação de um plano veis como nunca: nos passeios, nas estradas, enterrados para uma rede nacional de pistas dedicadas à circulação em parques subterrâneos, em todo o lado e em qualquer de velocípedes. lado. Negam-se as ruas multifuncionais. Efectivamente, o O facto é que, nos nossos dias, andar de bicicleta é, processo urbanístico desenvolveu-se retirando espaço ao desde logo, a sujeição à real ameaça à vida e à integrida-velocípede e atribuindo-o totalmente ao automóvel em de física dos seus utilizadores – é um risco grande que consequência também de hábitos de consumo que se muitos não ousam correr. alteraram, de um certo estatuto que se atribuiu ao utiliza- São muitos os atropelamentos e mortes causados a dor do carro individual e em consequência, evidentemen- utilizadores de bicicletas, especialmente em resultado de te, da precarização do transporte público, que não consti- choques frontais com automóveis, nas zonas urbanas e tui, no nosso país, um aliciante e uma alternativa em residenciais. A maior parte das vítimas, como é fácil de termos de deslocação, na medida em que não poupa mui- calcular, são crianças e idosos, aqueles que mais utilizam tas vezes tempo nas viagens, nem oferece conforto e a bicicleta. Em Portugal, o número de ciclistas mortos qualidade. anualmente representa cerca de 8% da totalidade de mor-

Por outro lado, não há dúvida de que a concepção de tes na estrada. É uma realidade dramática com a qual não progresso que os sucessivos governos têm imposto ao podemos conviver indiferentes. País com a construção de quilómetros de auto-estradas e Actualmente que tanto se fala de segurança rodoviá-vias rápidas, nas quais os velocípedes não podem circu- ria, que é preciso erradicar o princípio de que a velocida-lar, tem contribuído em grande medida para dificultar a de é prioridade e de que as ruas, estradas, passeios e utilização da bicicleta, quer como meio de transporte passadeiras são para os carros, é preciso ter a noção de alternativo quer mesmo em viagens de passeio. que promover o uso da bicicleta em segurança é também

É uma concepção de progresso que Os Verdes não criar mais segurança rodoviária, não só por delimitar partilham! O facto é que só se tem pensado em vias corredores específicos para os velocípedes, afastando-os rodoviárias de grande velocidade, que ligam apenas os da convivência directa e confusa com os restantes meios maiores centros urbanos e deixam para trás tudo o que de transporte, nomeadamente o carro, mas também por-sejam ligações interlocalidades mais próximas e de me- que a redução do trânsito automóvel, por via da opção da nor dimensão, por vias onde a bicicleta possa, de facto, utilização da bicicleta, constituirá, por si também, mais circular. segurança nas estradas.

Foi assim que a bicicleta chegou ao ponto de se Sr. Presidente, Srs. Deputados: A promoção do uso encontrar quase exclusivamente dotada ao estatuto de da bicicleta é um imperativo das sociedades modernas, objecto de prática de desporto ou de lazer. na medida em que ela permite também a promoção da

Mas também nessa dimensão os utilizadores de bici- qualidade de vida das pessoas. cleta não dispõem praticamente de espaços adequados e A utilização da bicicleta é, desde logo, uma forma de seguros para praticarem ciclismo. E não deixa de ser contribuir para hábitos de vida mais saudáveis. Aliás, a curioso ler afirmações do Sr. Ministro José Lello, que, Organização Mundial de Saúde aconselha-a como meio depois de o Sr. Primeiro-Ministro considerar que os por- de transporte diário, tendo em conta que uma pessoa em tugueses não são produtivos, vem referir que os portu- estado de saúde normal consegue percorrer diariamente gueses praticam pouco desporto e a resposta que dá à cerca de, pelo menos, 15 km. Neste sentido, vão também necessidade da prática de diversas modalidades desporti- as recomendações da Fundação Portuguesa de Cardiolo-vas pelos portugueses é – imagine-se! – o Euro 2004, gia. com toda a sua pujança e os grandes estádios de futebol. Das opções de vida mais saudáveis decorrem de

Bem, mas em relação ao ciclismo não tenhamos dúvi- seguida a procura de comportamentos mais salutares, das de que são inúmeras as associações de ciclismo e de pelo que o contributo para a prevenção de riscos nesta